Capítulo

13

Capítulo 13: Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

2 posições formam o capítulo 13, que faz parte da secção II, produtos do reino vegetal.

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 19,2% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 2,8% Turquia Isento – 25% Direito de país terceiro 34 linhas pautais · média 4,1% EUA Isento – 3,8% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 0,8% · 1× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 26 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 15 linhas pautais México Isento – 15% Geral (NMF) 29 linhas pautais · média 10,3% Brasil Isento – 12,6% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 5,8% Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 42 linhas pautais · média 6,2% Peru Isento – 6% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 1,9% Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 17 linhas pautais Japão Isento – 17% Geral (NMF) 23 linhas pautais · média 2,9% · 1× direito específico ou misto Taiwan Isento – 15% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 3,2% CCG 5% Geral (NMF) 34 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 17 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Noruega Isento – 3% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 0,7% Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 16 linhas pautais Nigéria 5% Geral (NMF) 11 linhas pautais

Posições 2

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,4 mM €+5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,41 € por kg
01/2024: 99,2 M €02/2024: 108,1 M €03/2024: 121,8 M €04/2024: 127,3 M €05/2024: 136,5 M €06/2024: 106,5 M €07/2024: 114,3 M €08/2024: 105,5 M €09/2024: 109,5 M €10/2024: 116,6 M €11/2024: 108,7 M €12/2024: 98 M €01/2025: 110,9 M €02/2025: 112,7 M €03/2025: 113,2 M €04/2025: 112,2 M €05/2025: 125,7 M €06/2025: 111,6 M €07/2025: 134,5 M €08/2025: 114,8 M €09/2025: 117,7 M €10/2025: 110 M €11/2025: 112,5 M €12/2025: 102 M €01/2026: 109,7 M €02/2026: 113,7 M €03/2026: 141,7 M €04/2026: 128 M €05/2026: 133,9 M €06/2026: 131,3 M €07/2026: 129,4 M €08/2026: 107 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

13 · 9,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+16 M US$+107 M US$+> 602 M US$

Exportações: 180
  1. China: 1,8 mM US$
  2. Índia: 1,1 mM US$
  3. França: 882 M US$
  4. Alemanha: 670 M US$
  5. Estados Unidos: 606 M US$
  6. Espanha: 602 M US$
  7. Itália: 310 M US$
  8. Dinamarca: 281 M US$
  9. Indonésia: 222 M US$
  10. Filipinas: 221 M US$
  11. Brasil: 185 M US$
  12. Sudão: 180 M US$
  13. Reino Unido: 148 M US$
  14. Chile: 145 M US$
  15. México: 143 M US$
  16. Países Baixos: 132 M US$
  17. Afeganistão: 123 M US$
  18. Suíça: 107 M US$
  19. Chéquia: 98 M US$
  20. Coreia do Sul: 95 M US$
  21. Vietname: 89 M US$
  22. Bélgica: 89 M US$
  23. Irlanda: 76 M US$
  24. Canadá: 58 M US$
  25. Marrocos: 56 M US$
  26. Tailândia: 54 M US$
  27. Chade: 52 M US$
  28. Japão: 48 M US$
  29. Paquistão: 43 M US$
  30. Polónia: 42 M US$
  31. Usbequistão: 41 M US$
  32. Austrália: 39 M US$
  33. Mali: 36 M US$
  34. Singapura: 35 M US$
  35. Quénia: 27 M US$
  36. Irão: 26 M US$
  37. Peru: 25 M US$
  38. Taiwan: 25 M US$
  39. Grécia: 23 M US$
  40. Madagáscar: 21 M US$
  41. Turquia: 20 M US$
  42. Áustria: 19 M US$
  43. África do Sul: 18 M US$
  44. Eslovénia: 18 M US$
  45. República Dominicana: 16 M US$
  46. Suécia: 16 M US$
  47. Israel: 15 M US$
  48. Egito: 13 M US$
  49. Guatemala: 13 M US$
  50. Jordânia: 13 M US$
  51. Malásia: 13 M US$
  52. Arábia Saudita: 12 M US$
  53. Argentina: 11 M US$
  54. Turquemenistão: 11 M US$
  55. Hong Kong, RAE da China: 11 M US$
  56. Eslováquia: 10 M US$
  57. Somália: 10 M US$
  58. Laos: 10 M US$
  59. Tanzânia: 10 M US$
  60. Portugal: 9 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,8 mM US$ 18,9%
2 Índia 1,1 mM US$ 12,2%
3 França 882 M US$ 9,4%
4 Alemanha 670 M US$ 7,1%
5 Estados Unidos 606 M US$ 6,5%
6 Espanha 602 M US$ 6,4%
7 Itália 310 M US$ 3,3%
8 Dinamarca 281 M US$ 3%
9 Indonésia 222 M US$ 2,4%
10 Filipinas 221 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,7 mM US$ 18,3%
2 Alemanha 677 M US$ 7,2%
3 China 486 M US$ 5,2%
4 França 481 M US$ 5,1%
5 Índia 377 M US$ 4%
6 Espanha 312 M US$ 3,3%
7 Coreia do Sul 308 M US$ 3,3%
8 Japão 303 M US$ 3,2%
9 Itália 281 M US$ 3%
10 Países Baixos 276 M US$ 2,9%

Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 13 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 19,2%. Destas, 9 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 13 em 34 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 25% (média de 4,1%). Destas, 25 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 13 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,8%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

O comércio mundial de mercadorias do capítulo 13 atingiu 9,4 mM US$ em 2024, menos 0,4% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 18,9% do total, à frente da Índia.

Os Estados Unidos foram o maior importador (1,7 mM US$).

Notas de capítulo

Nota

1. A posição 1302 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

  1. a) Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);

  2. b) Os extratos de malte (posição 1901);

  3. c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 2101);

  4. d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

  5. e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;

  6. f) Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 2939);

  7. g) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 3822);

  8. h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);

  9. ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);

  10. k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).

Nota complementar

1. As misturas de matérias pécticas e açúcar, com um teor de açúcar superior a 90 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na subposição 130220 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17, visto que as características do produto são consideradas como sendo determinadas pelo açúcar.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 13 do Sistema Harmonizado, na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (13)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 19,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 13?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 13?

A China, com 1,8 mM US$ em 2024 (18,9% das exportações mundiais).