Posição · Capítulo 32
3203: Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal
A posição 3203 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 3203.00, no capítulo 32 (extratos tanantes e tintoriais).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 256 mil US$256 mil US$+4 M US$+39 M US$+> 145 M US$
Exportações: 134
- China: 261 M US$
- Países Baixos: 178 M US$
- Estados Unidos: 153 M US$
- Alemanha: 145 M US$
- Peru: 130 M US$
- Espanha: 121 M US$
- Dinamarca: 107 M US$
- Índia: 100 M US$
- Itália: 86 M US$
- França: 80 M US$
- Reino Unido: 48 M US$
- Irlanda: 43 M US$
- México: 39 M US$
- Israel: 35 M US$
- Suíça: 32 M US$
- Nova Zelândia: 32 M US$
- Turquia: 19 M US$
- Áustria: 19 M US$
- Japão: 19 M US$
- Polónia: 16 M US$
- Austrália: 11 M US$
- Brasil: 10 M US$
- Canadá: 8 M US$
- Singapura: 8 M US$
- Taiwan: 7 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Quénia: 5 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Coreia do Sul: 4 M US$
- Islândia: 4 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Equador: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 2 M US$
- Guatemala: 1 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Mianmar (Birmânia): 980 mil US$
- Roménia: 975 mil US$
- África do Sul: 919 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 908 mil US$
- Portugal: 907 mil US$
- Chile: 792 mil US$
- Filipinas: 713 mil US$
- Argentina: 688 mil US$
- Luxemburgo: 620 mil US$
- Nepal: 571 mil US$
- Vietname: 545 mil US$
- Cazaquistão: 509 mil US$
- Egito: 429 mil US$
- Colômbia: 416 mil US$
- Costa Rica: 360 mil US$
- República Dominicana: 347 mil US$
- Senegal: 322 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 558 mil US$558 mil US$+6 M US$+24 M US$+> 89 M US$
Importações: 194
- Estados Unidos: 206 M US$
- Alemanha: 133 M US$
- Países Baixos: 116 M US$
- Japão: 101 M US$
- França: 93 M US$
- Espanha: 89 M US$
- Itália: 77 M US$
- Reino Unido: 73 M US$
- Coreia do Sul: 65 M US$
- Dinamarca: 54 M US$
- China: 45 M US$
- Suíça: 44 M US$
- Canadá: 42 M US$
- Polónia: 34 M US$
- Irlanda: 33 M US$
- México: 33 M US$
- Bélgica: 30 M US$
- Turquia: 26 M US$
- Colômbia: 24 M US$
- Austrália: 22 M US$
- Brasil: 19 M US$
- Tailândia: 19 M US$
- Noruega: 19 M US$
- Peru: 19 M US$
- Áustria: 19 M US$
- Rússia: 18 M US$
- Vietname: 17 M US$
- Egito: 16 M US$
- Chéquia: 13 M US$
- Índia: 13 M US$
- Hungria: 11 M US$
- Roménia: 11 M US$
- Ucrânia: 10 M US$
- Malásia: 10 M US$
- Indonésia: 10 M US$
- África do Sul: 9 M US$
- Taiwan: 9 M US$
- Israel: 9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
- Argentina: 8 M US$
- Guatemala: 8 M US$
- Irão: 8 M US$
- Arábia Saudita: 8 M US$
- Equador: 7 M US$
- Suécia: 7 M US$
- Eslovénia: 6 M US$
- Chile: 6 M US$
- Portugal: 6 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Nova Zelândia: 5 M US$
- Singapura: 5 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Finlândia: 4 M US$
- Gana: 4 M US$
- República Dominicana: 4 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Salvador: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Sérvia: 3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 261 M US$ | 14,7% | |
| 2 | 178 M US$ | 10% | |
| 3 | 153 M US$ | 8,6% | |
| 4 | 145 M US$ | 8,2% | |
| 5 | 130 M US$ | 7,4% | |
| 6 | 121 M US$ | 6,8% | |
| 7 | 107 M US$ | 6% | |
| 8 | 100 M US$ | 5,7% | |
| 9 | 86 M US$ | 4,9% | |
| 10 | 80 M US$ | 4,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 206 M US$ | 11,6% | |
| 2 | 133 M US$ | 7,5% | |
| 3 | 116 M US$ | 6,5% | |
| 4 | 101 M US$ | 5,7% | |
| 5 | 93 M US$ | 5,2% | |
| 6 | 89 M US$ | 5% | |
| 7 | 77 M US$ | 4,3% | |
| 8 | 73 M US$ | 4,1% | |
| 9 | 65 M US$ | 3,7% | |
| 10 | 54 M US$ | 3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
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CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
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The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 3203 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 3203 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,5% (média de 0,8%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 3203 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,1%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 3203 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 3203 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 3203 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 3203 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 3203 em 13 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 9% (média de 6,9%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 3203 abrange 10 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 3203 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 3203 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 3203 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 3203 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 3203 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A posição 3203 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Noruega, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 3203 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 3203 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 3203 atingiu 1,8 mM US$ em 2024, mais 1,6% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 14,7% do total, à frente dos Países Baixos.
Os Estados Unidos foram o maior importador (206 M US$).
Portugal ocupou o 48.º lugar entre 134 exportadores, com 907 mil US$.
Portugal importou 6 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho, da posição 3212;
b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504;
c) As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição 2715).
2. As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azoicos, incluem-se na posição 3204.
3. Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), do tipo utilizado para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215.
4. As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.
5. Na aceção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos do tipo utilizado como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.
6. Na aceção da posição 3212, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo utilizado, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Matérias corantes de origem vegetal ou animal»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 3203 do Sistema Harmonizado (capítulo 32), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3203)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3203?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 3203?
A China, com 261 M US$ em 2024 (14,7% das exportações mundiais).