Posição · Capítulo 32
3207: Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos (polimentos) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
4 subposições compõem a posição 3207, no capítulo 32 (extratos tanantes e tintoriais).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 4
- 3207.10Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
- 3207.20Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
- 3207.30Esmaltes metálicos (Polimentos) líquidos e preparações semelhantes
- 3207.40Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocosFritas de vidro e vidro em pó, grânulos ou flocos
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 498 mil US$498 mil US$+10 M US$+60 M US$+> 317 M US$
Exportações: 129
- Espanha: 884 M US$
- China: 693 M US$
- Japão: 487 M US$
- Alemanha: 317 M US$
- Taiwan: 265 M US$
- Itália: 264 M US$
- Estados Unidos: 263 M US$
- Turquia: 185 M US$
- México: 126 M US$
- Países Baixos: 121 M US$
- Bélgica: 64 M US$
- Coreia do Sul: 61 M US$
- Suíça: 60 M US$
- Brasil: 53 M US$
- França: 52 M US$
- Portugal: 50 M US$
- Singapura: 45 M US$
- Índia: 45 M US$
- Reino Unido: 38 M US$
- Vietname: 36 M US$
- Indonésia: 35 M US$
- África do Sul: 33 M US$
- Egito: 33 M US$
- Polónia: 29 M US$
- Arábia Saudita: 28 M US$
- Chéquia: 27 M US$
- Áustria: 21 M US$
- Canadá: 15 M US$
- Tailândia: 14 M US$
- Malásia: 10 M US$
- Eslovénia: 10 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Lituânia: 6 M US$
- Rússia: 6 M US$
- Letónia: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Cazaquistão: 3 M US$
- Jordânia: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Irão: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Síria: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Argentina: 1 M US$
- Usbequistão: 1 M US$
- Maurícia: 1 M US$
- Estónia: 1 M US$
- Grécia: 965 mil US$
- Costa Rica: 826 mil US$
- Laos: 801 mil US$
- Nova Zelândia: 746 mil US$
- Eslováquia: 744 mil US$
- Paraguai: 595 mil US$
- Finlândia: 587 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3 M US$3 M US$+20 M US$+72 M US$+> 163 M US$
Importações: 195
- China: 469 M US$
- Estados Unidos: 222 M US$
- Itália: 208 M US$
- Índia: 193 M US$
- Alemanha: 170 M US$
- Arábia Saudita: 163 M US$
- Coreia do Sul: 144 M US$
- Turquia: 140 M US$
- Argélia: 136 M US$
- Taiwan: 132 M US$
- Vietname: 116 M US$
- Malásia: 110 M US$
- México: 108 M US$
- Polónia: 105 M US$
- Portugal: 90 M US$
- Indonésia: 79 M US$
- Brasil: 79 M US$
- Japão: 78 M US$
- França: 73 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 72 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 71 M US$
- Tailândia: 69 M US$
- Bangladeche: 61 M US$
- Espanha: 61 M US$
- Marrocos: 58 M US$
- Egito: 56 M US$
- Chéquia: 56 M US$
- Rússia: 47 M US$
- Tanzânia: 47 M US$
- Argentina: 45 M US$
- Laos: 45 M US$
- Nigéria: 39 M US$
- Usbequistão: 39 M US$
- Canadá: 38 M US$
- Bélgica: 35 M US$
- Áustria: 34 M US$
- Reino Unido: 33 M US$
- Peru: 30 M US$
- Países Baixos: 28 M US$
- Filipinas: 27 M US$
- Colômbia: 26 M US$
- Bulgária: 25 M US$
- África do Sul: 24 M US$
- Irão: 22 M US$
- Moçambique: 22 M US$
- Roménia: 21 M US$
- Bielorrússia: 20 M US$
- Austrália: 20 M US$
- Sri Lanca: 20 M US$
- Paquistão: 20 M US$
- Ucrânia: 18 M US$
- Gana: 17 M US$
- Hungria: 17 M US$
- Suíça: 17 M US$
- Zâmbia: 16 M US$
- Iémen: 16 M US$
- Guatemala: 16 M US$
- Tunísia: 15 M US$
- Israel: 15 M US$
- Singapura: 13 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 884 M US$ | 19,9% | |
| 2 | 693 M US$ | 15,6% | |
| 3 | 487 M US$ | 11% | |
| 4 | 317 M US$ | 7,1% | |
| 5 | 265 M US$ | 6% | |
| 6 | 264 M US$ | 6% | |
| 7 | 263 M US$ | 5,9% | |
| 8 | 185 M US$ | 4,2% | |
| 9 | 126 M US$ | 2,8% | |
| 10 | 121 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 469 M US$ | 10,6% | |
| 2 | 222 M US$ | 5% | |
| 3 | 208 M US$ | 4,7% | |
| 4 | 193 M US$ | 4,3% | |
| 5 | 170 M US$ | 3,8% | |
| 6 | 163 M US$ | 3,7% | |
| 7 | 144 M US$ | 3,2% | |
| 8 | 140 M US$ | 3,2% | |
| 9 | 136 M US$ | 3,1% | |
| 10 | 132 M US$ | 3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 3207 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 3207 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 4,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 3207 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 3,1% e 6,5%.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 3207 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 3207 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 3207 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 0,7%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 3207 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10,8%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 3207 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10,8% (média de 8,8%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 3207 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 3207 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 3207 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 2,2% e 3,2%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 3207 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 1% e 5% (média de 4,5%).
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 3207 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 3207 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 3207 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 3207 em 6 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 3207 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 5%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 3207 atingiu 4,4 mM US$ em 2024, menos 8,9% do que em 2023.
A Espanha foi o maior exportador, com 19,9% do total, à frente da China.
A China foi o maior importador (469 M US$).
Portugal ocupou o 16.º lugar entre 129 exportadores, com 50 M US$.
Portugal importou 90 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho, da posição 3212;
b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504;
c) As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição 2715).
2. As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azoicos, incluem-se na posição 3204.
3. Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), do tipo utilizado para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215.
4. As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.
5. Na aceção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos do tipo utilizado como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.
6. Na aceção da posição 3212, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo utilizado, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 3207 do Sistema Harmonizado (capítulo 32), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3207)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3207?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,1% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 3207?
A Espanha, com 884 M US$ em 2024 (19,9% das exportações mundiais).