Subposição · Capítulo 13 · Posição 1302
1302.39: Produtos mucilaginosos e espessantes derivados: outros
Outras mucilagens e espessantes vegetais
Descrição oficial Outros
A subposição SH 1302.39 – outras mucilagens e espessantes vegetais – pertence à posição 1302, no capítulo 13.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1302 39 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y937 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 85,3 M € | 35,9% | -11,3% | |
| 33 M € | 13,9% | -14,8% | |
| 29,5 M € | 12,4% | +5,2% | |
| 24,8 M € | 10,5% | -13,3% | |
| 22 M € | 9,3% | +30,4% | |
| 19,6 M € | 8,3% | -17,9% | |
| 6,3 M € | 2,7% | -38,2% | |
| 3,1 M € | 1,3% | -26,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 121 mil US$121 mil US$+2 M US$+29 M US$+> 127 M US$
Exportações: 128
- China: 348 M US$
- Filipinas: 211 M US$
- Espanha: 136 M US$
- Indonésia: 127 M US$
- França: 99 M US$
- Dinamarca: 96 M US$
- Chile: 95 M US$
- Estados Unidos: 66 M US$
- Reino Unido: 61 M US$
- Alemanha: 56 M US$
- Índia: 38 M US$
- Coreia do Sul: 29 M US$
- Países Baixos: 28 M US$
- Bélgica: 20 M US$
- Canadá: 19 M US$
- Peru: 18 M US$
- Itália: 15 M US$
- Brasil: 7 M US$
- Guatemala: 6 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Japão: 4 M US$
- Suíça: 4 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Noruega: 3 M US$
- Tunísia: 3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Lituânia: 3 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Estónia: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Costa Rica: 1 M US$
- Eslováquia: 1 M US$
- Paquistão: 1 M US$
- Irão: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
- México: 983 mil US$
- Portugal: 878 mil US$
- Argentina: 855 mil US$
- Cazaquistão: 745 mil US$
- África do Sul: 720 mil US$
- Hungria: 551 mil US$
- Eslovénia: 480 mil US$
- Rússia: 479 mil US$
- Israel: 430 mil US$
- Croácia: 359 mil US$
- Finlândia: 299 mil US$
- Nova Zelândia: 295 mil US$
- Bulgária: 291 mil US$
- Grécia: 281 mil US$
- Sérvia: 242 mil US$
- Ucrânia: 140 mil US$
- Honduras: 121 mil US$
- Letónia: 103 mil US$
- Macedónia do Norte: 100 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 809 mil US$809 mil US$+7 M US$+30 M US$+> 66 M US$
Importações: 173
- Estados Unidos: 140 M US$
- Alemanha: 108 M US$
- China: 98 M US$
- Espanha: 86 M US$
- México: 67 M US$
- Rússia: 66 M US$
- Países Baixos: 61 M US$
- Reino Unido: 52 M US$
- Tailândia: 50 M US$
- França: 47 M US$
- Coreia do Sul: 47 M US$
- Dinamarca: 43 M US$
- Brasil: 40 M US$
- Polónia: 39 M US$
- Vietname: 31 M US$
- Japão: 31 M US$
- Itália: 30 M US$
- Filipinas: 28 M US$
- Índia: 25 M US$
- Indonésia: 22 M US$
- Bélgica: 22 M US$
- Chile: 19 M US$
- Turquia: 19 M US$
- Canadá: 17 M US$
- Bangladeche: 17 M US$
- Malásia: 16 M US$
- Ucrânia: 16 M US$
- Austrália: 15 M US$
- Argentina: 15 M US$
- Argélia: 13 M US$
- Áustria: 12 M US$
- Irlanda: 12 M US$
- Chéquia: 9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
- Israel: 9 M US$
- África do Sul: 8 M US$
- Suíça: 8 M US$
- Peru: 8 M US$
- Arábia Saudita: 8 M US$
- Paquistão: 7 M US$
- Roménia: 7 M US$
- Hungria: 7 M US$
- Irão: 7 M US$
- Marrocos: 7 M US$
- Colômbia: 6 M US$
- Nova Zelândia: 6 M US$
- Taiwan: 6 M US$
- Venezuela: 5 M US$
- Equador: 5 M US$
- Honduras: 5 M US$
- Egito: 5 M US$
- Bielorrússia: 5 M US$
- Grécia: 5 M US$
- Costa Rica: 5 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- República Dominicana: 4 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Singapura: 4 M US$
- Usbequistão: 4 M US$
- Noruega: 4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 348 M US$ | 22,6% | |
| 2 | 211 M US$ | 13,8% | |
| 3 | 136 M US$ | 8,9% | |
| 4 | 127 M US$ | 8,3% | |
| 5 | 99 M US$ | 6,5% | |
| 6 | 96 M US$ | 6,3% | |
| 7 | 95 M US$ | 6,2% | |
| 8 | 66 M US$ | 4,3% | |
| 9 | 61 M US$ | 4% | |
| 10 | 56 M US$ | 3,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 140 M US$ | 9,1% | |
| 2 | 108 M US$ | 7% | |
| 3 | 98 M US$ | 6,3% | |
| 4 | 86 M US$ | 5,6% | |
| 5 | 67 M US$ | 4,4% | |
| 6 | 66 M US$ | 4,3% | |
| 7 | 61 M US$ | 3,9% | |
| 8 | 52 M US$ | 3,4% | |
| 9 | 50 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 47 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 54número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Baamas, Etiópia, Índia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 4,3% | 0% – 8,5% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 9% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2022 | ||
| 4,3% | 0% – 8,5% | 2023 | |
| 9% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8,6% | 7% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4,3% | 0% – 8,5% | 2023 | |
| 3,2% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5,8% | 1% – 7% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 | |
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4,3% | 0% – 8,5% | 2023 | |
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 12% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4,3% | 0% – 8,5% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 | ||
| 9% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 9% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29296 Mucilages & thickeners, whether/not modified, derived from vegetable products
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 23999 Other food products n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1302.39 | inalterado |
| 2012 | 1302.39 | inalterado |
| 2007 | 1302.39 | inalterado |
| 2002 | 1302.39 | inalterado |
| 1996 | 1302.39 | inalterado |
| 1992 | 1302.39 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 1302.39 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1302.39 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1302.39 no valor de 237,7 M € (−8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,37 € por quilo; a China forneceu 36%, à frente das Filipinas.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,5 mM US$ em 2024, menos 9,5% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 22,6% do total, à frente das Filipinas.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos mucilaginosos e espessantes derivados: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1302.39 do Sistema Harmonizado (posição 1302), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1302.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1302.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1302.39?
A China, com 348 M US$ em 2024 (22,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «outras mucilagens e espessantes vegetais»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras mucilagens e espessantes vegetais»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (36%), as Filipinas (14%) e a Indonésia (12%), num total de importações de 237,7 M €.