Subposição · Capítulo 30 · Posição 3006
3006.40: Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
Cimentos dentários, obturações e cimentos ósseos
A subposição SH 3006.40 – cimentos dentários, obturações e cimentos ósseos – pertence à posição 3006, no capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3006 40 00 Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1849/24
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Listenstaine | 209,1 M € | 40,5% | -0,5% |
 Japão | 115,8 M € | 22,4% | +2,5% |
 Estados Unidos | 90,8 M € | 17,6% | -10,8% |
 Reino Unido | 26,1 M € | 5% | +26,2% |
 Suíça | 20,3 M € | 3,9% | +25,1% |
 Coreia do Sul | 18 M € | 3,5% | +3,9% |
 Austrália | 6,7 M € | 1,3% | +4,3% |
 Israel | 6,4 M € | 1,2% | +6,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento – 15% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 6,3% 
Brasil Isento – 10,8% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,6% 
Argentina Isento – 10,8% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 2,2% 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 137 mil US$137 mil US$+6 M US$+68 M US$+> 329 M US$
Exportações: 122
- Alemanha: 916 M US$
- Japão: 389 M US$
- Estados Unidos: 385 M US$
- Suíça: 329 M US$
- Países Baixos: 143 M US$
- França: 120 M US$
- Coreia do Sul: 112 M US$
- Bélgica: 98 M US$
- Irlanda: 97 M US$
- Itália: 91 M US$
- Reino Unido: 79 M US$
- Suécia: 68 M US$
- Austrália: 38 M US$
- China: 30 M US$
- Espanha: 30 M US$
- Canadá: 26 M US$
- Brasil: 26 M US$
- Singapura: 24 M US$
- Polónia: 19 M US$
- Chéquia: 18 M US$
- Israel: 18 M US$
- Áustria: 16 M US$
- Índia: 15 M US$
- Vietname: 12 M US$
- México: 11 M US$
- Finlândia: 10 M US$
- Eslovénia: 9 M US$
- Turquia: 9 M US$
- Lituânia: 7 M US$
- Argentina: 6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Camboja: 3 M US$
- Sérvia: 3 M US$
- Croácia: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 924 mil US$
- Albânia: 882 mil US$
- Colômbia: 758 mil US$
- Hungria: 738 mil US$
- Eslováquia: 695 mil US$
- Ucrânia: 694 mil US$
- Noruega: 498 mil US$
- África do Sul: 438 mil US$
- Estónia: 284 mil US$
- Moldávia: 282 mil US$
- Islândia: 263 mil US$
- Arménia: 221 mil US$
- Guatemala: 209 mil US$
- Afeganistão: 158 mil US$
- Filipinas: 157 mil US$
- Nova Zelândia: 147 mil US$
- Tailândia: 146 mil US$
- Malásia: 137 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+10 M US$+34 M US$+> 91 M US$
Importações: 204
- Estados Unidos: 497 M US$
- Alemanha: 373 M US$
- Países Baixos: 242 M US$
- China: 199 M US$
- França: 108 M US$
- Bélgica: 106 M US$
- Itália: 91 M US$
- Espanha: 91 M US$
- Canadá: 87 M US$
- Rússia: 85 M US$
- Reino Unido: 81 M US$
- Suíça: 70 M US$
- Japão: 59 M US$
- Austrália: 55 M US$
- México: 54 M US$
- Polónia: 54 M US$
- Coreia do Sul: 49 M US$
- Índia: 44 M US$
- Turquia: 43 M US$
- Suécia: 36 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 34 M US$
- Brasil: 32 M US$
- Vietname: 29 M US$
- Roménia: 27 M US$
- Irlanda: 27 M US$
- Áustria: 26 M US$
- Finlândia: 25 M US$
- Singapura: 24 M US$
- Arábia Saudita: 23 M US$
- Chéquia: 23 M US$
- Ucrânia: 22 M US$
- Colômbia: 18 M US$
- Noruega: 17 M US$
- Israel: 17 M US$
- Dinamarca: 17 M US$
- Tailândia: 16 M US$
- Taiwan: 16 M US$
- Egito: 15 M US$
- Eslovénia: 14 M US$
- Chile: 14 M US$
- Croácia: 13 M US$
- Portugal: 13 M US$
- Irão: 13 M US$
- Iraque: 12 M US$
- Cazaquistão: 12 M US$
- Eslováquia: 11 M US$
- Bielorrússia: 11 M US$
- Lituânia: 10 M US$
- Nova Zelândia: 10 M US$
- Peru: 10 M US$
- África do Sul: 10 M US$
- Indonésia: 10 M US$
- Argélia: 9 M US$
- Malásia: 9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9 M US$
- Grécia: 9 M US$
- Argentina: 8 M US$
- Bulgária: 7 M US$
- Marrocos: 7 M US$
- Hungria: 6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 916 M US$ | 28,7% |
| 2 | Japão | 389 M US$ | 12,2% |
| 3 | Estados Unidos | 385 M US$ | 12,1% |
| 4 | Suíça | 329 M US$ | 10,3% |
| 5 |  Países Baixos | 143 M US$ | 4,5% |
| 6 |  França | 120 M US$ | 3,8% |
| 7 | Coreia do Sul | 112 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Bélgica | 98 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Irlanda | 97 M US$ | 3% |
| 10 |  Itália | 91 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 497 M US$ | 15,6% |
| 2 | Alemanha | 373 M US$ | 11,7% |
| 3 | Países Baixos | 242 M US$ | 7,6% |
| 4 |  China | 199 M US$ | 6,2% |
| 5 | França | 108 M US$ | 3,4% |
| 6 | Bélgica | 106 M US$ | 3,3% |
| 7 | Itália | 91 M US$ | 2,9% |
| 8 |  Espanha | 91 M US$ | 2,9% |
| 9 | Canadá | 87 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Rússia | 85 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 109número de países com isenção (NMF)
- 15%o mais elevado: Polinésia Francesa, Ilhas Caimão, Paquistão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 5,3% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 3% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 5,3% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 12% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 9,4% | 5% – 15% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 6% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 6,7% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 5,3% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 8% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 5,3% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 5,3% | 2% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54199 Other pharmaceutical goods; waste pharmaceuticals
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35290 Other articles for medical or surgical purposes
- Atividade CITA Rev. 4
- 3250 Manufacture of medical and dental instruments and supplies
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3006.40 | inalterado |
| 2012 | 3006.40 | inalterado |
| 2007 | 3006.40 | inalterado |
| 2002 | 3006.40 | inalterado |
| 1996 | 3006.40 | alterado |
| 1992 | 3006.40 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N334548 U.S. CBP
The tariff classification of Temporary Lost Filling and Loose Cap Repair Kit (CVS item 695108 and 572123)
- N333773 U.S. CBP
The tariff classification of dental cements in retail packings from the United States
- 600013441 HMRC
The product is a dental powder preparation used to restore, replace, fill in damaged or missing teeth. Made from silicon dioxide, aluminium dioxide, potassium dioxide, sodium carbonate and zirconium dioxide. Mixed with a liquid. The mix is modelled into the shape of a tooth and then fired in a…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3006.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3006.40 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3006.40 na UE somaram 516,2 M € (+0% face aos 12 meses anteriores); Listenstaine forneceu 41%, à frente do Japão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,2 mM US$ (+1,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (916 M US$), seguido do Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cimentos e outros produtos para obturação dentária»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3006.40 do Sistema Harmonizado (posição 3006), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3006.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3006.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3006.40?
A Alemanha, com 916 M US$ em 2024 (28,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «cimentos dentários, obturações e cimentos ósseos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Listenstaine (41%), o Japão (22%) e os Estados Unidos (18%), num total de importações de 516,2 M €.