Nomenclatura Combinada da UE
Nomenclatura Combinada da UE, capítulo 33: Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
- 49Linhas pautais
- 0%–12,8%Taxa
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 33 tem 49 linhas pautais em 7 posições.
As taxas vão de 0% a 12,8%, com uma média de 2,5%; 23 linhas estão isentas de direitos.
2 linhas têm um direito específico ou misto.
A posição 3301, óleos essenciais, é a mais subdividida: 22 linhas pautais.
A taxa mais frequente é zero, em 23 linhas pautais.
A mais alta, 12,8%, aplica-se ao código 3302 10 21 (que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose…).
3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os denominados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
- 3301 12 10Óleos essenciais de citrinos (citros): de laranja, não desterpenizados
- 3301 12 90Óleos essenciais de citrinos (citros): de laranja, desterpenizados
- 3301 13 10Óleos essenciais de citrinos (citros): de limão, não desterpenizados
- 3301 13 90Óleos essenciais de citrinos (citros): de limão, desterpenizados
- 3301 19 20Óleos essenciais de citrinos (citros): outros, não desterpenizados
- 3301 19 80Óleos essenciais de citrinos (citros): outros, desterpenizados
- 3301 24 10De hortelã-pimenta (Mentha piperita): não desterpenizados
- 3301 24 90De hortelã-pimenta (Mentha piperita): desterpenizados
- 3301 25 10Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): de outras mentas, não desterpenizados
- 3301 25 90Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): de outras mentas, desterpenizados
- 3301 29 11De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang: não desterpenizados
- 3301 29 31De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang: desterpenizados
- 3301 29 42Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros, outros, não desterpenizados, de rosa
- 3301 29 49Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros, outros, não desterpenizados, outros
- 3301 29 71De gerânio; de jasmim; de vetiver
- 3301 29 79De alfazema ou de lavanda
- 3301 29 91Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros, outros, desterpenizados, outras
- 3301 30 00Óleos essenciais: resinoides
- 3301 90 10Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais
- 3301 90 21De alcaçuz e de lúpulo
- 3301 90 30Óleos essenciais: outros, oleorresinas de extração, outras
- 3301 90 90Óleos essenciais: outros, outros
3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas
- 3302 10 10De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol
- 3302 10 21Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
- 3302 10 29Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes: outros, outras
- 3302 10 40Do tipo utilizado para as indústrias de bebidas: outras
- 3302 10 90Do tipo utilizado para as indústrias alimentares
- 3302 90 10Misturas de substâncias odoríferas e misturas: outras, soluções alcoólicas
- 3302 90 90Misturas de substâncias odoríferas e misturas: outras, outras
3303 Perfumes e águas-de-colónia
3304 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
3305 Preparações capilares
3306 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentários), em embalagens individuais para venda a retalho
3307 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes
- 3307 10 00Preparações para barbear (antes, durante ou após)
- 3307 20 00Desodorizantes (desodorantes) corporais e antiperspirantes
- 3307 30 00Sais perfumados e outras preparações para banhos
- 3307 41 00Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão
- 3307 49 00Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes: outras
- 3307 90 00Preparações para barbear: outros