Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 3305.90

3305 90 00

3305 90 00: Preparações capilares, outras

Outras preparações capilares

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 3305 Preparações capilares:
  2. 3305 90 00 Outras

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Medidas de exportação 3

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportaçãoDestinoAto jurídicoValidade
Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: Russia Rússia Regulation 0833/14 24 de junho de 2023
Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: North Korea Coreia do Norte Regulation 2062/17 28 de junho de 2018
Controlo à exportação de gases fluorados com efeito de estufa All third countries Regulation 0573/24 12 de março de 2025

Dados TARIC de 4 de novembro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

  • Alemanha 19%
  • Áustria 20%
  • Bélgica 21%
  • Bulgária 20%
  • Chéquia 21%
  • Chipre 19%
  • Croácia 25%
  • Dinamarca 25%
  • Eslováquia 23%
  • Eslovénia 22%
  • Espanha 21%
  • Estónia 9% taxa reduzida
  • Finlândia 25,5%
  • França 20%
  • Grécia 24%
  • Hungria 27%
  • Irlanda 23%
  • Itália 22%
  • Letónia 21%
  • Lituânia 21%
  • Luxemburgo 17%
  • Malta 18%
  • Países Baixos 21%
  • Polónia 23%
  • Portugal 23%
  • Roménia 21%
  • Suécia 25%

TEDB · 5 de novembro de 2026

UE: importações mensais · HS 3305.90

últimos 12 meses784,2 M €+4,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação11,34 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 51,3 M €02/2024: 55 M €03/2024: 58,6 M €04/2024: 62,7 M €05/2024: 57,3 M €06/2024: 55,4 M €07/2024: 67,8 M €08/2024: 68,4 M €09/2024: 62,1 M €10/2024: 68,1 M €11/2024: 66,8 M €12/2024: 59,7 M €01/2025: 59,2 M €02/2025: 53,7 M €03/2025: 66,2 M €04/2025: 64,8 M €05/2025: 59,3 M €06/2025: 61,6 M €07/2025: 67,1 M €08/2025: 64,6 M €09/2025: 66,9 M €10/2025: 62,2 M €11/2025: 63,5 M €12/2025: 65,7 M €01/2026: 62,7 M €02/2026: 55,4 M €03/2026: 64,5 M €04/2026: 65,4 M €05/2026: 72,8 M €06/2026: 68,5 M €07/2026: 73,5 M €08/2026: 63,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 237,9 M € 30,3% -6,5%
Reino Unido 212,3 M € 27,1% +6,9%
China 55 M € 7% +15,8%
Turquia 49,7 M € 6,3% +21,9%
Suíça 36,8 M € 4,7% +3,5%
Brasil 32,8 M € 4,2% +10%
Israel 20,1 M € 2,6% -31%
Coreia do Sul 19,4 M € 2,5% +71,3%

A mesma subposição noutras pautas

3305.90 Preparações capilares, outras

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N359899 U.S. CBP 16 de abril de 2026 · 3305.90.00.00

    The tariff classification of CosmeRNA ARI Intensive Hair Revitalizing Tonic, CosmeRNA ARI SalonPro Hair Revitalizing Tonic and ComeRNA ARI Hair Revitalizing Tonic from South Korea

  • N357852 U.S. CBP 13 de fevereiro de 2026 · 3305.90.00.00

    The tariff classification of Hair Mousse and Hair Spray from Turkey

  • N357282 U.S. CBP 16 de janeiro de 2026 · 3305.90.00.00

    The tariff classification of Dr. Melaxin Bondex Hair Clinic Treatment 250ml from South Korea

  • N357189 U.S. CBP 15 de janeiro de 2026 · 3305.90.00.00

    The tariff classification and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of Hairmetto Overnight Topical Scalp Oil, Hairmetto Daytime Scalp Serum, and Hairmetto Ecklonia Cava Styler from Canada.

  • 600014080 HMRC 9 de setembro de 2025 – 8 de setembro de 2028 · 3305 90 00 00

    Black Castor Oil Hair & Scalp Treatment Set Scalp massager and bottle of black castor oil used to help soothe the scalp and minimize the appearance of flakes packaged together in a box. Ingredients: Aqua, Cetrimonium Chloride, Peg-40 Hydrogenated Castor Oil, Hydrolyzed Soy Protein Pg-Propyl…

  • 600014081 HMRC 9 de setembro de 2025 – 8 de setembro de 2028 · 3305 90 00 00

    Rosemary and Mint Scalp Treatment Scalp massager and bottle of rosemary and mint oil, for use on the hair, to help soothe the hair and scalp. Packaged together in a box. Ingredients: Ethylhexyl Palmitate, Olea Europaea (Olive) Fruit Oil, Avena Sativa (Oat) Kernel Oil, Persea Gratissima (Avocado)…

  • 600014086 HMRC 9 de setembro de 2025 – 8 de setembro de 2028 · 3305 90 00 00

    Hair Conditioner Used to help replenish moisture in the hair. Packaged in a plastic bottle with a pump action top. Ingredients: Aqua(Water) Cetearyl Alcohol, Glycerin, Steartrimonium Chloride, Dimethiconol, Dimethicone, Amodimethicone, Trideceth-12, Cetrimonium Chloride, Acetic Acid, Potassium…

  • 600012520 HMRC 24 de abril de 2025 – 23 de abril de 2028 · 3305 90 00 00

    A hair mask used as a replacement for hair conditioner, to leave hair feeling glossy and luxurious. It is applied to wet hair by hand and left for 5 – 10 mins before rinsing off. This product comes in a 215ml pot for retail sale and is produced in China.

71 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 33 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

3305 90 00 · Outras

Esta subposição compreende as loções capilares que são produtos aplicáveis, sob forma líquida, nos cabelos, para obter um efeito sobre a haste do cabelo ou o couro cabeludo. Trata-se geralmente de soluções aquosas ou hidroalcoólicas.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

AnoDesignaçãoDireito de países terceirosUnidade suplementar
2026 Outras Isento —
2025 inalterado Isento —
2024 inalterado Isento —
2023 inalterado Isento —
2022 inalterado Isento —
2021 inalterado Isento —
2020 inalterado Isento —
2019 Other Isento —

O código NC 3305 90 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 3305.90 (preparações capilares, outras).

O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3305.90 no valor de 784,2 M € (+4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 11,34 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 30%, à frente do Reino Unido.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 6,5%, México 25%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6,5% e Nigéria 20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 3305.90 no valor de 3,9 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3305 90 00 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 3305.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foram os Estados Unidos (214 M US$), seguido do Reino Unido.

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