Nomenclatura Combinada da UE
Nomenclatura Combinada da UE, capítulo 08: Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões
- 128Linhas pautais
- 0%–20,8%Taxa
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 08 tem 128 linhas pautais em 14 posições.
As taxas vão de 0% a 20,8%, com uma média de 6,7%; 17 linhas estão isentas de direitos.
8 linhas têm um direito específico ou misto.
A posição 0802, outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada, é a mais subdividida: 20 linhas pautais.
A taxa mais frequente é zero, em 17 linhas pautais.
A mais alta, 20,8%, aplica-se ao código 0811 10 19 (adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: outros).
0801 Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados
- 0801 11 00Cocos, castanha-do-brasil: cocos, dessecados
- 0801 12 00Na casca interna (endocarpo)
- 0801 19 00Cocos, castanha-do-brasil: cocos, outros
- 0801 21 00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-do-brasil (castanha-do-pará), com casca
- 0801 22 00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-do-brasil (castanha-do-pará), sem casca
- 0801 31 00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, com casca
- 0801 32 00Cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, sem casca
0802 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
- 0802 11 10Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: amêndoas, com casca, amargas
- 0802 11 90Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: amêndoas, com casca, outras
- 0802 12 10Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: amêndoas, sem casca, amargas
- 0802 12 90Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: amêndoas, sem casca, outras
- 0802 21 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: avelãs (Corylus spp.), com casca
- 0802 22 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: avelãs (Corylus spp.), sem casca
- 0802 31 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes, com casca
- 0802 32 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes, sem casca
- 0802 41 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: castanhas (Castanea spp.), com casca
- 0802 42 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: castanhas (Castanea spp.), sem casca
- 0802 51 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: pistácios, com casca
- 0802 52 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: pistácios, sem casca
- 0802 61 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-macadâmia, com casca
- 0802 62 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-macadâmia, sem casca
- 0802 70 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: nozes-de-cola (Cola spp.)
- 0802 80 00Nozes-de-areca (nozes de bétele)
- 0802 91 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, pinhões, com casca
- 0802 92 00Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, pinhões, sem casca
- 0802 99 10Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, outra, nozes pécan
- 0802 99 90Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca: outra, outra, outra
0803 Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra), frescas ou secas
- 0803 10 10Bananas, incluindo os plátanos: plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra), frescos
- 0803 10 90Bananas, incluindo os plátanos: plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra), secos
- 0803 90 11Bananas, incluindo os plátanos: outras, frescas, plátano de Canarias
- 0803 90 19Bananas, incluindo os plátanos: outras, frescas, outras
- 0803 90 90Bananas, incluindo os plátanos: outras, secas
0804 Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
0805 Citrinos (citros), frescos ou secos
- 0805 10 22Citrinos (citros), frescos ou secos: laranjas, laranjas doces, frescas, laranjas-da-baía
- 0805 10 24Citrinos (citros), frescos ou secos: laranjas, laranjas doces, frescas, laranjas brancas
- 0805 10 28Citrinos (citros), frescos ou secos: laranjas, laranjas doces, frescas, outras
- 0805 10 80Citrinos (citros), frescos ou secos: laranjas, outras
- 0805 21 10Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas): satsumas
- 0805 21 90Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas): outras
- 0805 22 00Mandarinas: clementinas
- 0805 29 00Mandarinas: outros
- 0805 40 00Citrinos (citros), frescos ou secos: toranjas e pomelos
- 0805 50 10Limões (Citrus limon, Citrus limonum)
- 0805 50 90Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
- 0805 90 00Citrinos (citros), frescos ou secos: outros
0806 Uvas frescas ou secas (passas)
- 0806 10 10Uvas frescas ou secas (passas): frescas, de mesa
- 0806 10 90Uvas frescas ou secas (passas): frescas, outras
- 0806 20 10Uvas frescas ou secas (passas): secas (passas), uvas de Corinto
- 0806 20 30Uvas frescas ou secas (passas): secas (passas), sultanas
- 0806 20 90Uvas frescas ou secas (passas): secas (passas), outras
0807 Melões, melancias e papaias (mamões), frescos
0808 Maçãs, peras e marmelos, frescos
- 0808 10 10Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro
- 0808 10 80Maçãs, peras e marmelos, frescos: maçãs, outras
- 0808 30 10Peras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro
- 0808 30 90Maçãs, peras e marmelos, frescos: peras, outras
- 0808 40 00Maçãs, peras e marmelos, frescos: marmelos
0809 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
- 0809 10 00Damascos, cerejas, pêssegos: damascos
- 0809 21 00Damascos, cerejas, pêssegos: cerejas, ginjas (Prunus cerasus)
- 0809 29 00Damascos, cerejas, pêssegos: cerejas, outras
- 0809 30 20Pêssegos planos (Prunus persica var. platycarpa) e nectarinas planas (Prunus persica var. platerina)
- 0809 30 30Pêssegos, incluindo as nectarinas: outros, nectarinas
- 0809 30 80Pêssegos, incluindo as nectarinas: outros, outras
- 0809 40 05Damascos, cerejas, pêssegos: ameixas e abrunhos, ameixas
- 0809 40 90Damascos, cerejas, pêssegos: ameixas e abrunhos, abrunhos
0810 Outra fruta fresca
- 0810 10 00Outra fruta fresca, morangos
- 0810 20 10Framboesas, amoras, incluindo as silvestres: framboesas
- 0810 20 90Framboesas, amoras, incluindo as silvestres: outras
- 0810 30 10Groselhas de cachos negros (cássis)
- 0810 30 30Groselhas de cachos vermelhos
- 0810 30 90Groselhas, incluindo o cássis: outras
- 0810 40 10Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea)
- 0810 40 30Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
- 0810 40 50Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum
- 0810 40 90Airelas, mirtilos e outra fruta do género Vaccinium: outras
- 0810 50 00Outra fruta fresca, quivis (kiwis)
- 0810 60 00Outra fruta fresca, duriangos (duriões)
- 0810 70 00Outra fruta fresca, dióspiros (caquis)
- 0810 90 20Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaias
- 0810 90 75Outra fruta fresca, outra, outra
0811 Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0811 10 11De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
- 0811 10 19Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: outros
- 0811 10 90Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: morangos, outros
- 0811 20 11De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
- 0811 20 19Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: outras
- 0811 20 31Framboesas, amoras, incluindo as silvestres: outras, framboesas
- 0811 20 39Groselhas de cachos negros (cássis)
- 0811 20 51Groselhas de cachos vermelhos
- 0811 20 59Amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
- 0811 20 90Framboesas, amoras, incluindo as silvestres: outras, outras
- 0811 90 11Fruta e nozes, tropicais
- 0811 90 19De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: outra
- 0811 90 31Fruta e nozes, tropicais
- 0811 90 39Adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes: outra, outra
- 0811 90 50Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
- 0811 90 70Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium
- 0811 90 75Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: outra, outra, cerejas, ginjas (Prunus cerasus)
- 0811 90 80Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: outra, outra, cerejas, outras
- 0811 90 85Fruta e nozes, tropicais
- 0811 90 95Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: outra, outra, outra
0812 Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação neste estado
- 0812 10 00Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para: cerejas
- 0812 90 25Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para: outra, damascos; laranjas
- 0812 90 30Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para: outra, papaias (mamões)
- 0812 90 40Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
- 0812 90 70Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaias e nozes tropicais
- 0812 90 98Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para: outra, outra
0813 Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
- 0813 10 00Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: damascos
- 0813 20 00Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: ameixas
- 0813 30 00Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: maçãs
- 0813 40 10Pêssegos, incluindo as nectarinas
- 0813 40 30Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: outra fruta, peras
- 0813 40 50Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: outra fruta, papaias (mamões)
- 0813 40 65Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaias
- 0813 40 95Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: outra fruta, outra
- 0813 50 12De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaias
- 0813 50 15Misturas de fruta seca, exceto da fruta incluída: sem ameixas, outras
- 0813 50 19Misturas de fruta seca, exceto da fruta incluída: com ameixas
- 0813 50 31Misturas constituídas exclusivamente de fruta de casca rija: de nozes tropicais
- 0813 50 39Misturas constituídas exclusivamente de fruta de casca rija: outras
- 0813 50 91Sem ameixas nem figos
- 0813 50 99Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija: outras misturas, outras