0805 22 00 · Clementinas
A presente subposição compreende monreales.
Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 0805.22
Clementinas
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 4 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 0805 22 00 11 | Fresh |
| 0805 22 00 19 | Other |
| 0805 22 00 20 | Fresh |
| 0805 22 00 90 | Other |
| Número de ordem | Origem | Direito no contingente | Período | Volume | Saldo | Validade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.1130 | Preferential origin in accordance with the Agreement in the form of an Exchange of Letters between the European Union and the Kingdom of Morocco on the amendment of Protocols 1 and 4 to the Euro-Mediterranean Agreement establishing an association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Kingdom of Morocco, of the other part., Morocco | V 64.900 EUR/DTN(01):0 % ; V 63.600 EUR/DTN(01):0. % + 0.000 EUR DTN; V 62.300 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.000 EUR DTN; V 61.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.000 EUR DTN; V 59.700 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.000 EUR DTN; V 48.400 EUR/DTN(01):0.000 % + 0.000 EUR DTN; V 47.400 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.000 EUR DTN; V 46.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.900 EUR DTN; V 45.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 2.900 EUR DTN; V 44.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 3.900 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 10.600 EUR DTN | 1 de novembro de 2026 – 28 de fevereiro de 2027 | 175 000 000 kg | 172 340 420 kg | Aberto |
| 09.1370 | Israel | Isento · Cond: V 28.600 EUR/DTN(01):0 % ; V 28.000 EUR/DTN(01):0. % + 0.600 EUR DTN; V 27.500 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.100 EUR DTN; V 26.900 EUR/DTN(01):0.000 % + 1.700 EUR DTN; V 26.300 EUR/DTN(01):0.000 % + 2.300 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 10.600 EUR DTN; Y cert: Y-864 (27):; Y (07): · Cond: V 64.900 EUR/DTN(01):0 % ; V 63.600 EUR/DTN(01):0. % + 1.300 EUR DTN; V 62.300 EUR/DTN(01):0.000 % + 2.600 EUR DTN; V 61.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 3.900 EUR DTN; V 59.700 EUR/DTN(01):0.000 % + 5.200 EUR DTN; V 0.000 EUR/DTN(01):0.000 % + 10.600 EUR DTN; Y cert: Y-864 (27):; Y (07): | 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 40 000 000 kg | 0 kg | Esgotado |
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 13 de novembro de 2026.
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
TEDB · 18 de novembro de 2026
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | 6,4% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 12,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 14,5% |
Ver anexo 2.
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 60,8 M € | 55,8% | -14,7% | |
| 33,8 M € | 31% | -11% | |
| 9,4 M € | 8,6% | -13,2% | |
| 2,3 M € | 2,1% | +508,9% | |
| 1,5 M € | 1,4% | -42,9% | |
| 606 mil € | 0,6% | -26,8% | |
| 282 mil € | 0,3% | +250,1% | |
| 148 mil € | 0,1% | +39,8% |
0805.22 Mandarinas: clementinas
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
A presente subposição compreende monreales.
Considerações Gerais
1. Classificam-se neste Capítulo a fruta destinada a destilação, que se apresente sob a forma de puré grosseiro, mesmo que se encontre no decurso de fermentação natural.
2. A pasteurização não é admissível no presente Capítulo, com exceção de:
Exclui-se do presente Capítulo a fruta esterilizada (posição 2008 em geral).
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Clementinas | — | — |
| 2025 | inalterado | — | — |
| 2024 | inalterado | — | — |
| 2023 | inalterado | — | — |
| 2022 | inalterado | — | — |
| 2021 | inalterado | — | — |
| 2020 | inalterado | — | — |
| 2019 | Clementines | — | — |
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0805 20 10, 0805 20 30.
O código NC 0805 22 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 0805.22 (mandarinas: clementinas).
Esta linha não tem taxa impressa.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0805.22 na UE somaram 109 M € (−13% face aos 12 meses anteriores); Marrocos forneceu 56%, à frente da África do Sul.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 54%, Reino Unido 16%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 17%, Taiwan 30%, CCG 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 0805.22 no valor de 1,1 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi Marrocos.
Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 0805.22 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi Marrocos (76 M US$), seguido da África do Sul.