0808 10 80: Maçãs, peras e marmelos, frescos: maçãs, outras

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Subdivisões TARIC

Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.

Contingentes pautais

Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 13 de novembro de 2026.

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

• Alemanha 7% taxa reduzida
• Áustria 4,9% taxa reduzida
• Bélgica 6% taxa reduzida
• Bulgária 20%
• Chéquia 12% taxa reduzida
• Chipre 5% taxa reduzida
• Croácia 5% taxa reduzida
• Dinamarca 25%
• Eslováquia 5% / 19% taxa reduzida
• Eslovénia 9,5% taxa reduzida
• Espanha 21%
• Estónia 24%
• Finlândia 13,5% taxa reduzida
• França 5,5% taxa reduzida
• Grécia 13% taxa reduzida
• Hungria 27%
• Irlanda 23%
• Itália 4% taxa reduzida
• Letónia 12% taxa reduzida
• Lituânia 21%
• Luxemburgo 3% taxa reduzida
• Malta 0% taxa reduzida
• Países Baixos 9% taxa reduzida
• Polónia 5% taxa reduzida
• Portugal 6% taxa reduzida
• Roménia 11% taxa reduzida
• Suécia 6% taxa reduzida

TEDB · 15 de novembro de 2026

Taxas preferenciais por país

Notas de rodapé

UE: importações mensais · HS 0808.10

últimos 12 meses223,1 M €-30,9% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação1,04 € por kg

Taxa preferencial60%

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Chile	88,4 M €	39,6%	-36,2%
África do Sul	57,3 M €	25,7%	-21,2%
Nova Zelândia	24,3 M €	10,9%	-33,3%
Moldávia	20,4 M €	9,2%	-6,5%
Macedónia do Norte	9 M €	4%	-29%
Brasil	7,8 M €	3,5%	+58,1%
Reino Unido	5 M €	2,2%	-8,5%
Sérvia	4,2 M €	1,9%	-65,2%

A mesma subposição noutras pautas

0808.10 Maçãs, peras e marmelos, frescos: maçãs

Turquia 60,3% Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% – 8% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 7,5% Canadá Isento – 8,5% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 0,4% México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 15 linhas pautais Japão 17% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 20% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 8 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Macedónia do Norte 50% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (UE): 0808.10

• 0808 10 10Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net
• 0808 10 80Maçãs, peras e marmelos, frescos: maçãs, outras

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 08 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

Perguntas e respostas