Nomenclatura Combinada da UE

Nomenclatura Combinada da UE, capítulo 93: Armas e munições; suas partes e acessórios

  • 22Linhas pautais
  • 0%–3,2%Taxa

Capítulo 93 → Direitos aduaneiros comparados

Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 93 tem 22 linhas pautais em 7 posições.

As taxas vão de 0% a 3,2%, com uma média de 2,2%; 4 linhas estão isentas de direitos.

A posição 9306, bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras…, é a mais subdividida: 7 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 2,7%, em 8 linhas pautais.

A mais alta, 3,2%, aplica-se ao código 9303 10 00 (armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca).

9301 Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas da posição 9307

9302 Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304

9303 Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala (de festim), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras)

9304 Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 9307

9305 Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304

9306 Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos

9307 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas

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