Nomenclatura Combinada da UE
Nomenclatura Combinada da UE, capítulo 64: Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
- 78Linhas pautais
- 3%–17%Taxa
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 64 tem 78 linhas pautais em 6 posições.
As taxas vão de 3% a 17%, com uma média de 9,9%.
A posição 6403, calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou…, é a mais subdividida: 40 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 8%, em 36 linhas pautais.
A mais alta, 17%, aplica-se ao código 6401 10 00 (calçado com biqueira protetora de metal).
6401 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
- 6402 12 10Calçado para esqui e para surfe de neve: calçado para esqui
- 6402 12 90Calçado para surfe de neve
- 6402 19 00Outro calçado com sola exterior e parte superior: calçado para desporto, outro
- 6402 20 00Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
- 6402 91 10Com biqueira protetora de metal
- 6402 91 90Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, cobrindo o tornozelo, outro
- 6402 99 05Com biqueira protetora de metal
- 6402 99 10Com parte superior de borracha
- 6402 99 31Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
- 6402 99 39Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída: outro
- 6402 99 50Pantufas e outro calçado de interior
- 6402 99 91Inferior a 24 cm
- 6402 99 93Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
- 6402 99 96De 24 cm ou mais: outro, para homem
- 6402 99 98De 24 cm ou mais: outro, para senhora
6403 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
- 6403 12 00Calçado para esqui e para surfe de neve
- 6403 19 00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro: calçado para desporto, outro
- 6403 20 00Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
- 6403 40 00Outro calçado, com biqueira protetora de metal
- 6403 51 05Com sola de madeira, sem palmilhas
- 6403 51 11Inferior a 24 cm
- 6403 51 15De 24 cm ou mais: para homem
- 6403 51 19De 24 cm ou mais: para senhora
- 6403 51 91Inferior a 24 cm
- 6403 51 95De 24 cm ou mais: para homem
- 6403 51 99De 24 cm ou mais: para senhora
- 6403 59 05Com sola de madeira, sem palmilhas
- 6403 59 11Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
- 6403 59 31Inferior a 24 cm
- 6403 59 35De 24 cm ou mais: para homem
- 6403 59 39De 24 cm ou mais: para senhora
- 6403 59 50Pantufas e outro calçado de interior
- 6403 59 91Inferior a 24 cm
- 6403 59 95De 24 cm ou mais: para homem
- 6403 59 99De 24 cm ou mais: para senhora
- 6403 91 05Com sola de madeira, sem palmilhas
- 6403 91 11Inferior a 24 cm
- 6403 91 13Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
- 6403 91 16De 24 cm ou mais: outro, para homem
- 6403 91 18De 24 cm ou mais: outro, para senhora
- 6403 91 91Inferior a 24 cm
- 6403 91 93Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
- 6403 91 96De 24 cm ou mais: outro, para homem
- 6403 91 98De 24 cm ou mais: outro, para senhora
- 6403 99 05Com sola de madeira, sem palmilhas
- 6403 99 11Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
- 6403 99 31Inferior a 24 cm
- 6403 99 33Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
- 6403 99 36De 24 cm ou mais: outro, para homem
- 6403 99 38De 24 cm ou mais: outro, para senhora
- 6403 99 50Pantufas e outro calçado de interior
- 6403 99 91Inferior a 24 cm
- 6403 99 93Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
- 6403 99 96De 24 cm ou mais: outro, para homem
- 6403 99 98De 24 cm ou mais: outro, para senhora
6404 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
- 6404 11 00Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
- 6404 19 10Pantufas e outro calçado de interior
- 6404 19 90Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: outro, outro
- 6404 20 10Pantufas e outro calçado de interior
- 6404 20 90Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído: outro
6405 Outro calçado
- 6405 10 00Com parte superior de couro natural ou reconstituído
- 6405 20 10Com sola exterior de madeira ou cortiça
- 6405 20 91Pantufas e outro calçado de interior
- 6405 20 99Com sola exterior de outras matérias: outro
- 6405 90 10Com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído
- 6405 90 90Com sola exterior de outras matérias
6406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes
- 6406 10 10Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto: de couro natural
- 6406 10 90Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto: de outras matérias
- 6406 20 10Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico: de borracha
- 6406 20 90Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico: de plásticos
- 6406 90 30Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior
- 6406 90 50Palmilhas e outros acessórios amovíveis
- 6406 90 60Solas exteriores de couro natural ou reconstituído
- 6406 90 90Partes de calçado: outros, outras