Posição · Capítulo 64
6404: Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
3 subposições compõem a posição 6404, no capítulo 64 (calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes).
Direitos aduaneiros comparados
UE 16,9% – 17% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 16,9% 
Turquia 16,9% – 17% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 16,9% 
EUA 7,5% – 48% Geral (NMF) 39 linhas pautais · média 18% · 4× direito específico ou misto 
Reino Unido 16% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento – 18% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 14,9% 
México 35% Geral (NMF) 35 linhas pautais 
Brasil 35% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina Isento – 20% Geral (NMF) 75 linhas pautais · média 18,7% 
Peru 11% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 55 linhas pautais · média 9,1% 
Japão 6,7% – 30% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 18,2% · 4× direito específico ou misto 
Taiwan 5% – 7,5% Geral (NMF) 28 linhas pautais · média 6,6% 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 15% Subposições 3
- 6404.11Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantesCalçado de desporto com parte superior têxtil
- 6404.19Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: outroOutro calçado com parte superior têxtil (não desportivo)
- 6404.20Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 335 mil US$335 mil US$+26 M US$+183 M US$+> 970 M US$
Exportações: 217
- China: 14,2 mM US$
- Vietname: 13,6 mM US$
- Indonésia: 3,2 mM US$
- Itália: 2,5 mM US$
- Alemanha: 2,2 mM US$
- França: 1,3 mM US$
- Bélgica: 970 M US$
- Países Baixos: 930 M US$
- Espanha: 828 M US$
- Polónia: 770 M US$
- Camboja: 746 M US$
- Bangladeche: 466 M US$
- Chéquia: 338 M US$
- Índia: 286 M US$
- Reino Unido: 253 M US$
- Eslováquia: 241 M US$
- Turquia: 226 M US$
- Estados Unidos: 217 M US$
- Áustria: 191 M US$
- Suíça: 187 M US$
- Roménia: 187 M US$
- Mianmar (Birmânia): 183 M US$
- Luxemburgo: 164 M US$
- Brasil: 150 M US$
- Portugal: 140 M US$
- Dinamarca: 122 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 107 M US$
- Singapura: 104 M US$
- Suécia: 95 M US$
- Hungria: 90 M US$
- Tailândia: 87 M US$
- Filipinas: 82 M US$
- Coreia do Sul: 76 M US$
- Chile: 73 M US$
- Eslovénia: 65 M US$
- Croácia: 62 M US$
- Sérvia: 61 M US$
- Finlândia: 60 M US$
- Grécia: 56 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 53 M US$
- Malásia: 51 M US$
- Marrocos: 41 M US$
- Japão: 37 M US$
- Taiwan: 36 M US$
- Letónia: 35 M US$
- Albânia: 35 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 32 M US$
- África do Sul: 29 M US$
- República Dominicana: 28 M US$
- Laos: 28 M US$
- Tunísia: 27 M US$
- México: 27 M US$
- Austrália: 26 M US$
- Rússia: 26 M US$
- Bulgária: 25 M US$
- Canadá: 22 M US$
- Macau, RAE da China: 18 M US$
- Lituânia: 18 M US$
- Irlanda: 16 M US$
- Koweit: 15 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 10 M US$10 M US$+129 M US$+554 M US$+> 1,7 mM US$
Importações: 220
- Estados Unidos: 8,2 mM US$
- Alemanha: 4 mM US$
- França: 2,9 mM US$
- Espanha: 1,9 mM US$
- Polónia: 1,8 mM US$
- Itália: 1,8 mM US$
- Japão: 1,7 mM US$
- China: 1,6 mM US$
- Reino Unido: 1,6 mM US$
- Países Baixos: 1,5 mM US$
- Coreia do Sul: 1 mM US$
- Bélgica: 839 M US$
- Áustria: 831 M US$
- Rússia: 809 M US$
- México: 768 M US$
- Canadá: 746 M US$
- Chéquia: 739 M US$
- Suíça: 683 M US$
- Turquia: 641 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 586 M US$
- Austrália: 560 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 554 M US$
- Eslováquia: 438 M US$
- Suécia: 397 M US$
- Arábia Saudita: 378 M US$
- Malásia: 367 M US$
- Roménia: 355 M US$
- Taiwan: 350 M US$
- Chile: 339 M US$
- Dinamarca: 330 M US$
- Singapura: 318 M US$
- Índia: 306 M US$
- Filipinas: 296 M US$
- Grécia: 296 M US$
- Portugal: 280 M US$
- Noruega: 267 M US$
- África do Sul: 267 M US$
- Irlanda: 258 M US$
- Argentina: 244 M US$
- Hungria: 235 M US$
- Tailândia: 234 M US$
- Peru: 226 M US$
- Indonésia: 225 M US$
- Brasil: 216 M US$
- Vietname: 213 M US$
- Quirguistão: 190 M US$
- Colômbia: 178 M US$
- Cazaquistão: 173 M US$
- Croácia: 155 M US$
- Ucrânia: 146 M US$
- Finlândia: 139 M US$
- Panamá: 139 M US$
- Israel: 136 M US$
- Eslovénia: 134 M US$
- Koweit: 129 M US$
- Bulgária: 112 M US$
- Macau, RAE da China: 100 M US$
- Catar: 94 M US$
- Nova Zelândia: 91 M US$
- Guatemala: 81 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 14,2 mM US$ | 30,6% |
| 2 |  Vietname | 13,6 mM US$ | 29,3% |
| 3 |  Indonésia | 3,2 mM US$ | 6,9% |
| 4 |  Itália | 2,5 mM US$ | 5,3% |
| 5 |  Alemanha | 2,2 mM US$ | 4,7% |
| 6 |  França | 1,3 mM US$ | 2,9% |
| 7 |  Bélgica | 970 M US$ | 2,1% |
| 8 |  Países Baixos | 930 M US$ | 2% |
| 9 |  Espanha | 828 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Polónia | 770 M US$ | 1,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 8,2 mM US$ | 17,7% |
| 2 | Alemanha | 4 mM US$ | 8,5% |
| 3 | França | 2,9 mM US$ | 6,2% |
| 4 | Espanha | 1,9 mM US$ | 4% |
| 5 | Polónia | 1,8 mM US$ | 3,9% |
| 6 | Itália | 1,8 mM US$ | 3,8% |
| 7 | Japão | 1,7 mM US$ | 3,7% |
| 8 | China | 1,6 mM US$ | 3,5% |
| 9 | Reino Unido | 1,6 mM US$ | 3,5% |
| 10 | Países Baixos | 1,5 mM US$ | 3,2% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 6404 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 16,9% e 17%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 6404 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 16,9% e 17% (média de 16,9%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 6404 abrange 39 linhas pautais e o direito varia entre 7,5% e 48%. 4 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 6404 em 5 linhas pautais; o direito é de 16%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 6404 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 18%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 6404 em 35 linhas pautais; o direito é de 35%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 6404 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 35%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 6404 em 75 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 18,7%). Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 6404 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 11%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 6404 em 55 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 9,1%). Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 6404 abrange 17 linhas pautais e o direito varia entre 6,7% e 30%. 4 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 6404 em 28 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 7,5% (média de 6,6%).
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 6404 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 6404 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 6404 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 6404 em 5 linhas pautais; o direito é de 25%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 6404 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 6404 atingiu 46,4 mM US$ em 2024, menos 2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 30,6% do total, à frente do Vietname.
Os Estados Unidos foram o maior importador (8,2 mM US$).
Portugal ocupou o 25.º lugar entre 217 exportadores, com 140 M US$.
Portugal importou 280 M US$.
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 6404 do Sistema Harmonizado (capítulo 64), na secção XII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6404)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 16,9% e 17%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6404?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 7,5% e 48%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 6404?
A China, com 14,2 mM US$ em 2024 (30,6% das exportações mundiais).