6404 19 10: Pantufas e outro calçado de interior

Considerações Gerais

1. Relativamente à interpretação da expressão «solas exteriores» e «parte superior», ver as Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do presente Capítulo, grupos C e D.

Além disso, no que concerne à «parte superior» constituída por duas ou mais matérias (Nota 4 a) e Nota complementar 1 do Capítulo 64), aplicam-se as seguintes disposições:

a) A «parte superior» consiste na parte do calçado que cobre a parte lateral e a parte superior do pé e que pode igualmente cobrir a perna. A parte superior vai até à sola, onde é fixada, e pode inclusive ser introduzida dentro da sola.

As matérias constitutivas da parte superior são aquelas que se encontram visíveis, parcial ou totalmente, na superfície exterior do calçado. Consequentemente, o forro não é considerado matéria constitutiva da parte superior. As matérias constitutivas da parte superior são fixadas umas às outras.

Após a remoção dos acessórios e reforços, para calcular a superfície total das matérias constitutivas da parte superior, não se tomam em consideração as áreas que estão por debaixo das partes sobrepostas, onde as matérias estavam fixadas entre si.

Por exemplo, A corresponde a couro, B a uma matéria têxtil e a área C corresponde à parte da matéria têxtil B que se encontra por debaixo do couro A. Para calcular a superfície total coberta pelas matérias constitutivas da parte superior, não pode ser considerada a área da matéria têxtil C.

Também não são considerados os sistemas de fecho, como, por exemplo, laços, fitas do tipo «velcro», etc. (ver as Considerações Gerais das Notas Explicativas do SH respeitantes ao presente Capítulo, alínea D), último parágrafo).

b) O «forro» pode ser constituído por qualquer matéria. Pode ser composto por uma ou mais matérias. O forro encontra-se em contacto com o pé e tem uma função de acolchoamento, proteção ou meramente decorativa. O forro não pode ser visível na superfície exterior do calçado, à exceção de um acolchoamento por exemplo à volta do calcanhar, por exemplo.

c) Os «acessórios» e «reforços» são definidos na Nota 4 a) e na Nota complementar 1 do Capítulo 64, bem como nas Considerações Gerais das Notas Explicativas do SH deste Capítulo, alínea D), último parágrafo.

Os acessórios possuem geralmente uma função decorativa e os reforços têm uma função de proteção ou de reforço. Para conferir uma maior resistência à parte superior, os reforços são fixados à superfície exterior da parte superior e não apenas ao forro. Contudo, pode existir uma secção de forro debaixo do reforço, desde que este mantenha a sua função de reforço. Para além de serem fixados à parte superior, os reforços ou os acessórios podem também ser fixados ou inseridos dentro da sola. Uma matéria não é considerada como acessório ou reforço e sim como parte superior, se o método de reunião das matérias que se encontram por debaixo dela não for durável (Se as costuras forem cosidas, por exemplo, esse é considerado um método de reunião duradouro).

Na aceção da Nota 4 a) do Capítulo 64, são igualmente considerados «dispositivos semelhantes» os logotipos ou as biqueiras.

Para a determinação da matéria da «parte superior» do calçado, não se toma em consideração a lingueta interior total ou parcialmente coberta.

Ver o desenho abaixo: o ponteado representa a lingueta interior.

As ilustrações e o texto abaixo exemplificam a maneira de determinar a matéria constitutiva da «parte superior»:

O calçado representado nas ilustrações acima é constituído por partes em couro e outras em matéria têxtil. Para determinar a matéria da «parte superior» nos termos do Capítulo 64 e eliminar os «acessórios» e «reforços» deve ter-se em conta as seguintes considerações:

1 e 2. Ao ser retirada a biqueira (1) e a gáspea (2) de couro, constata-se a presença de matéria têxtil por debaixo (não se trata do forro). Como as matérias de couro (1 e 2) possuem uma função protetora, devem ser consideradas como reforços. Como a matéria têxtil que se encontra por debaixo das partes de couro (1 e 2) é parcialmente visível na superfície exterior, esta matéria têxtil deve ser considerada como parte superior.

3. Ao ser retirada a secção de couro (3), constatou-se por debaixo a presença de matéria têxtil (zona A da ilustração) e um forro. Dado que a matéria têxtil não cobre toda a superfície abaixo da secção 3, o forro não pode ser considerado como uma parte superior, e porque essencialmente apenas existe forro sob o couro, esta secção de couro não reforça qualquer material que possa ser qualificado como parte superior, e, por conseguinte, a parte em couro deve ser considerada como parte superior.

4. A secção de couro (4) foi cosida sobre uma parte de matéria têxtil e sobrepõe-se igualmente à secção de couro (3) ao nível da zona (A). Como há matéria têxtil, parcialmente visível na superfície por debaixo da secção (4) e uma parte de couro (3), parcialmente visível na superfície, sob o cruzamento (A) e como a secção de couro (4) confere resistência à parte lateral da parte superior do calçado, esta secção de couro (4) deve ser considerada como um reforço. Consequentemente, a secção de couro (3) e a matéria têxtil sob a secção (4), exceto a superfície de matéria têxtil debaixo da secção (3), devem ser consideradas como parte superior.

5. Ao ser retirada a secção de couro (5) constatou-se a presença de matéria têxtil parcialmente visível na superfície. Como a secção (5) em couro reforça a parte superior do calcanhar e se encontra, por debaixo, uma camada de matéria têxtil parcialmente visível na superfície, o couro deve ser considerado como um reforço.

6. Ao ser retirado o contraforte de couro do calcanhar (6), constata-se a presença de um forro e de uma matéria têxtil parcialmente visível na superfície. Dado que a matéria têxtil não cobre toda a superfície que se encontra por debaixo do couro, o contraforte de couro do calcanhar (6) não se destina a reforçar a parte superior. O contraforte deve considerar-se como parte superior (e não como um reforço).

7. Ao ser retirada a secção de couro (7) constata-se por debaixo a presença de matéria têxtil parcialmente visível na superfície. Como a secção (7) tem por função o reforço lateral da parte superior, deve ser considerada como um reforço.

8. Ao retirar-se o logotipo de couro (8) constata-se por debaixo a presença de matéria têxtil parcialmente visível na superfície. Consequentemente, como o logotipo é um «dispositivo semelhante» na aceção da Nota 4 a) do Capítulo 64, não é considerado como parte superior.

Após efetuar o cálculo das percentagens correspondentes às matérias de couro e têxteis identificadas como parte superior do calçado, verifica-se que a matéria têxtil predomina (70 % de matéria têxtil). O calçado classifica-se por conseguinte como calçado com parte superior de matérias têxteis.

2. O termo «borracha» na aceção da Nomenclatura Combinada está definido na Nota 1 do Capítulo 40. A Nota 3 a) do presente Capítulo alarga o âmbito na aceção deste Capítulo.

3. O termo «plástico» na aceção da Nomenclatura Combinada está definido na Nota 1 do Capítulo 39. A Nota 3 a) do presente Capítulo alarga o âmbito na aceção deste Capítulo.

4. O termo «couro natural» aplicável no âmbito deste Capítulo, vem definido na Nota 3 b) do Capítulo 64.

5. A expressão «matérias têxteis» vem definida nas Notas Explicativas do SH, Considerações Gerais do presente Capítulo, alíneas E) e F). Consequentemente, as fibras (as tontisses, por exemplo), fios, tecidos, feltros, falsos tecidos, cordas e artigos de cordoaria, como são definidos nos Capítulos 50 a 60, consideram-se «matérias têxteis» no âmbito do Capítulo 64. No que concerne aos tecidos do Capítulo 59, as Notas deste Capítulo são aplicáveis somente em conformidade com as disposições da Nota 3 a) do Capítulo 64.