Posição · Capítulo 27

2709

2709: Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos

A posição 2709 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 2709.00, no capítulo 27 (combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais México Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Brasil Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Argentina Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento – 13% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 6,7% Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Subposições 1

UE: importações mensais

últimos 12 meses250,5 mM €+10,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,56 € por kg
01/2024: 22,6 mM €02/2024: 23 mM €03/2024: 22,8 mM €04/2024: 24 mM €05/2024: 23,5 mM €06/2024: 21,5 mM €07/2024: 24,2 mM €08/2024: 23,2 mM €09/2024: 19,7 mM €10/2024: 20,8 mM €11/2024: 19,7 mM €12/2024: 21,2 mM €01/2025: 21,6 mM €02/2025: 19,6 mM €03/2025: 18,1 mM €04/2025: 18 mM €05/2025: 16,4 mM €06/2025: 15,8 mM €07/2025: 19 mM €08/2025: 17,6 mM €09/2025: 18,3 mM €10/2025: 14,9 mM €11/2025: 16,3 mM €12/2025: 16,6 mM €01/2026: 16,2 mM €02/2026: 16,4 mM €03/2026: 21,8 mM €04/2026: 28,7 mM €05/2026: 29,6 mM €06/2026: 24,2 mM €07/2026: 23,1 mM €08/2026: 24,4 mM € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

2709 · 1,3 Bi US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 210,3 M US$210,3 M US$+3,2 mM US$+28,9 mM US$+> 114,4 mM US$

Exportações: 135
  1. Arábia Saudita: 186,9 mM US$
  2. Rússia: 124,2 mM US$
  3. Estados Unidos: 123,7 mM US$
  4. Emirados Árabes Unidos: 114,4 mM US$
  5. Canadá: 109 mM US$
  6. Iraque: 97,9 mM US$
  7. Noruega: 50 mM US$
  8. Malásia: 46,7 mM US$
  9. Brasil: 45,9 mM US$
  10. Nigéria: 40,6 mM US$
  11. Cazaquistão: 36 mM US$
  12. Angola: 32,2 mM US$
  13. Omã: 28,9 mM US$
  14. Koweit: 28,8 mM US$
  15. Líbia: 27,7 mM US$
  16. México: 26,6 mM US$
  17. Países Baixos: 24,7 mM US$
  18. Catar: 21,4 mM US$
  19. Guiana: 17,5 mM US$
  20. Reino Unido: 17,1 mM US$
  21. Equador: 15,4 mM US$
  22. Azerbaijão: 13,3 mM US$
  23. Argélia: 13,2 mM US$
  24. Colômbia: 12,2 mM US$
  25. Venezuela: 9,8 mM US$
  26. Austrália: 6,7 mM US$
  27. Congo-Brazzaville: 5,4 mM US$
  28. Argentina: 5,3 mM US$
  29. Gabão: 5,2 mM US$
  30. Gana: 3,7 mM US$
  31. Chade: 3,2 mM US$
  32. Camarões: 2,7 mM US$
  33. Indonésia: 2,6 mM US$
  34. Guiné Equatorial: 2,3 mM US$
  35. Brunei: 2,1 mM US$
  36. Vietname: 1,6 mM US$
  37. Trindade e Tobago: 1,6 mM US$
  38. Egito: 1,2 mM US$
  39. Turquia: 1,2 mM US$
  40. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,1 mM US$
  41. Senegal: 890,2 M US$
  42. Espanha: 885,9 M US$
  43. Papua-Nova Guiné: 838,2 M US$
  44. Croácia: 777,5 M US$
  45. Itália: 728 M US$
  46. Dinamarca: 721,2 M US$
  47. Bélgica: 707,3 M US$
  48. Sudão: 680,1 M US$
  49. Nova Zelândia: 622,5 M US$
  50. Congo-Kinshasa: 598,6 M US$
  51. China: 567 M US$
  52. Tailândia: 551 M US$
  53. Tunísia: 480,9 M US$
  54. Sudão do Sul: 397,2 M US$
  55. Eslováquia: 357,4 M US$
  56. Israel: 357,4 M US$
  57. Nicarágua: 357,2 M US$
  58. Mongólia: 322,2 M US$
  59. Peru: 310,4 M US$
  60. Níger: 276,1 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Arábia Saudita 186,9 mM US$ 14,1%
2 Rússia 124,2 mM US$ 9,4%
3 Estados Unidos 123,7 mM US$ 9,3%
4 Emirados Árabes Unidos 114,4 mM US$ 8,6%
5 Canadá 109 mM US$ 8,2%
6 Iraque 97,9 mM US$ 7,4%
7 Noruega 50 mM US$ 3,8%
8 Malásia 46,7 mM US$ 3,5%
9 Brasil 45,9 mM US$ 3,5%
10 Nigéria 40,6 mM US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 318,4 mM US$ 24%
2 Estados Unidos 169,2 mM US$ 12,8%
3 Índia 141,8 mM US$ 10,7%
4 Coreia do Sul 84,5 mM US$ 6,4%
5 Japão 73,1 mM US$ 5,5%
6 Países Baixos 54,8 mM US$ 4,1%
7 Alemanha 36,8 mM US$ 2,8%
8 Espanha 35,6 mM US$ 2,7%
9 Itália 32,4 mM US$ 2,4%
10 Tailândia 32,3 mM US$ 2,4%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  2. EU Controlos de importação e exportação · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/261 of the European Parliament and of the Council of 26 January 2026 on phasing out Russian natural gas imports and preparing the phase-out of Russian oil imports, improving monitoring of potential energy dependencies and amending Regulation (EU) 2017/1938

    CELEX 32026R0261 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 2709 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 2709 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, todas as 2 linhas pautais da posição 2709 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 2709 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 2709 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 2709 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 2709 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 2709 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

A posição 2709 é uma só linha na Pauta Aduaneira do Peru, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 2709 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 2709 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 2709 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 2709 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 2709 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 2709 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 2709 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 13% (média de 6,7%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A posição 2709 é uma só linha na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), e o direito é de 0%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 2709 atingiu 1,3 Bi US$ em 2024, menos 1,5% do que em 2023.

A Arábia Saudita foi o maior exportador, com 14,1% do total, à frente da Rússia.

A China foi o maior importador (318,4 mM US$).

Portugal ocupou o 83.º lugar entre 135 exportadores, com 30,7 M US$.

Portugal importou 6 mM US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 2709 do Sistema Harmonizado (capítulo 27), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2709)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 2709?

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2709?

A Arábia Saudita, com 186,9 mM US$ em 2024 (14,1% das exportações mundiais).

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