Posição · Capítulo 26
2617: Outros minérios e seus concentrados
2 subposições compõem a posição 2617, no capítulo 26 (minérios, escórias e cinzas).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 25 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 136,2 mil US$136,2 mil US$+1,8 M US$+11,4 M US$+> 112,1 M US$
Exportações: 128
- Zimbabué: 247,3 M US$
- Canadá: 222,4 M US$
- Tailândia: 137,7 M US$
- Mianmar (Birmânia): 112,1 M US$
- Estados Unidos: 101,8 M US$
- Austrália: 94,9 M US$
- Bolívia: 44,4 M US$
- Turquia: 37,5 M US$
- Suécia: 30,9 M US$
- Tajiquistão: 26,7 M US$
- Serra Leoa: 22,5 M US$
- Rússia: 11,4 M US$
- Bélgica: 10,8 M US$
- Ruanda: 9,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,2 M US$
- México: 8,7 M US$
- Zâmbia: 8,6 M US$
- Nigéria: 8,1 M US$
- Grécia: 7,9 M US$
- Vietname: 7,6 M US$
- Omã: 6,5 M US$
- Quirguistão: 4,8 M US$
- Itália: 4,2 M US$
- Cazaquistão: 3,4 M US$
- Países Baixos: 3,2 M US$
- Congo-Kinshasa: 2,8 M US$
- Bulgária: 2,3 M US$
- Índia: 2 M US$
- Líbia: 2 M US$
- Laos: 1,8 M US$
- Suíça: 1,7 M US$
- Japão: 1,6 M US$
- Paquistão: 1,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,5 M US$
- Alemanha: 1,2 M US$
- China: 1,1 M US$
- Congo-Brazzaville: 1 M US$
- Marrocos: 912,9 mil US$
- Nova Zelândia: 880,5 mil US$
- Quénia: 859,9 mil US$
- Madagáscar: 822,1 mil US$
- Moçambique: 697,3 mil US$
- Chéquia: 660,8 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 660,5 mil US$
- Ucrânia: 617,7 mil US$
- África do Sul: 597,1 mil US$
- Etiópia: 591,8 mil US$
- Áustria: 547,2 mil US$
- Polónia: 488,4 mil US$
- Reino Unido: 478,3 mil US$
- Brasil: 451,1 mil US$
- Peru: 428,3 mil US$
- Tanzânia: 364,6 mil US$
- Colômbia: 326,6 mil US$
- Bangladeche: 277,5 mil US$
- Espanha: 268,2 mil US$
- Equador: 231,3 mil US$
- Indonésia: 221 mil US$
- Guiana: 160,3 mil US$
- Eslovénia: 136,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 40,5 mil US$40,5 mil US$+598,3 mil US$+17,3 M US$+> 40 M US$
Importações: 106
- China: 744,6 M US$
- México: 101,4 M US$
- Tailândia: 81,7 M US$
- Malásia: 40 M US$
- Bélgica: 32,7 M US$
- Japão: 29 M US$
- Índia: 25,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 25,3 M US$
- Vietname: 23,2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 23 M US$
- Chile: 17,3 M US$
- Itália: 16,8 M US$
- Áustria: 16,5 M US$
- Noruega: 4,9 M US$
- Estados Unidos: 4,8 M US$
- Zâmbia: 3,3 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Omã: 1,6 M US$
- Turquia: 1,5 M US$
- Reino Unido: 1,1 M US$
- Coreia do Sul: 957,8 mil US$
- Grécia: 944,7 mil US$
- Espanha: 911,8 mil US$
- França: 714 mil US$
- Polónia: 650,7 mil US$
- Canadá: 614,5 mil US$
- Cazaquistão: 598,3 mil US$
- Alemanha: 463,2 mil US$
- Usbequistão: 435,6 mil US$
- Países Baixos: 350,1 mil US$
- Chéquia: 343 mil US$
- Peru: 275,2 mil US$
- Suíça: 192,6 mil US$
- Arábia Saudita: 154,1 mil US$
- Brasil: 149,7 mil US$
- Portugal: 136,2 mil US$
- Irlanda: 129,6 mil US$
- Austrália: 129 mil US$
- Guiné: 111,7 mil US$
- África do Sul: 106 mil US$
- Bulgária: 89,5 mil US$
- Equador: 85,1 mil US$
- Quirguistão: 82,8 mil US$
- Nicarágua: 81,9 mil US$
- Taiwan: 73,1 mil US$
- Burquina Faso: 67,3 mil US$
- Zimbabué: 65,9 mil US$
- Gana: 63,8 mil US$
- Moçambique: 61,3 mil US$
- Roménia: 48,5 mil US$
- República Dominicana: 46,4 mil US$
- Nova Zelândia: 43,8 mil US$
- Luxemburgo: 40,5 mil US$
- Paquistão: 37,3 mil US$
- Singapura: 35,2 mil US$
- Finlândia: 34,4 mil US$
- Indonésia: 31 mil US$
- Mali: 31 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 27,9 mil US$
- Suécia: 27,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Zimbabué | 247,3 M US$ | 20,3% |
| 2 | Canadá | 222,4 M US$ | 18,3% |
| 3 |  Tailândia | 137,7 M US$ | 11,3% |
| 4 |  Mianmar (Birmânia) | 112,1 M US$ | 9,2% |
| 5 | Estados Unidos | 101,8 M US$ | 8,4% |
| 6 |  Austrália | 94,9 M US$ | 7,8% |
| 7 |  Bolívia | 44,4 M US$ | 3,7% |
| 8 | Turquia | 37,5 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Suécia | 30,9 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Tajiquistão | 26,7 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 744,6 M US$ | 61,2% |
| 2 | México | 101,4 M US$ | 8,3% |
| 3 | Tailândia | 81,7 M US$ | 6,7% |
| 4 |  Malásia | 40 M US$ | 3,3% |
| 5 |  Bélgica | 32,7 M US$ | 2,7% |
| 6 | Japão | 29 M US$ | 2,4% |
| 7 |  Índia | 25,3 M US$ | 2,1% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 25,3 M US$ | 2,1% |
| 9 |  Vietname | 23,2 M US$ | 1,9% |
| 10 | Mianmar (Birmânia) | 23 M US$ | 1,9% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 2617 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 2617 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 2617 abrange 25 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 2617 atingiu 1,2 mM US$ em 2024, mais 71% do que em 2023.
O Zimbabué foi o maior exportador, com 20,3% do total, à frente do Canadá.
A China foi o maior importador (744,6 M US$).
Portugal ocupou o 74.º lugar entre 128 exportadores, com 17,2 mil US$.
Portugal importou 136,2 mil US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517);
b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519);
c) As borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 2710);
d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;
e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806);
f) Os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 7112 ou 8549);
g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV).
2. Na aceção das posições 2601 a 2617, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
3. A posição 2620 apenas compreende:
a) As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 2621);
b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsénio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros minérios e seus concentrados»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 2617 do Sistema Harmonizado (capítulo 26), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2617)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2617?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2617?
O Zimbabué, com 247,3 M US$ em 2024 (20,3% das exportações mundiais).