Posição · Capítulo 26
2617: Outros minérios e seus concentrados
2 subposições compõem a posição 2617, no capítulo 26 (minérios, escórias e cinzas).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 25 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 136 mil US$136 mil US$+2 M US$+11 M US$+> 112 M US$
Exportações: 128
- Zimbabué: 247 M US$
- Canadá: 222 M US$
- Tailândia: 138 M US$
- Mianmar (Birmânia): 112 M US$
- Estados Unidos: 102 M US$
- Austrália: 95 M US$
- Bolívia: 44 M US$
- Turquia: 38 M US$
- Suécia: 31 M US$
- Tajiquistão: 27 M US$
- Serra Leoa: 23 M US$
- Rússia: 11 M US$
- Bélgica: 11 M US$
- Ruanda: 10 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9 M US$
- México: 9 M US$
- Zâmbia: 9 M US$
- Nigéria: 8 M US$
- Grécia: 8 M US$
- Vietname: 8 M US$
- Omã: 7 M US$
- Quirguistão: 5 M US$
- Itália: 4 M US$
- Cazaquistão: 3 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Congo-Kinshasa: 3 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Índia: 2 M US$
- Líbia: 2 M US$
- Laos: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- China: 1 M US$
- Congo-Brazzaville: 1 M US$
- Marrocos: 913 mil US$
- Nova Zelândia: 881 mil US$
- Quénia: 860 mil US$
- Madagáscar: 822 mil US$
- Moçambique: 697 mil US$
- Chéquia: 661 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 661 mil US$
- Ucrânia: 618 mil US$
- África do Sul: 597 mil US$
- Etiópia: 592 mil US$
- Áustria: 547 mil US$
- Polónia: 488 mil US$
- Reino Unido: 478 mil US$
- Brasil: 451 mil US$
- Peru: 428 mil US$
- Tanzânia: 365 mil US$
- Colômbia: 327 mil US$
- Bangladeche: 278 mil US$
- Espanha: 268 mil US$
- Equador: 231 mil US$
- Indonésia: 221 mil US$
- Guiana: 160 mil US$
- Eslovénia: 136 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 40 mil US$40 mil US$+598 mil US$+17 M US$+> 40 M US$
Importações: 106
- China: 745 M US$
- México: 101 M US$
- Tailândia: 82 M US$
- Malásia: 40 M US$
- Bélgica: 33 M US$
- Japão: 29 M US$
- Índia: 25 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 25 M US$
- Vietname: 23 M US$
- Mianmar (Birmânia): 23 M US$
- Chile: 17 M US$
- Itália: 17 M US$
- Áustria: 17 M US$
- Noruega: 5 M US$
- Estados Unidos: 5 M US$
- Zâmbia: 3 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Omã: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Coreia do Sul: 958 mil US$
- Grécia: 945 mil US$
- Espanha: 912 mil US$
- França: 714 mil US$
- Polónia: 651 mil US$
- Canadá: 615 mil US$
- Cazaquistão: 598 mil US$
- Alemanha: 463 mil US$
- Usbequistão: 436 mil US$
- Países Baixos: 350 mil US$
- Chéquia: 343 mil US$
- Peru: 275 mil US$
- Suíça: 193 mil US$
- Arábia Saudita: 154 mil US$
- Brasil: 150 mil US$
- Portugal: 136 mil US$
- Irlanda: 130 mil US$
- Austrália: 129 mil US$
- Guiné: 112 mil US$
- África do Sul: 106 mil US$
- Bulgária: 90 mil US$
- Equador: 85 mil US$
- Quirguistão: 83 mil US$
- Nicarágua: 82 mil US$
- Taiwan: 73 mil US$
- Burquina Faso: 67 mil US$
- Zimbabué: 66 mil US$
- Gana: 64 mil US$
- Moçambique: 61 mil US$
- Roménia: 49 mil US$
- República Dominicana: 46 mil US$
- Nova Zelândia: 44 mil US$
- Luxemburgo: 41 mil US$
- Paquistão: 37 mil US$
- Singapura: 35 mil US$
- Finlândia: 34 mil US$
- Indonésia: 31 mil US$
- Mali: 31 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 28 mil US$
- Suécia: 27 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Zimbabué | 247 M US$ | 20,3% |
| 2 | Canadá | 222 M US$ | 18,3% |
| 3 |  Tailândia | 138 M US$ | 11,3% |
| 4 |  Mianmar (Birmânia) | 112 M US$ | 9,2% |
| 5 | Estados Unidos | 102 M US$ | 8,4% |
| 6 |  Austrália | 95 M US$ | 7,8% |
| 7 |  Bolívia | 44 M US$ | 3,7% |
| 8 | Turquia | 38 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Suécia | 31 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Tajiquistão | 27 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 745 M US$ | 61,2% |
| 2 | México | 101 M US$ | 8,3% |
| 3 | Tailândia | 82 M US$ | 6,7% |
| 4 |  Malásia | 40 M US$ | 3,3% |
| 5 |  Bélgica | 33 M US$ | 2,7% |
| 6 | Japão | 29 M US$ | 2,4% |
| 7 |  Índia | 25 M US$ | 2,1% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 25 M US$ | 2,1% |
| 9 |  Vietname | 23 M US$ | 1,9% |
| 10 | Mianmar (Birmânia) | 23 M US$ | 1,9% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 2617 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 2617 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 2617 abrange 25 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 2617 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 2617 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 2617 atingiu 1,2 mM US$ em 2024, mais 71% do que em 2023.
O Zimbabué foi o maior exportador, com 20,3% do total, à frente do Canadá.
A China foi o maior importador (745 M US$).
Portugal ocupou o 74.º lugar entre 128 exportadores, com 17 mil US$.
Portugal importou 136 mil US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517);
b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519);
c) As borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 2710);
d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;
e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806);
f) Os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 7112 ou 8549);
g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV).
2. Na aceção das posições 2601 a 2617, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
3. A posição 2620 apenas compreende:
a) As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 2621);
b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsénio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros minérios e seus concentrados»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 2617 do Sistema Harmonizado (capítulo 26), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2617)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2617?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2617?
O Zimbabué, com 247 M US$ em 2024 (20,3% das exportações mundiais).