Posição · Capítulo 85

8549

8549: Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrónicos

11 subposições compõem a posição 8549, no capítulo 85 (máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 4,7% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 1,6% Turquia Isento – 4,7% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 2,5% EUA Isento Geral (NMF) 13 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 21 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais México 15% Geral (NMF) 11 linhas pautais Brasil 3,6% – 16,2% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 15,1% Argentina 3,6% – 18% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 16,7% Peru Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais Taiwan Isento – 2,5% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 1,7% · 6× direito específico ou misto CCG Isento – 5% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 4,6% Suíça Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais Macedónia do Norte 7% – 13% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 11,2% Nigéria 20% Geral (NMF) 11 linhas pautais

Subposições 11

UE: importações mensais

últimos 12 meses299,9 M €-4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,83 € por kg
01/2024: 32,7 M €02/2024: 21,2 M €03/2024: 21,2 M €04/2024: 21,8 M €05/2024: 19,3 M €06/2024: 25,4 M €07/2024: 26,2 M €08/2024: 25,4 M €09/2024: 28,5 M €10/2024: 24,4 M €11/2024: 25,3 M €12/2024: 26,1 M €01/2025: 30,3 M €02/2025: 28,2 M €03/2025: 30,6 M €04/2025: 18 M €05/2025: 25,2 M €06/2025: 26 M €07/2025: 24,2 M €08/2025: 25,8 M €09/2025: 23,7 M €10/2025: 23,7 M €11/2025: 22,7 M €12/2025: 22,9 M €01/2026: 16,6 M €02/2026: 19,8 M €03/2026: 26,5 M €04/2026: 18,8 M €05/2026: 20 M €06/2026: 40,1 M €07/2026: 38 M €08/2026: 27 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

8549 · 4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+13 M US$+36 M US$+> 110 M US$

Exportações: 189
  1. Estados Unidos: 1 mM US$
  2. Países Baixos: 286 M US$
  3. Alemanha: 214 M US$
  4. Itália: 131 M US$
  5. Taiwan: 122 M US$
  6. França: 110 M US$
  7. Reino Unido: 95 M US$
  8. Canadá: 90 M US$
  9. Brasil: 84 M US$
  10. Polónia: 72 M US$
  11. Emirados Árabes Unidos: 70 M US$
  12. Iémen: 60 M US$
  13. Filipinas: 51 M US$
  14. Austrália: 42 M US$
  15. Singapura: 42 M US$
  16. Roménia: 39 M US$
  17. Lituânia: 37 M US$
  18. China: 36 M US$
  19. República Dominicana: 36 M US$
  20. Portugal: 32 M US$
  21. Chéquia: 29 M US$
  22. Suécia: 29 M US$
  23. Suíça: 27 M US$
  24. Noruega: 27 M US$
  25. Turquia: 27 M US$
  26. Indonésia: 26 M US$
  27. África do Sul: 26 M US$
  28. México: 25 M US$
  29. Dinamarca: 24 M US$
  30. Japão: 23 M US$
  31. Hong Kong, RAE da China: 22 M US$
  32. Coreia do Sul: 22 M US$
  33. Nova Zelândia: 21 M US$
  34. Espanha: 21 M US$
  35. Eslováquia: 20 M US$
  36. Vietname: 20 M US$
  37. Hungria: 20 M US$
  38. Tailândia: 19 M US$
  39. Israel: 19 M US$
  40. Finlândia: 18 M US$
  41. Colômbia: 18 M US$
  42. Panamá: 17 M US$
  43. Irlanda: 17 M US$
  44. Guatemala: 16 M US$
  45. Estónia: 16 M US$
  46. Malásia: 16 M US$
  47. Koweit: 15 M US$
  48. Honduras: 13 M US$
  49. Bósnia e Herzegovina: 13 M US$
  50. Áustria: 13 M US$
  51. Arábia Saudita: 13 M US$
  52. Bélgica: 12 M US$
  53. Nigéria: 9 M US$
  54. Salvador: 8 M US$
  55. Bulgária: 7 M US$
  56. Barém: 7 M US$
  57. Quirguistão: 7 M US$
  58. Grécia: 6 M US$
  59. Índia: 6 M US$
  60. Senegal: 6 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1 mM US$ 33,8%
2 Países Baixos 286 M US$ 7,5%
3 Alemanha 214 M US$ 5,6%
4 Itália 131 M US$ 3,4%
5 Taiwan 122 M US$ 3,2%
6 França 110 M US$ 2,9%
7 Reino Unido 95 M US$ 2,5%
8 Canadá 90 M US$ 2,4%
9 Brasil 84 M US$ 2,2%
10 Polónia 72 M US$ 1,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Japão 900 M US$ 23,5%
2 Coreia do Sul 592 M US$ 15,5%
3 Índia 476 M US$ 12,4%
4 México 470 M US$ 12,3%
5 Bélgica 224 M US$ 5,9%
6 Alemanha 203 M US$ 5,3%
7 Canadá 126 M US$ 3,3%
8 Bulgária 87 M US$ 2,3%
9 Suécia 83 M US$ 2,2%
10 Espanha 78 M US$ 2%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Iran (Sanctions) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/983 · Fonte: legislation.gov.uk

  2. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1846 of 23 July 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R1846 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1848 of 23 July 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R1848 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 8549 abrange 20 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4,7%. Destas, 11 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 8549 em 20 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4,7% (média de 2,5%). Destas, 7 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 8549 abrange 13 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 8549 em 21 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 8549 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 8549 em 11 linhas pautais; o direito é de 15%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 8549 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 3,6% e 16,2%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 8549 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 3,6% e 18% (média de 16,7%).

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 8549 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 8549 em 11 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 8549 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 8549 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,5% (média de 1,7%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 6 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 8549 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 8549 em 11 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 8549 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 8549 em 20 linhas pautais; o direito varia entre 7% e 13% (média de 11,2%).

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 8549 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 8549 atingiu 4 mM US$ em 2024, mais 14,7% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 33,8% do total, à frente dos Países Baixos.

O Japão foi o maior importador (900 M US$).

Portugal ocupou o 20.º lugar entre 189 exportadores, com 32 M US$.

Portugal importou 19 M US$.

Notas legais

Notas de subposições

1. A subposição 852581 compreende unicamente as câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo, ultrarrápidas, que possuam uma ou mais das características seguintes:

- velocidade de gravação superior a 0,5 mm por microssegundo;

- resolução temporal de 50 nanossegundos ou menos;

- taxa de fotogramas superior a 225000 imagens por segundo.

2. No que diz respeito à subposição 852582, as câmaras resistentes à radiação são concebidas ou blindadas de modo a poderem funcionar em ambientes submetidos a altas radiações. Estas câmaras são concebidas para resistir a uma dose de radiação total superior a 50 x 103 Gy (silício) (5 x 106 rad (silício)) sem que o seu funcionamento seja alterado.

3. A subposição 852583 compreende as câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo, de visão noturna, que utilizam um fotocátodo para converter a luz natural disponível em eletrões que podem ser amplificados e convertidos para produzir uma imagem visível. Excluem-se desta subposição as câmaras de imagem térmica (subposição 852589, geralmente).

4. A subposição 852712 compreende apenas os rádios-leitores de cassetes (rádios toca-fitas) com amplificador incorporado, sem altifalante (alto-falante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm x 100 mm x 45 mm.

5. Na aceção das subposições 854911 a 854919, consideram-se “pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis” aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrónicos»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 8549 do Sistema Harmonizado (capítulo 85), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8549)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8549?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 8549?

Os Estados Unidos, com 1 mM US$ em 2024 (33,8% das exportações mundiais).

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