Posição · Capítulo 26

2620

2620: Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsénio, ou os seus compostos

9 subposições compõem a posição 2620, no capítulo 26 (minérios, escórias e cinzas).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento Direito de país terceiro 13 linhas pautais Turquia Isento Direito de país terceiro 14 linhas pautais EUA Isento – 5% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 0,4% · 2× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 13 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais México Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais Brasil Isento – 3,6% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 3,2% Argentina Isento – 3,6% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 3,2% Peru Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais Taiwan Isento Geral (NMF) 13 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 28 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 13 linhas pautais Nigéria 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais

Subposições 9

UE: importações mensais

últimos 12 meses616,5 M €+26,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,09 € por kg
01/2024: 41,4 M €02/2024: 27,9 M €03/2024: 29,8 M €04/2024: 33,2 M €05/2024: 44,4 M €06/2024: 48,3 M €07/2024: 34,9 M €08/2024: 58,5 M €09/2024: 41 M €10/2024: 35,8 M €11/2024: 43,5 M €12/2024: 42,9 M €01/2025: 31,4 M €02/2025: 49,1 M €03/2025: 35,3 M €04/2025: 37,4 M €05/2025: 49,7 M €06/2025: 47,5 M €07/2025: 38,6 M €08/2025: 35,3 M €09/2025: 37,7 M €10/2025: 36 M €11/2025: 33,6 M €12/2025: 68,9 M €01/2026: 35,9 M €02/2026: 41,4 M €03/2026: 43,9 M €04/2026: 63,4 M €05/2026: 63,1 M €06/2026: 51,3 M €07/2026: 75,3 M €08/2026: 65,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

2620 · 4,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3 M US$3 M US$+18 M US$+118 M US$+> 308 M US$

Exportações: 131
  1. Austrália: 663 M US$
  2. Canadá: 487 M US$
  3. Finlândia: 457 M US$
  4. Estados Unidos: 308 M US$
  5. Alemanha: 285 M US$
  6. Bélgica: 230 M US$
  7. Países Baixos: 225 M US$
  8. França: 185 M US$
  9. Noruega: 155 M US$
  10. Chile: 149 M US$
  11. Reino Unido: 134 M US$
  12. Taiwan: 121 M US$
  13. Itália: 118 M US$
  14. Suécia: 110 M US$
  15. México: 100 M US$
  16. Turquia: 97 M US$
  17. Coreia do Sul: 83 M US$
  18. Polónia: 66 M US$
  19. Arábia Saudita: 64 M US$
  20. Suriname: 56 M US$
  21. Indonésia: 53 M US$
  22. Japão: 49 M US$
  23. Áustria: 43 M US$
  24. Espanha: 39 M US$
  25. Grécia: 37 M US$
  26. África do Sul: 33 M US$
  27. Índia: 32 M US$
  28. China: 30 M US$
  29. Emirados Árabes Unidos: 24 M US$
  30. Portugal: 23 M US$
  31. Vietname: 21 M US$
  32. Eslovénia: 21 M US$
  33. Suíça: 18 M US$
  34. Marrocos: 18 M US$
  35. Bulgária: 18 M US$
  36. Tailândia: 17 M US$
  37. Singapura: 17 M US$
  38. Malásia: 16 M US$
  39. Catar: 15 M US$
  40. Macedónia do Norte: 14 M US$
  41. Koweit: 13 M US$
  42. Chéquia: 13 M US$
  43. Eslováquia: 12 M US$
  44. Sérvia: 12 M US$
  45. Luxemburgo: 11 M US$
  46. Roménia: 9 M US$
  47. Nicarágua: 9 M US$
  48. Croácia: 8 M US$
  49. Dinamarca: 8 M US$
  50. Bangladeche: 8 M US$
  51. Congo-Brazzaville: 8 M US$
  52. Ucrânia: 7 M US$
  53. Tunísia: 6 M US$
  54. Hungria: 6 M US$
  55. Filipinas: 6 M US$
  56. Barém: 6 M US$
  57. Paquistão: 5 M US$
  58. Omã: 5 M US$
  59. Lituânia: 5 M US$
  60. Israel: 4 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Austrália 663 M US$ 13,7%
2 Canadá 487 M US$ 10,1%
3 Finlândia 457 M US$ 9,4%
4 Estados Unidos 308 M US$ 6,3%
5 Alemanha 285 M US$ 5,9%
6 Bélgica 230 M US$ 4,8%
7 Países Baixos 225 M US$ 4,7%
8 França 185 M US$ 3,8%
9 Noruega 155 M US$ 3,2%
10 Chile 149 M US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Coreia do Sul 730 M US$ 15,1%
2 Suécia 514 M US$ 10,6%
3 Bélgica 413 M US$ 8,5%
4 Estados Unidos 356 M US$ 7,4%
5 Alemanha 347 M US$ 7,2%
6 Japão 296 M US$ 6,1%
7 Espanha 248 M US$ 5,1%
8 Canadá 241 M US$ 5%
9 Países Baixos 209 M US$ 4,3%
10 França 156 M US$ 3,2%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 2620 abrange 13 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 2620 em 14 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 2620 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 13 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 2620 em 13 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 2620 abrange 10 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 2620 em 10 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 2620 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 2620 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,6% (média de 3,2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 2620 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 2620 em 10 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 2620 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 2620 em 13 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 2620 abrange 28 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 2620 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 2620 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 2620 em 13 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 2620 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 5%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 2620 atingiu 4,8 mM US$ em 2024, mais 12,8% do que em 2023.

A Austrália foi o maior exportador, com 13,7% do total, à frente do Canadá.

A Coreia do Sul foi o maior importador (730 M US$).

Portugal ocupou o 30.º lugar entre 131 exportadores, com 23 M US$.

Portugal importou 9 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517);

  2. b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519);

  3. c) As borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 2710);

  4. d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;

  5. e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806);

  6. f) Os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 7112 ou 8549);

  7. g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV).

2. Na aceção das posições 2601 a 2617, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3. A posição 2620 apenas compreende:

  1. a) As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 2621);

  2. b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsénio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 262021, consideram-se “borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetilo de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

2. As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsénio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 262060.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Escórias, cinzas e resíduos»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 2620 do Sistema Harmonizado (capítulo 26), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2620)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2620?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2620?

A Austrália, com 663 M US$ em 2024 (13,7% das exportações mundiais).

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