Posição · Capítulo 25

2516

2516: Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

4 subposições compõem a posição 2516, no capítulo 25 (sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento).

Direitos aduaneiros comparados

Subposições 4

  • 2516.11Em bruto ou desbastado UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 15% · Nigéria 5%
  • 2516.12Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular UE Isento · Turquia Isento · EUA 2,8% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 5,4% · Argentina 5,4% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 0%–6% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 15% · Nigéria 5%
  • 2516.20Granito, pórfiro, basalto, arenito: arenito (grés) UE Isento · Turquia Isento · EUA 0%–3% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 0%–7,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 5% · Nigéria 5%
  • 2516.90Outras pedras de cantaria ou de construção UE Isento · Turquia Isento · EUA 3% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 3,6% · Argentina 3,6% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 0%–7,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 5% · Nigéria 5%

UE: importações mensais

últimos 12 meses169,3 M €-17,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,24 € por kg
01/2024: 18,7 M €02/2024: 13 M €03/2024: 15,6 M €04/2024: 24 M €05/2024: 17,1 M €06/2024: 20,9 M €07/2024: 20,3 M €08/2024: 12,9 M €09/2024: 17,5 M €10/2024: 18,1 M €11/2024: 14,4 M €12/2024: 11,1 M €01/2025: 19,7 M €02/2025: 15,4 M €03/2025: 21,4 M €04/2025: 17,4 M €05/2025: 14,9 M €06/2025: 24,3 M €07/2025: 18,9 M €08/2025: 12,9 M €09/2025: 20 M €10/2025: 14,9 M €11/2025: 13,3 M €12/2025: 9,3 M €01/2026: 12,5 M €02/2026: 10,2 M €03/2026: 16,5 M €04/2026: 15,2 M €05/2026: 12 M €06/2026: 12,8 M €07/2026: 22,5 M €08/2026: 10,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

2516 · 1,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 329,6 mil US$329,6 mil US$+3,2 M US$+18,9 M US$+> 72,6 M US$

Exportações: 146
  1. Índia: 604,5 M US$
  2. Brasil: 187,6 M US$
  3. Noruega: 93,7 M US$
  4. Portugal: 80,5 M US$
  5. Espanha: 72,6 M US$
  6. China: 65,2 M US$
  7. Angola: 63,2 M US$
  8. Zimbabué: 56,5 M US$
  9. África do Sul: 54,9 M US$
  10. Itália: 52,3 M US$
  11. Camboja: 49,3 M US$
  12. Suécia: 24 M US$
  13. Estados Unidos: 23,2 M US$
  14. Alemanha: 20,4 M US$
  15. Moçambique: 18,9 M US$
  16. Emirados Árabes Unidos: 16,8 M US$
  17. Turquia: 16 M US$
  18. Polónia: 15,4 M US$
  19. Canadá: 13,1 M US$
  20. França: 12,1 M US$
  21. Irão: 10,5 M US$
  22. Bélgica: 10,2 M US$
  23. Finlândia: 10,1 M US$
  24. Albânia: 10,1 M US$
  25. Ucrânia: 8,1 M US$
  26. Suíça: 6,8 M US$
  27. Japão: 6,1 M US$
  28. Arábia Saudita: 6,1 M US$
  29. Madagáscar: 5,9 M US$
  30. Eslováquia: 5,7 M US$
  31. Dinamarca: 4,1 M US$
  32. Egito: 3,8 M US$
  33. Sri Lanca: 3,8 M US$
  34. Países Baixos: 3,7 M US$
  35. Reino Unido: 3,7 M US$
  36. Grécia: 3,2 M US$
  37. Áustria: 3 M US$
  38. Malásia: 2,7 M US$
  39. Senegal: 2,3 M US$
  40. Austrália: 2,2 M US$
  41. Mianmar (Birmânia): 2 M US$
  42. Tanzânia: 1,8 M US$
  43. Panamá: 1,8 M US$
  44. Roménia: 1,4 M US$
  45. Uruguai: 1,2 M US$
  46. Vietname: 1,2 M US$
  47. Cazaquistão: 1,2 M US$
  48. Indonésia: 1,2 M US$
  49. Croácia: 1,1 M US$
  50. Bulgária: 1,1 M US$
  51. Lesoto: 1 M US$
  52. Estónia: 1 M US$
  53. Nigéria: 988,4 mil US$
  54. Chéquia: 970,6 mil US$
  55. Zâmbia: 926,9 mil US$
  56. Bósnia e Herzegovina: 924,7 mil US$
  57. Hungria: 916,2 mil US$
  58. Rússia: 896,8 mil US$
  59. Paquistão: 802,3 mil US$
  60. Irlanda: 707,3 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 604,5 M US$ 35,8%
2 Brasil 187,6 M US$ 11,1%
3 Noruega 93,7 M US$ 5,6%
4 Portugal 80,5 M US$ 4,8%
5 Espanha 72,6 M US$ 4,3%
6 China 65,2 M US$ 3,9%
7 Angola 63,2 M US$ 3,7%
8 Zimbabué 56,5 M US$ 3,3%
9 África do Sul 54,9 M US$ 3,3%
10 Itália 52,3 M US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 737,7 M US$ 43,8%
2 Itália 125,4 M US$ 7,4%
3 Reino Unido 90 M US$ 5,3%
4 Maldivas 65,4 M US$ 3,9%
5 Taiwan 49,9 M US$ 3%
6 Estados Unidos 49,1 M US$ 2,9%
7 Polónia 48,7 M US$ 2,9%
8 Espanha 48,1 M US$ 2,9%
9 França 42,7 M US$ 2,5%
10 Alemanha 40 M US$ 2,4%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/506 of 23 April 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 2516 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 2516 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 2516 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 2516 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 3,6% e 5,4%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 2516 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 3,6% e 5,4% (média de 3,8%).

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 2516 em 10 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 2516 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7,5% (média de 2,3%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 2516 abrange 24 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 2516 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 2516 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 2516 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 15% (média de 10%).

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 5%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 2516 atingiu 1,7 mM US$ em 2024, menos 10,2% do que em 2023.

A Índia foi o maior exportador, com 35,8% do total, à frente do Brasil.

A China foi o maior importador (737,7 M US$).

Portugal ocupou o 4.º lugar entre 146 exportadores, com 80,5 M US$.

Portugal importou 32,9 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Granito, pórfiro, basalto, arenito»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 2516 do Sistema Harmonizado (capítulo 25), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2516)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2516?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2516?

A Índia, com 604,5 M US$ em 2024 (35,8% das exportações mundiais).

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