Subposição · Capítulo 25 · Posição 2516
2516.90: Outras pedras de cantaria ou de construção
A subposição 2516.90 pertence à posição 2516 (granito, pórfiro, basalto, arenito), no capítulo 25.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2516 90 00 Outras pedras de cantaria ou de construção Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, China, Índia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0288/24
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 4,8 M € | 26,1% | +26,1% | |
| 3,2 M € | 17,1% | +24,5% | |
| 2,3 M € | 12,3% | -3,7% | |
| 2 M € | 10,6% | +1219,4% | |
| 1,6 M € | 8,6% | +7,3% | |
| 1,2 M € | 6,6% | -19,6% | |
| 867 mil € | 4,7% | -40% | |
| 843 mil € | 4,5% | -1,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 105 mil US$105 mil US$+1 M US$+6 M US$+> 21 M US$
Exportações: 123
- Noruega: 55 M US$
- Índia: 47 M US$
- Itália: 21 M US$
- China: 21 M US$
- Espanha: 14 M US$
- Brasil: 11 M US$
- Portugal: 11 M US$
- Bélgica: 8 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Turquia: 6 M US$
- Eslováquia: 6 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- Ucrânia: 4 M US$
- Albânia: 4 M US$
- Canadá: 3 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Panamá: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Irão: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Senegal: 1 M US$
- Japão: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Polónia: 885 mil US$
- Hungria: 878 mil US$
- Bulgária: 869 mil US$
- Indonésia: 795 mil US$
- Madagáscar: 791 mil US$
- Rússia: 745 mil US$
- Cabo Verde: 673 mil US$
- Chéquia: 658 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 629 mil US$
- Finlândia: 533 mil US$
- Omã: 410 mil US$
- Vietname: 387 mil US$
- Paquistão: 387 mil US$
- Arménia: 366 mil US$
- Jordânia: 348 mil US$
- Austrália: 338 mil US$
- Angola: 335 mil US$
- Dinamarca: 302 mil US$
- Bolívia: 288 mil US$
- Luxemburgo: 288 mil US$
- Jamaica: 267 mil US$
- Afeganistão: 231 mil US$
- Síria: 219 mil US$
- Egito: 170 mil US$
- Croácia: 151 mil US$
- Marrocos: 128 mil US$
- Geórgia: 124 mil US$
- Irlanda: 117 mil US$
- Estónia: 106 mil US$
- México: 105 mil US$
- Colômbia: 98 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 103 mil US$103 mil US$+552 mil US$+3 M US$+> 10 M US$
Importações: 173
- China: 52 M US$
- Bangladeche: 24 M US$
- França: 19 M US$
- Arábia Saudita: 16 M US$
- Maldivas: 15 M US$
- Itália: 10 M US$
- Estados Unidos: 9 M US$
- Espanha: 9 M US$
- Países Baixos: 7 M US$
- Polónia: 7 M US$
- Índia: 6 M US$
- Alemanha: 6 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Reino Unido: 6 M US$
- Suíça: 5 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Lituânia: 3 M US$
- Luxemburgo: 3 M US$
- Barbados: 3 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Argélia: 2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Gibraltar: 2 M US$
- Gâmbia: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Tailândia: 950 mil US$
- Croácia: 943 mil US$
- Eslovénia: 906 mil US$
- Roménia: 865 mil US$
- Azerbaijão: 848 mil US$
- Israel: 814 mil US$
- Baamas: 642 mil US$
- Japão: 629 mil US$
- Egito: 614 mil US$
- Suécia: 595 mil US$
- Iraque: 552 mil US$
- Mauritânia: 506 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 501 mil US$
- Líbia: 490 mil US$
- Turquemenistão: 452 mil US$
- Koweit: 448 mil US$
- Taiwan: 440 mil US$
- Chipre: 427 mil US$
- Austrália: 419 mil US$
- Eslováquia: 399 mil US$
- Cazaquistão: 339 mil US$
- Singapura: 304 mil US$
- Ucrânia: 288 mil US$
- Nigéria: 268 mil US$
- Malta: 250 mil US$
- Albânia: 237 mil US$
- Catar: 234 mil US$
- Estónia: 228 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 55 M US$ | 21,3% | |
| 2 | 47 M US$ | 18,1% | |
| 3 | 21 M US$ | 8,2% | |
| 4 | 21 M US$ | 8% | |
| 5 | 14 M US$ | 5,3% | |
| 6 | 11 M US$ | 4,4% | |
| 7 | 11 M US$ | 4,1% | |
| 8 | 8 M US$ | 3,2% | |
| 9 | 7 M US$ | 2,6% | |
| 10 | 6 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 52 M US$ | 20,3% | |
| 2 | 24 M US$ | 9,2% | |
| 3 | 19 M US$ | 7,5% | |
| 4 | 16 M US$ | 6,3% | |
| 5 | 15 M US$ | 5,7% | |
| 6 | 10 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 9 M US$ | 3,4% | |
| 8 | 9 M US$ | 3,4% | |
| 9 | 7 M US$ | 2,8% | |
| 10 | 7 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Baamas, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 25% – 45% | 2022 | |
| 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,6%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5,5% | 1% – 10% | 2020 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 3,9%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 27313 Granite, porphyry, basalt, sandstone & other monumental/building stone, n.e.s., whether/not roughly trimmed/merely cut, by sawing/othw., into blocks/slabs of a rectangular (including square) shape.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 3111
- Produto CPC 2.1
- 15130 Granite, sandstone and other monumental or building stone
- Atividade CITA Rev. 4
- 0810 Quarrying of stone, sand and clay
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2516.90 | inalterado |
| 2012 | 2516.90 | inalterado |
| 2007 | 2516.90 | inalterado |
| 2002 | 2516.90 | inalterado |
| 1996 | 2516.90 | inalterado |
| 1992 | 2516.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2516.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 2516.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2516.90 na UE somaram 18,6 M € (+15% face aos 12 meses anteriores); a Noruega forneceu 26%, à frente da Albânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 257 M US$ (−9,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Noruega (55 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras pedras de cantaria ou de construção»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2516.90 do Sistema Harmonizado (posição 2516), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2516.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2516.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2516.90?
A Noruega, com 55 M US$ em 2024 (21,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2516.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (26%), a Albânia (17%) e a Suíça (12%), num total de importações de 18,6 M €.