Posição · Capítulo 25
2516: Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
4 subposições compõem a posição 2516, no capítulo 25 (sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA Isento – 3% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 1,8% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Brasil 3,6% – 5,4% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,1% 
Argentina 3,6% – 5,4% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 3,8% 
Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Taiwan Isento – 7,5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 2,3% 
CCG 5% Geral (NMF) 24 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Macedónia do Norte 5% – 15% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 10% 
Nigéria 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Subposições 4
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 330 mil US$330 mil US$+3 M US$+19 M US$+> 73 M US$
Exportações: 146
- Índia: 604 M US$
- Brasil: 188 M US$
- Noruega: 94 M US$
- Portugal: 81 M US$
- Espanha: 73 M US$
- China: 65 M US$
- Angola: 63 M US$
- Zimbabué: 56 M US$
- África do Sul: 55 M US$
- Itália: 52 M US$
- Camboja: 49 M US$
- Suécia: 24 M US$
- Estados Unidos: 23 M US$
- Alemanha: 20 M US$
- Moçambique: 19 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 17 M US$
- Turquia: 16 M US$
- Polónia: 15 M US$
- Canadá: 13 M US$
- França: 12 M US$
- Irão: 11 M US$
- Bélgica: 10 M US$
- Finlândia: 10 M US$
- Albânia: 10 M US$
- Ucrânia: 8 M US$
- Suíça: 7 M US$
- Japão: 6 M US$
- Arábia Saudita: 6 M US$
- Madagáscar: 6 M US$
- Eslováquia: 6 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Egito: 4 M US$
- Sri Lanca: 4 M US$
- Países Baixos: 4 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Senegal: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Tanzânia: 2 M US$
- Panamá: 2 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Uruguai: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Cazaquistão: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Lesoto: 1 M US$
- Estónia: 1 M US$
- Nigéria: 988 mil US$
- Chéquia: 971 mil US$
- Zâmbia: 927 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 925 mil US$
- Hungria: 916 mil US$
- Rússia: 897 mil US$
- Paquistão: 802 mil US$
- Irlanda: 707 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 310 mil US$310 mil US$+3 M US$+16 M US$+> 49 M US$
Importações: 187
- China: 738 M US$
- Itália: 125 M US$
- Reino Unido: 90 M US$
- Maldivas: 65 M US$
- Taiwan: 50 M US$
- Estados Unidos: 49 M US$
- Polónia: 49 M US$
- Espanha: 48 M US$
- França: 43 M US$
- Alemanha: 40 M US$
- Portugal: 33 M US$
- Bangladeche: 27 M US$
- Argélia: 27 M US$
- Arábia Saudita: 20 M US$
- Suíça: 20 M US$
- Índia: 18 M US$
- Bélgica: 18 M US$
- Canadá: 17 M US$
- Dinamarca: 16 M US$
- Países Baixos: 15 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 13 M US$
- Roménia: 11 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 6 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Tunísia: 6 M US$
- Sérvia: 5 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Egito: 5 M US$
- Suécia: 5 M US$
- Irlanda: 5 M US$
- Argentina: 4 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Coreia do Sul: 4 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Paquistão: 4 M US$
- Luxemburgo: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Barbados: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Nepal: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Sri Lanca: 3 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Japão: 3 M US$
- Albânia: 3 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Gâmbia: 2 M US$
- Gibraltar: 2 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Síria: 1 M US$
- Baamas: 1 M US$
- Azerbaijão: 1 M US$
- Usbequistão: 1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Índia | 604 M US$ | 35,8% |
| 2 | Brasil | 188 M US$ | 11,1% |
| 3 | Noruega | 94 M US$ | 5,6% |
| 4 |  Portugal | 81 M US$ | 4,8% |
| 5 |  Espanha | 73 M US$ | 4,3% |
| 6 |  China | 65 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Angola | 63 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Zimbabué | 56 M US$ | 3,3% |
| 9 |  África do Sul | 55 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Itália | 52 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 738 M US$ | 43,8% |
| 2 | Itália | 125 M US$ | 7,4% |
| 3 | Reino Unido | 90 M US$ | 5,3% |
| 4 |  Maldivas | 65 M US$ | 3,9% |
| 5 | Taiwan | 50 M US$ | 3% |
| 6 | Estados Unidos | 49 M US$ | 2,9% |
| 7 |  Polónia | 49 M US$ | 2,9% |
| 8 | Espanha | 48 M US$ | 2,9% |
| 9 |  França | 43 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Alemanha | 40 M US$ | 2,4% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 2516 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 2516 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 2516 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 2516 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 3,6% e 5,4%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 2516 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 3,6% e 5,4% (média de 3,8%).
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 2516 em 10 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 2516 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7,5% (média de 2,3%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 2516 abrange 24 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 2516 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 2516 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 2516 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 15% (média de 10%).
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 2516 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 5%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 2516 atingiu 1,7 mM US$ em 2024, menos 10,2% do que em 2023.
A Índia foi o maior exportador, com 35,8% do total, à frente do Brasil.
A China foi o maior importador (738 M US$).
Portugal ocupou o 4.º lugar entre 146 exportadores, com 81 M US$.
Portugal importou 33 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Granito, pórfiro, basalto, arenito»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 2516 do Sistema Harmonizado (capítulo 25), na secção V. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2516)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2516?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2516?
A Índia, com 604 M US$ em 2024 (35,8% das exportações mundiais).