Posição · Capítulo 63
6309: Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados
A posição 6309 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 6309.00, no capítulo 63 (outros artigos têxteis confecionados).
Direitos aduaneiros comparados
UE 5,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 5,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 18% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 9% 
México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Japão 5,8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega 999 999,99% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Subposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 279 mil US$279 mil US$+4 M US$+58 M US$+> 174 M US$
Exportações: 207
- Estados Unidos: 887 M US$
- China: 675 M US$
- Reino Unido: 534 M US$
- Alemanha: 319 M US$
- Coreia do Sul: 268 M US$
- Paquistão: 179 M US$
- Países Baixos: 174 M US$
- Polónia: 156 M US$
- Japão: 133 M US$
- Espanha: 126 M US$
- Canadá: 123 M US$
- Itália: 122 M US$
- Bélgica: 117 M US$
- França: 111 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 87 M US$
- Austrália: 80 M US$
- Turquia: 70 M US$
- Índia: 65 M US$
- Lituânia: 65 M US$
- Hungria: 60 M US$
- Suíça: 58 M US$
- Malásia: 48 M US$
- Bulgária: 48 M US$
- Suécia: 39 M US$
- Tailândia: 38 M US$
- Noruega: 37 M US$
- Áustria: 35 M US$
- Eslováquia: 33 M US$
- Arábia Saudita: 32 M US$
- Letónia: 23 M US$
- Marrocos: 22 M US$
- Chéquia: 19 M US$
- Irlanda: 17 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 16 M US$
- Taiwan: 15 M US$
- Portugal: 14 M US$
- Dinamarca: 13 M US$
- Tunísia: 11 M US$
- Israel: 11 M US$
- Finlândia: 11 M US$
- Grécia: 9 M US$
- Camboja: 9 M US$
- Nova Zelândia: 8 M US$
- Filipinas: 7 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Estónia: 6 M US$
- Ucrânia: 6 M US$
- Singapura: 6 M US$
- Omã: 6 M US$
- Chipre: 6 M US$
- Koweit: 5 M US$
- Chile: 4 M US$
- Anguila: 4 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Barém: 3 M US$
- Catar: 3 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- República Dominicana: 2 M US$
- Togo: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4 M US$4 M US$+25 M US$+67 M US$+> 152 M US$
Importações: 212
- Paquistão: 315 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 270 M US$
- Quénia: 212 M US$
- Guatemala: 207 M US$
- Polónia: 172 M US$
- Malásia: 166 M US$
- Gana: 152 M US$
- Ucrânia: 145 M US$
- Chile: 126 M US$
- Índia: 114 M US$
- Tailândia: 107 M US$
- Tanzânia: 101 M US$
- Marrocos: 100 M US$
- Honduras: 93 M US$
- Uganda: 87 M US$
- Madagáscar: 86 M US$
- Japão: 84 M US$
- Nicarágua: 77 M US$
- Maláui: 76 M US$
- Camarões: 75 M US$
- Filipinas: 70 M US$
- Países Baixos: 67 M US$
- México: 67 M US$
- Benim: 64 M US$
- Reino Unido: 63 M US$
- Tunísia: 60 M US$
- Salvador: 59 M US$
- Togo: 59 M US$
- Camboja: 59 M US$
- Lituânia: 57 M US$
- Hungria: 55 M US$
- Moçambique: 54 M US$
- Nigéria: 54 M US$
- Roménia: 51 M US$
- Congo-Kinshasa: 51 M US$
- Angola: 51 M US$
- Alemanha: 48 M US$
- Guiné: 47 M US$
- Senegal: 47 M US$
- Bielorrússia: 45 M US$
- Itália: 45 M US$
- Canadá: 43 M US$
- Bulgária: 42 M US$
- Iraque: 41 M US$
- Coreia do Sul: 39 M US$
- Turquia: 39 M US$
- Geórgia: 37 M US$
- Estados Unidos: 37 M US$
- Bélgica: 36 M US$
- Espanha: 35 M US$
- Eslováquia: 33 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 27 M US$
- Líbano: 25 M US$
- Letónia: 25 M US$
- Egito: 20 M US$
- Haiti: 20 M US$
- Somália: 19 M US$
- Mali: 18 M US$
- Congo-Brazzaville: 17 M US$
- Chéquia: 17 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 887 M US$ | 17,6% |
| 2 |  China | 675 M US$ | 13,4% |
| 3 | Reino Unido | 534 M US$ | 10,6% |
| 4 |  Alemanha | 319 M US$ | 6,3% |
| 5 |  Coreia do Sul | 268 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Paquistão | 179 M US$ | 3,5% |
| 7 |  Países Baixos | 174 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Polónia | 156 M US$ | 3,1% |
| 9 | Japão | 133 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Espanha | 126 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Paquistão | 315 M US$ | 6,3% |
| 2 |  Emirados Árabes Unidos | 270 M US$ | 5,4% |
| 3 |  Quénia | 212 M US$ | 4,2% |
| 4 |  Guatemala | 207 M US$ | 4,1% |
| 5 | Polónia | 172 M US$ | 3,4% |
| 6 |  Malásia | 166 M US$ | 3,3% |
| 7 |  Gana | 152 M US$ | 3% |
| 8 |  Ucrânia | 145 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Chile | 126 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Índia | 114 M US$ | 2,3% |
A posição 6309 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 5,3%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 6309 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5,3%.
A posição 6309 é uma só linha na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 6309 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 18%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 6309 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 25%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 6309 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 35%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 6309 em 2 linhas pautais; o direito é de 20%.
A posição 6309 é uma só linha na Pauta Aduaneira do Peru, e o direito é de 11%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 6309 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A posição 6309 é uma só linha na Pauta Aduaneira do Japão, e o direito é de 5,8%.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 6309 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 10%.
A posição 6309 é uma só linha na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, e o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 6309 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A posição 6309 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Noruega, e o direito é de 1 000 000%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 6309 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 20%.
A posição 6309 é uma só linha na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 6309 atingiu 5 mM US$ em 2024, menos 8,8% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 17,6% do total, à frente da China.
O Paquistão foi o maior importador (315 M US$).
Portugal ocupou o 36.º lugar entre 207 exportadores, com 14 M US$.
Portugal importou 16 M US$.
Notas legais
Notas
1. O Subcapítulo I, que compreende artigos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artigos confecionados.
2. O Subcapítulo I não compreende:
a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62;
b) Os artigos usados da posição 6309.
3. A posição 6309 só compreende os artigos enumerados a seguir:
a) Artigos de matérias têxteis:
b) Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.
Para serem classificados nesta posição os artigos acima devem satisfazer simultaneamente as seguintes condições:
apresentarem evidentes sinais de uso, e
apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 6309 do Sistema Harmonizado (capítulo 63), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6309)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6309?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 6309?
Os Estados Unidos, com 887 M US$ em 2024 (17,6% das exportações mundiais).