Capítulo 06 do SH: Plantas vivas e produtos de floricultura

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 10,9% Direito de país terceiro 46 linhas pautais · média 5,5%

Turquia 3,9% – 46,8% Direito de país terceiro 60 linhas pautais · média 19,4%

EUA Isento – 7% Geral (NMF) 31 linhas pautais · média 3,3% · 8× direito específico ou misto

Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 52 linhas pautais · média 2,4%

Posições 4

0601Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212 UE 0%–9,6% · Turquia 6,3% · EUA 1,4%–3,5% · Reino Unido 0%–8%
0602Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos UE 0%–8,3% · Turquia 3,9%–19,5% · EUA 0%–4,8% · Reino Unido Isento
0603Flores e botões de flores, cortados, para ramos (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo UE 10% · Turquia 46,8% · EUA 3,2%–6,8% · Reino Unido 8%–10%
0604Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos de flores (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo UE 0%–10,9% · Turquia 46,8% · EUA 0%–7% · Reino Unido Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses2,3 mM €+0,3% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação5,29 € por kg

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

06 · 23,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 727,4 mil US$727,4 mil US$+21,5 M US$+155,6 M US$+> 854,9 M US$

Exportações: 195

Países Baixos: 10,6 mM US$
Colômbia: 1,5 mM US$
Itália: 1,2 mM US$
Alemanha: 1 mM US$
Equador: 968,2 M US$
Quénia: 854,9 M US$
Canadá: 829,2 M US$
Espanha: 697,5 M US$
China: 653,9 M US$
Bélgica: 608,2 M US$
Estados Unidos: 453,2 M US$
Dinamarca: 419,8 M US$
Etiópia: 321,4 M US$
Polónia: 310,3 M US$
França: 236,3 M US$
Taiwan: 222,4 M US$
Costa Rica: 163,8 M US$
Tailândia: 155,8 M US$
Turquia: 155,6 M US$
México: 141 M US$
Malásia: 140,7 M US$
Portugal: 140,2 M US$
Guatemala: 122,1 M US$
África do Sul: 117,5 M US$
Vietname: 107,6 M US$
Índia: 106,5 M US$
Israel: 100,4 M US$
Chile: 88,1 M US$
Uganda: 75,8 M US$
Nigéria: 68,1 M US$
Hungria: 65,9 M US$
Japão: 64,5 M US$
Reino Unido: 64 M US$
Áustria: 54,2 M US$
Chéquia: 53,6 M US$
Marrocos: 47,6 M US$
Macedónia do Norte: 46,1 M US$
Nova Zelândia: 42,5 M US$
Peru: 41,6 M US$
Eslováquia: 37,4 M US$
Irlanda: 37,1 M US$
Arménia: 36,4 M US$
Tanzânia: 34,5 M US$
Grécia: 31,2 M US$
Indonésia: 28,5 M US$
Sérvia: 28,1 M US$
Eslovénia: 21,8 M US$
Salvador: 21,5 M US$
Letónia: 21,2 M US$
Finlândia: 20,9 M US$
Egito: 20,3 M US$
Cazaquistão: 20,1 M US$
Honduras: 15,7 M US$
Austrália: 15,2 M US$
Brasil: 14,8 M US$
Sri Lanca: 14,7 M US$
Bulgária: 13,6 M US$
Roménia: 11,4 M US$
Coreia do Sul: 11,2 M US$
República Dominicana: 10,9 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Países Baixos	10,6 mM US$	44,6%
2	Colômbia	1,5 mM US$	6,2%
3	Itália	1,2 mM US$	5,2%
4	Alemanha	1 mM US$	4,4%
5	Equador	968,2 M US$	4,1%
6	Quénia	854,9 M US$	3,6%
7	Canadá	829,2 M US$	3,5%
8	Espanha	697,5 M US$	2,9%
9	China	653,9 M US$	2,8%
10	Bélgica	608,2 M US$	2,6%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Alemanha	3,4 mM US$	14,2%
2	Estados Unidos	3,1 mM US$	12,9%
3	Países Baixos	2,3 mM US$	9,7%
4	Reino Unido	1,8 mM US$	7,5%
5	França	1,7 mM US$	7,4%
6	Polónia	731,4 M US$	3,1%
7	Itália	681,5 M US$	2,9%
8	Suíça	670 M US$	2,8%
9	Bélgica	582 M US$	2,5%
10	Canadá	517,4 M US$	2,2%

Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 06 abrange 46 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10,9%. Destas, 7 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 06 em 60 linhas pautais; o direito varia entre 3,9% e 46,8% (média de 19,4%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 06 abrange 31 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 7%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos. 8 linhas têm um direito específico ou misto.

O comércio mundial de mercadorias do capítulo 06 atingiu 23,7 mM US$ em 2024, menos 0,3% do que em 2023.

Os Países Baixos foram o maior exportador, com 44,6% do total, à frente da Colômbia.

A Alemanha foi o maior importador (3,4 mM US$).

Notas de capítulo

Notas

1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2. Os ramos de flores (buquês), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Plantas vivas e produtos de floricultura»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 06 do Sistema Harmonizado, na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (06)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 10,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 06?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 06?

Os Países Baixos, com 10,6 mM US$ em 2024 (44,6% das exportações mundiais).