Posição · Capítulo 06

0604

0604: Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos de flores (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo

2 subposições compõem a posição 0604, no capítulo 06 (plantas vivas e produtos de floricultura).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 10,9% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 3,1% Turquia 46,8% Direito de país terceiro 10 linhas pautais EUA Isento – 7% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,8% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais Canadá Isento – 8% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 2,8% México Isento – 20% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 14,3% Brasil 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 7,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 0,7% Japão 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan Isento – 20% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 12,7% CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Noruega Isento – 67% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 16,8% Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 9 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Subposições 2

  • 0604.20Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas: frescos UE 0%–5% · Turquia 46,8% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá 0%–6% · México 0%–20% · Brasil 7,2% · Argentina 7,2% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão 3% · Taiwan 0%–20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega 0%–67% · Macedónia do Norte 20% · Nigéria 20%
  • 0604.90Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas: outros UE 0%–10,9% · Turquia 46,8% · EUA 0%–7% · Reino Unido Isento · Canadá 0%–8% · México 0%–20% · Brasil 7,2% · Argentina 7,2% · Peru 6% · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 3% · Taiwan 0%–17% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 20% · Nigéria 20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses182,1 M €-10,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,76 € por kg
01/2024: 17,8 M €02/2024: 16,3 M €03/2024: 17,7 M €04/2024: 17,2 M €05/2024: 19,5 M €06/2024: 14 M €07/2024: 15,7 M €08/2024: 17,7 M €09/2024: 18,7 M €10/2024: 20,9 M €11/2024: 16,7 M €12/2024: 13,7 M €01/2025: 17,5 M €02/2025: 16,8 M €03/2025: 17,2 M €04/2025: 17,7 M €05/2025: 17 M €06/2025: 14,3 M €07/2025: 15,9 M €08/2025: 17,9 M €09/2025: 17,3 M €10/2025: 18,5 M €11/2025: 13,7 M €12/2025: 13,3 M €01/2026: 14,1 M €02/2026: 15,5 M €03/2026: 14,1 M €04/2026: 16 M €05/2026: 15,1 M €06/2026: 14,1 M €07/2026: 14,6 M €08/2026: 15,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0604 · 1,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 183 mil US$183 mil US$+3 M US$+24 M US$+> 90 M US$

Exportações: 162
  1. Países Baixos: 232 M US$
  2. Itália: 155 M US$
  3. Dinamarca: 142 M US$
  4. Canadá: 106 M US$
  5. China: 90 M US$
  6. Estados Unidos: 84 M US$
  7. México: 54 M US$
  8. Espanha: 49 M US$
  9. Polónia: 47 M US$
  10. Alemanha: 46 M US$
  11. Índia: 39 M US$
  12. Costa Rica: 33 M US$
  13. Guatemala: 33 M US$
  14. Portugal: 30 M US$
  15. Colômbia: 28 M US$
  16. Bélgica: 24 M US$
  17. Equador: 20 M US$
  18. Malásia: 15 M US$
  19. Israel: 15 M US$
  20. França: 14 M US$
  21. África do Sul: 11 M US$
  22. Turquia: 11 M US$
  23. Irlanda: 11 M US$
  24. Chéquia: 10 M US$
  25. Hungria: 8 M US$
  26. Etiópia: 7 M US$
  27. Sri Lanca: 6 M US$
  28. Cazaquistão: 6 M US$
  29. Tailândia: 6 M US$
  30. Áustria: 5 M US$
  31. Geórgia: 5 M US$
  32. Noruega: 4 M US$
  33. Indonésia: 4 M US$
  34. Austrália: 4 M US$
  35. Roménia: 4 M US$
  36. Peru: 4 M US$
  37. Egito: 3 M US$
  38. Finlândia: 3 M US$
  39. Salvador: 3 M US$
  40. Quénia: 3 M US$
  41. Singapura: 3 M US$
  42. Chile: 3 M US$
  43. Japão: 3 M US$
  44. Eslováquia: 3 M US$
  45. Tunísia: 2 M US$
  46. Macedónia do Norte: 2 M US$
  47. Nova Zelândia: 2 M US$
  48. Brasil: 2 M US$
  49. Suécia: 2 M US$
  50. Reino Unido: 2 M US$
  51. Vietname: 1 M US$
  52. Honduras: 1 M US$
  53. Ucrânia: 1 M US$
  54. Albânia: 1 M US$
  55. Letónia: 1 M US$
  56. Filipinas: 982 mil US$
  57. Sérvia: 823 mil US$
  58. Marrocos: 728 mil US$
  59. Grécia: 699 mil US$
  60. Emirados Árabes Unidos: 652 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Países Baixos 232 M US$ 16,4%
2 Itália 155 M US$ 10,9%
3 Dinamarca 142 M US$ 10%
4 Canadá 106 M US$ 7,5%
5 China 90 M US$ 6,3%
6 Estados Unidos 84 M US$ 5,9%
7 México 54 M US$ 3,8%
8 Espanha 49 M US$ 3,5%
9 Polónia 47 M US$ 3,3%
10 Alemanha 46 M US$ 3,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Países Baixos 303 M US$ 21,4%
2 Estados Unidos 230 M US$ 16,2%
3 Alemanha 182 M US$ 12,9%
4 França 83 M US$ 5,9%
5 Reino Unido 75 M US$ 5,3%
6 Japão 58 M US$ 4,1%
7 Canadá 46 M US$ 3,3%
8 Áustria 34 M US$ 2,4%
9 Polónia 32 M US$ 2,3%
10 Suíça 30 M US$ 2,1%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0604 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 10,9%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0604 em 10 linhas pautais; o direito é de 46,8%.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0604 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 7%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0604 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0604 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 8%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 0604 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 14,3%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0604 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 7,2%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0604 em 3 linhas pautais; o direito é de 7,2%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0604 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0604 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 0,7%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0604 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0604 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 12,7%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0604 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 0604 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 0604 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 67%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0604 em 9 linhas pautais; o direito é de 20%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0604 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 0604 atingiu 1,4 mM US$ em 2024, menos 2,6% do que em 2023.

Os Países Baixos foram o maior exportador, com 16,4% do total, à frente da Itália.

Os Países Baixos foram o maior importador (303 M US$).

Portugal ocupou o 14.º lugar entre 162 exportadores, com 30 M US$.

Portugal importou 8 M US$.

Notas legais

Notas

1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2. Os ramos de flores (buquês), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0604 do Sistema Harmonizado (capítulo 06), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0604)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 10,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0604?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0604?

Os Países Baixos, com 232 M US$ em 2024 (16,4% das exportações mundiais).

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