Capítulo · Secção XVIII

Capítulo 91: Artigos de relojoaria

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  • 2,7%–6%UE
  • 20%–150%Turquia
  • 0%–14%EUA
  • 0%–6%Reino Unido
  • 55,6 mM US$Comércio mundial em 2024

14 posições formam o capítulo 91, que faz parte da secção XVIII, instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios.

Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 91 abrange 51 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 6%. 20 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 91 em 68 linhas pautais; a taxa legal varia entre 20% e 150% (média de 74%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 91 abrange 174 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 14%. Destas, 19 linhas estão isentas de direitos. 126 linhas têm um direito específico ou misto.

O comércio mundial de mercadorias do capítulo 91 atingiu 55,6 mM US$ em 2024, menos 1,1% do que em 2023.

A Suíça foi o maior exportador, com 55,5% do total, à frente da China.

Hong Kong, RAE da China foi o maior importador (7,1 mM US$).

Direitos aduaneiros comparados

UE 2,7% – 6% Direito de país terceiro 51 linhas pautais · média 4,1% · 20× direito específico ou misto Turquia 20% – 150% Taxa legal (Lei n.º 474) 68 linhas pautais · média 74% EUA Isento – 14% Geral (NMF) 174 linhas pautais · média 3,8% · 126× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 65 linhas pautais · média 1,6% · 13× direito específico ou misto

A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.

Posições 14

Comércio mundial em 2024

91 · 55,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 629,7 mil US$629,7 mil US$+17,9 M US$+172,6 M US$+> 1,3 mM US$

Exportações: 205
  1. Suíça: 30,9 mM US$
  2. China: 7 mM US$
  3. França: 2,5 mM US$
  4. Alemanha: 1,8 mM US$
  5. Japão: 1,8 mM US$
  6. Hong Kong, RAE da China: 1,4 mM US$
  7. Singapura: 1,3 mM US$
  8. Estados Unidos: 1,1 mM US$
  9. Reino Unido: 966,5 M US$
  10. Itália: 966,4 M US$
  11. Tailândia: 920,9 M US$
  12. Países Baixos: 451,5 M US$
  13. Espanha: 429,2 M US$
  14. Emirados Árabes Unidos: 309,6 M US$
  15. Malásia: 270,8 M US$
  16. Taiwan: 263,2 M US$
  17. Vietname: 215,9 M US$
  18. Irlanda: 210,8 M US$
  19. Macau, RAE da China: 198,3 M US$
  20. Áustria: 184,2 M US$
  21. Filipinas: 172,6 M US$
  22. Portugal: 161 M US$
  23. Arábia Saudita: 152,2 M US$
  24. Coreia do Sul: 145,4 M US$
  25. Polónia: 141,9 M US$
  26. Chéquia: 120,1 M US$
  27. Bélgica: 119,7 M US$
  28. Austrália: 111,4 M US$
  29. Canadá: 85,6 M US$
  30. Suécia: 82,1 M US$
  31. Índia: 80 M US$
  32. México: 76,1 M US$
  33. Grécia: 67,9 M US$
  34. Turquia: 67,2 M US$
  35. Omã: 66,6 M US$
  36. Dinamarca: 64,4 M US$
  37. Hungria: 62,9 M US$
  38. Eslováquia: 62,8 M US$
  39. Barém: 52,6 M US$
  40. Indonésia: 43,7 M US$
  41. Israel: 43,6 M US$
  42. Lituânia: 41,8 M US$
  43. Koweit: 36,8 M US$
  44. Eslovénia: 32,9 M US$
  45. Maurícia: 28,6 M US$
  46. Letónia: 27,6 M US$
  47. Catar: 26,1 M US$
  48. Chipre: 22,6 M US$
  49. Croácia: 19 M US$
  50. Luxemburgo: 18 M US$
  51. Roménia: 17,9 M US$
  52. Nova Zelândia: 17 M US$
  53. Coreia do Norte: 16,6 M US$
  54. Bulgária: 14,9 M US$
  55. África do Sul: 13,3 M US$
  56. Panamá: 13 M US$
  57. Estónia: 12,1 M US$
  58. Rússia: 11,6 M US$
  59. Finlândia: 11,4 M US$
  60. Tunísia: 11,3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Suíça 30,9 mM US$ 55,5%
2 China 7 mM US$ 12,6%
3 França 2,5 mM US$ 4,5%
4 Alemanha 1,8 mM US$ 3,2%
5 Japão 1,8 mM US$ 3,2%
6 Hong Kong, RAE da China 1,4 mM US$ 2,5%
7 Singapura 1,3 mM US$ 2,3%
8 Estados Unidos 1,1 mM US$ 1,9%
9 Reino Unido 966,5 M US$ 1,7%
10 Itália 966,4 M US$ 1,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Hong Kong, RAE da China 7,1 mM US$ 12,8%
2 Estados Unidos 6,9 mM US$ 12,5%
3 Suíça 3,6 mM US$ 6,5%
4 Japão 3,4 mM US$ 6%
5 China 2,9 mM US$ 5,2%
6 França 2,8 mM US$ 5%
7 Alemanha 2,8 mM US$ 5%
8 Singapura 2,4 mM US$ 4,3%
9 Reino Unido 2,4 mM US$ 4,3%
10 Emirados Árabes Unidos 2,2 mM US$ 4%

Notas de capítulo

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);

  2. b) As correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso);

  3. c) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) (geralmente posição 7115); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 9114;

  4. d) As esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso);

  5. e) Os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape;

  6. f) Os rolamentos de esferas (posição 8482);

  7. g) Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes mecanismos (Capítulo 85).

2. A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos classificam-se na posição 9102.

3. Na aceção do presente Capítulo consideram-se “mecanismos de pequeno volume para relógios” os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.

4. Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Artigos de relojoaria»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 91 do Sistema Harmonizado, na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (91)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 91?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 14%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 91?

A Suíça, com 30,9 mM US$ em 2024 (55,5% das exportações mundiais).