Capítulo
Capítulo 92: Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
O capítulo 92 do Sistema Harmonizado tem 7 posições e pertence à secção XVIII (instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios).
Direitos aduaneiros comparados
UE 1,7% – 4% Direito de país terceiro 30 linhas pautais · média 3,2% 
Turquia 1,7% – 4% Direito de país terceiro 30 linhas pautais · média 3,2% 
EUA Isento – 8,7% Geral (NMF) 41 linhas pautais · média 2,8% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 30 linhas pautais · média 1,5% Posições 7
- 9201Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado
- 9202Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas)
- 9205Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos
- 9206Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)
- 9207Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)
- 9208Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas (berrantes) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização
- 9209Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de qualquer tipo
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 96 mil US$96 mil US$+4 M US$+55 M US$+> 264 M US$
Exportações: 197
- China: 2 mM US$
- Estados Unidos: 901 M US$
- Indonésia: 899 M US$
- Alemanha: 843 M US$
- Japão: 607 M US$
- França: 264 M US$
- Malásia: 230 M US$
- México: 199 M US$
- Taiwan: 191 M US$
- Países Baixos: 161 M US$
- Itália: 157 M US$
- Reino Unido: 115 M US$
- Coreia do Sul: 115 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 84 M US$
- Canadá: 81 M US$
- Áustria: 78 M US$
- Suécia: 70 M US$
- Espanha: 69 M US$
- Bélgica: 56 M US$
- Chéquia: 55 M US$
- Índia: 54 M US$
- Polónia: 53 M US$
- Vietname: 37 M US$
- Suíça: 28 M US$
- Tailândia: 27 M US$
- Dinamarca: 23 M US$
- Turquia: 20 M US$
- Singapura: 15 M US$
- Roménia: 14 M US$
- Filipinas: 13 M US$
- Arábia Saudita: 12 M US$
- Eslovénia: 12 M US$
- Austrália: 11 M US$
- Croácia: 11 M US$
- Eslováquia: 11 M US$
- Letónia: 10 M US$
- Portugal: 8 M US$
- Lituânia: 8 M US$
- Grécia: 7 M US$
- Tunísia: 7 M US$
- Bulgária: 6 M US$
- Chile: 6 M US$
- Brasil: 6 M US$
- Hungria: 5 M US$
- Paquistão: 5 M US$
- África do Sul: 5 M US$
- Irlanda: 5 M US$
- Nepal: 4 M US$
- Sérvia: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- Estónia: 3 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Israel: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Noruega: 2 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Panamá: 2 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Ucrânia: 1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+11 M US$+79 M US$+> 345 M US$
Importações: 219
- Estados Unidos: 2 mM US$
- Alemanha: 802 M US$
- Japão: 492 M US$
- China: 391 M US$
- França: 370 M US$
- Reino Unido: 358 M US$
- Países Baixos: 345 M US$
- Canadá: 217 M US$
- Coreia do Sul: 203 M US$
- Espanha: 167 M US$
- Austrália: 162 M US$
- Itália: 147 M US$
- Indonésia: 146 M US$
- Áustria: 140 M US$
- Suíça: 122 M US$
- Malásia: 121 M US$
- Polónia: 119 M US$
- Bélgica: 111 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 111 M US$
- Brasil: 108 M US$
- México: 107 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 79 M US$
- Singapura: 74 M US$
- Índia: 71 M US$
- Chéquia: 68 M US$
- Rússia: 67 M US$
- Suécia: 66 M US$
- Taiwan: 63 M US$
- Turquia: 61 M US$
- Tailândia: 59 M US$
- Vietname: 53 M US$
- Dinamarca: 52 M US$
- Noruega: 47 M US$
- Chile: 46 M US$
- Portugal: 42 M US$
- Filipinas: 41 M US$
- Eslováquia: 41 M US$
- Roménia: 37 M US$
- Irlanda: 35 M US$
- Finlândia: 33 M US$
- Peru: 30 M US$
- Israel: 28 M US$
- Cazaquistão: 26 M US$
- Guatemala: 23 M US$
- Nova Zelândia: 21 M US$
- Croácia: 20 M US$
- Grécia: 19 M US$
- Colômbia: 19 M US$
- Coreia do Norte: 18 M US$
- Eslovénia: 17 M US$
- Argentina: 16 M US$
- Hungria: 15 M US$
- África do Sul: 15 M US$
- Arábia Saudita: 11 M US$
- Quirguistão: 11 M US$
- Sérvia: 10 M US$
- Lituânia: 10 M US$
- Ucrânia: 10 M US$
- Macau, RAE da China: 9 M US$
- Nigéria: 9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 2 mM US$ | 29,2% |
| 2 | Estados Unidos | 901 M US$ | 11,3% |
| 3 |  Indonésia | 899 M US$ | 11,3% |
| 4 |  Alemanha | 843 M US$ | 10,6% |
| 5 |  Japão | 607 M US$ | 7,6% |
| 6 |  França | 264 M US$ | 3,3% |
| 7 |  Malásia | 230 M US$ | 2,9% |
| 8 |  México | 199 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Taiwan | 191 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Países Baixos | 161 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2 mM US$ | 20,7% |
| 2 | Alemanha | 802 M US$ | 10,1% |
| 3 | Japão | 492 M US$ | 6,2% |
| 4 | China | 391 M US$ | 4,9% |
| 5 | França | 370 M US$ | 4,6% |
| 6 | Reino Unido | 358 M US$ | 4,5% |
| 7 | Países Baixos | 345 M US$ | 4,3% |
| 8 |  Canadá | 217 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Coreia do Sul | 203 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Espanha | 167 M US$ | 2,1% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 92 em 30 linhas pautais; o direito varia entre 1,7% e 4% (média de 3,2%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 92 abrange 30 linhas pautais e o direito varia entre 1,7% e 4%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 92 em 41 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 8,7% (média de 2,8%). Destas, 15 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 92 somaram 8 mM US$ (−2,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (2 mM US$), seguido dos Estados Unidos.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 2 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
b) Os microfones, amplificadores, altifalantes (alto-falantes), auscultadores (fones de ouvido), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503);
d) As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620);
e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).
2. Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respetivos instrumentos.
Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Instrumentos musicais; suas partes e acessórios»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 92 do Sistema Harmonizado, na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (92)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 1,7% e 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 92?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 8,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 92?
A China, com 2 mM US$ em 2024 (29,2% das exportações mundiais).