Posição · Capítulo 97
9706: Antiguidades com mais de 100 anos
2 subposições compõem a posição 9706, no capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antiguidades).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 12 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 3,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 3,6% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 244 mil US$244 mil US$+2 M US$+17 M US$+> 183 M US$
Exportações: 160
- Reino Unido: 627 M US$
- Estados Unidos: 366 M US$
- França: 289 M US$
- China: 197 M US$
- Suíça: 183 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 150 M US$
- Itália: 61 M US$
- Koweit: 60 M US$
- Japão: 58 M US$
- Áustria: 56 M US$
- Alemanha: 48 M US$
- Países Baixos: 36 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 33 M US$
- Bélgica: 27 M US$
- Índia: 24 M US$
- Grécia: 17 M US$
- Egito: 16 M US$
- Dinamarca: 13 M US$
- Espanha: 13 M US$
- Taiwan: 11 M US$
- Rússia: 9 M US$
- Turquia: 7 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Irão: 6 M US$
- Suécia: 6 M US$
- Irlanda: 4 M US$
- Síria: 4 M US$
- Arábia Saudita: 4 M US$
- Coreia do Sul: 4 M US$
- Singapura: 4 M US$
- Papua-Nova Guiné: 3 M US$
- Noruega: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Congo-Brazzaville: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Gabão: 2 M US$
- Nova Caledónia: 2 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 2 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Nepal: 2 M US$
- Iraque: 2 M US$
- Afeganistão: 2 M US$
- Polinésia Francesa: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Líbano: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- México: 1 M US$
- Nigéria: 1 M US$
- Barém: 1 M US$
- Chile: 1 M US$
- Congo-Kinshasa: 1 M US$
- Turquemenistão: 984 mil US$
- Iémen: 966 mil US$
- Usbequistão: 949 mil US$
- Marrocos: 945 mil US$
- Peru: 889 mil US$
- Chéquia: 750 mil US$
- Nova Zelândia: 746 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 197 mil US$197 mil US$+3 M US$+28 M US$+> 150 M US$
Importações: 143
- Estados Unidos: 746 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 419 M US$
- Reino Unido: 187 M US$
- Suíça: 155 M US$
- França: 150 M US$
- China: 103 M US$
- Países Baixos: 85 M US$
- Arábia Saudita: 62 M US$
- Taiwan: 51 M US$
- Malásia: 37 M US$
- Japão: 36 M US$
- Alemanha: 29 M US$
- Bélgica: 29 M US$
- Canadá: 28 M US$
- Dinamarca: 28 M US$
- Austrália: 26 M US$
- Itália: 24 M US$
- Noruega: 22 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 22 M US$
- Singapura: 18 M US$
- Coreia do Sul: 18 M US$
- Áustria: 15 M US$
- Índia: 12 M US$
- Catar: 12 M US$
- Irlanda: 10 M US$
- Chile: 8 M US$
- México: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Luxemburgo: 5 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Turquia: 3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Antígua e Barbuda: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Chipre: 2 M US$
- Macau, RAE da China: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Barém: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- República Dominicana: 1 M US$
- Salvador: 1 M US$
- Guatemala: 1 M US$
- Nova Zelândia: 1 M US$
- Filipinas: 942 mil US$
- Lituânia: 932 mil US$
- Koweit: 876 mil US$
- Hungria: 837 mil US$
- Tailândia: 777 mil US$
- Omã: 695 mil US$
- Malta: 663 mil US$
- Marrocos: 539 mil US$
- Eslováquia: 508 mil US$
- Letónia: 414 mil US$
- Arménia: 399 mil US$
- Maurícia: 392 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 627 M US$ | 26,1% |
| 2 | Estados Unidos | 366 M US$ | 15,2% |
| 3 |  França | 289 M US$ | 12% |
| 4 |  China | 197 M US$ | 8,2% |
| 5 | Suíça | 183 M US$ | 7,6% |
| 6 |  Hong Kong, RAE da China | 150 M US$ | 6,2% |
| 7 |  Itália | 61 M US$ | 2,6% |
| 8 |  Koweit | 60 M US$ | 2,5% |
| 9 | Japão | 58 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Áustria | 56 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 746 M US$ | 31,1% |
| 2 | Hong Kong, RAE da China | 419 M US$ | 17,4% |
| 3 | Reino Unido | 187 M US$ | 7,8% |
| 4 | Suíça | 155 M US$ | 6,4% |
| 5 | França | 150 M US$ | 6,3% |
| 6 | China | 103 M US$ | 4,3% |
| 7 |  Países Baixos | 85 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Arábia Saudita | 62 M US$ | 2,6% |
| 9 | Taiwan | 51 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Malásia | 37 M US$ | 1,6% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 9706 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 9706 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 9706 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 9706 em 12 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 9706 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 9706 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 9706 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3,6%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 9706 em 8 linhas pautais; o direito é de 3,6%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 9706 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 9706 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 9706 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 9706 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 9706 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 9706 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 9706 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 9706 em 2 linhas pautais; o direito é de 7%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 9706 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 9706 atingiu 2,4 mM US$ em 2024, menos 2,5% do que em 2023.
O Reino Unido foi o maior exportador, com 26,1% do total, à frente dos Estados Unidos.
Os Estados Unidos foram o maior importador (746 M US$).
Portugal ocupou o 33.º lugar entre 160 exportadores, com 3 M US$.
Portugal importou 2 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 4907;
b) As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706;
c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103).
2. Não se incluem na posição 9701 os mosaicos com carácter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
3. Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais”, na aceção da posição 9702, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.
4. Não se incluem na posição 9703 as esculturas com carácter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
5.
A) Ressalvadas as disposições das Notas 1 a 4 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
B) Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705.
6. As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos.
As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artigos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Antiguidades com mais de 100 anos»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 9706 do Sistema Harmonizado (capítulo 97), na secção XXI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9706)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9706?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9706?
O Reino Unido, com 627 M US$ em 2024 (26,1% das exportações mundiais).