Posição · Capítulo 97
9702: Gravuras, estampas e litografias, originais
2 subposições compõem a posição 9702, no capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antiguidades).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 3,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 3,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 39 mil US$39 mil US$+500 mil US$+3 M US$+> 27 M US$
Exportações: 137
- Estados Unidos: 179 M US$
- Reino Unido: 141 M US$
- França: 40 M US$
- Suíça: 27 M US$
- Alemanha: 27 M US$
- Países Baixos: 16 M US$
- Japão: 15 M US$
- Canadá: 12 M US$
- Itália: 8 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Coreia do Sul: 6 M US$
- Áustria: 5 M US$
- Bélgica: 4 M US$
- Austrália: 3 M US$
- China: 3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Israel: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Noruega: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- México: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Irlanda: 941 mil US$
- Arábia Saudita: 864 mil US$
- Polinésia Francesa: 825 mil US$
- Portugal: 799 mil US$
- Grécia: 726 mil US$
- Macau, RAE da China: 706 mil US$
- Brasil: 574 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 500 mil US$
- Chile: 484 mil US$
- Taiwan: 375 mil US$
- Nova Zelândia: 339 mil US$
- Tailândia: 329 mil US$
- Gana: 317 mil US$
- Estónia: 210 mil US$
- Colômbia: 194 mil US$
- Camboja: 188 mil US$
- Polónia: 188 mil US$
- Jibuti: 182 mil US$
- Croácia: 140 mil US$
- Finlândia: 137 mil US$
- Turquia: 135 mil US$
- Islândia: 122 mil US$
- Nigéria: 118 mil US$
- Argentina: 107 mil US$
- Letónia: 106 mil US$
- Bulgária: 90 mil US$
- Síria: 88 mil US$
- Koweit: 68 mil US$
- Hungria: 67 mil US$
- Sérvia: 60 mil US$
- Bolívia: 59 mil US$
- Trindade e Tobago: 56 mil US$
- Vietname: 52 mil US$
- Uruguai: 51 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 57 mil US$57 mil US$+544 mil US$+6 M US$+> 34 M US$
Importações: 151
- Estados Unidos: 167 M US$
- Reino Unido: 87 M US$
- França: 45 M US$
- Alemanha: 41 M US$
- Suíça: 34 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 16 M US$
- Canadá: 14 M US$
- Itália: 11 M US$
- Países Baixos: 10 M US$
- Japão: 10 M US$
- Austrália: 9 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Singapura: 7 M US$
- Espanha: 6 M US$
- Áustria: 6 M US$
- Coreia do Sul: 6 M US$
- México: 4 M US$
- Suécia: 4 M US$
- China: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Ilhas Caimão: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Noruega: 3 M US$
- Baamas: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Índia: 2 M US$
- Nova Zelândia: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Marrocos: 938 mil US$
- Luxemburgo: 822 mil US$
- África do Sul: 744 mil US$
- Polónia: 742 mil US$
- Brasil: 699 mil US$
- Grécia: 686 mil US$
- Israel: 544 mil US$
- Bermudas: 427 mil US$
- Turquia: 410 mil US$
- Chéquia: 403 mil US$
- Koweit: 401 mil US$
- Gibraltar: 401 mil US$
- Catar: 386 mil US$
- Filipinas: 286 mil US$
- Malásia: 285 mil US$
- Chipre: 277 mil US$
- Tailândia: 225 mil US$
- Antígua e Barbuda: 199 mil US$
- Omã: 183 mil US$
- Finlândia: 176 mil US$
- Bulgária: 166 mil US$
- Islândia: 162 mil US$
- Chile: 158 mil US$
- Barém: 157 mil US$
- Peru: 137 mil US$
- Indonésia: 136 mil US$
- Malta: 128 mil US$
- Argentina: 117 mil US$
- Estónia: 114 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 179 M US$ | 33,9% |
| 2 | Reino Unido | 141 M US$ | 26,8% |
| 3 |  França | 40 M US$ | 7,6% |
| 4 | Suíça | 27 M US$ | 5,2% |
| 5 |  Alemanha | 27 M US$ | 5,1% |
| 6 |  Países Baixos | 16 M US$ | 3% |
| 7 | Japão | 15 M US$ | 2,9% |
| 8 | Canadá | 12 M US$ | 2,2% |
| 9 |  Itália | 8 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Espanha | 7 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 167 M US$ | 31,8% |
| 2 | Reino Unido | 87 M US$ | 16,5% |
| 3 | França | 45 M US$ | 8,5% |
| 4 | Alemanha | 41 M US$ | 7,7% |
| 5 | Suíça | 34 M US$ | 6,4% |
| 6 |  Hong Kong, RAE da China | 16 M US$ | 3% |
| 7 | Canadá | 14 M US$ | 2,7% |
| 8 | Itália | 11 M US$ | 2,1% |
| 9 | Países Baixos | 10 M US$ | 2% |
| 10 | Japão | 10 M US$ | 1,9% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 9702 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 9702 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 9702 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 9702 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 9702 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 9702 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 9702 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3,6%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 9702 em 3 linhas pautais; o direito é de 3,6%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 9702 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 9702 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 9702 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 9702 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 9702 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 9702 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 9702 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 9702 em 2 linhas pautais; o direito é de 7%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 9702 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 9702 atingiu 527 M US$ em 2024, menos 3,8% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 33,9% do total, à frente do Reino Unido.
Os Estados Unidos foram o maior importador (167 M US$).
Portugal ocupou o 30.º lugar entre 137 exportadores, com 799 mil US$.
Portugal importou 2 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 4907;
b) As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706;
c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103).
2. Não se incluem na posição 9701 os mosaicos com carácter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
3. Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais”, na aceção da posição 9702, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.
4. Não se incluem na posição 9703 as esculturas com carácter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
5.
A) Ressalvadas as disposições das Notas 1 a 4 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
B) Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705.
6. As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos.
As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artigos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Gravuras, estampas e litografias, originais»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 9702 do Sistema Harmonizado (capítulo 97), na secção XXI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9702)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9702?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9702?
Os Estados Unidos, com 179 M US$ em 2024 (33,9% das exportações mundiais).