Subposição · Capítulo 97 · Posição 9702
9702.10: Com mais de 100 anos
A subposição 9702.10 pertence à posição 9702 (gravuras, estampas e litografias, originais), no capítulo 97.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9702 10 00 Com mais de 100 anos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo de importação de mercadorias culturais
- Apenas para
- 9702 10 00 11 More than 200 years old
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0880/19
- Documentos
- Y185 Bens declarados num dos regimes aduaneiros mencionados no artigo 2.º, n.º 3, alínea b), do Regulamento (UE) 2019/880 antes de 28.6.2025 e isentos da apresentação de uma licença de importação ou de uma declaração do importador
- Y235 Bens culturais que tenham saído do território do país onde foram criados ou descobertos na plena observância das disposições legislativas, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/880
- L050 Declaração do importador de bens culturais, apresentada em conformidade com o artigo 5.º do Regulamento (UE) 2019/880
- Y138 Isenção da apresentação dos documentos exigidos para a importação de bens culturais, nos termos do artigo 3.º, n.º 4, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2019/880 (guarda e admissão temporária)
- Y186 Isenção da apresentação de uma licença de importação ou de uma declaração do importador de bens culturais, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/880 (mercadorias de retorno)
- Controlo na importaçãoControlo de importação de mercadorias culturais
- Apenas para
- 9702 10 00 21 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0880/19
- Documentos
- Y235 Bens culturais que tenham saído do território do país onde foram criados ou descobertos na plena observância das disposições legislativas, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/880
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 7,4 M € | 40,4% | +12,4% |
 Reino Unido | 5,1 M € | 27,9% | +32,8% |
 Estados Unidos | 4,7 M € | 25,6% | +44,5% |
 Japão | 413 mil € | 2,3% | +33,6% |
 Noruega | 293 mil € | 1,6% | +165,6% |
 África do Sul | 68 mil € | 0,4% | +378,5% |
 Israel | 54 mil € | 0,3% | +408% |
 Canadá | 51 mil € | 0,3% | -37,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 3,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 3,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 73 mil US$73 mil US$+653 mil US$+3 M US$+> 11 M US$
Exportações: 57
- Estados Unidos: 17 M US$
- Reino Unido: 11 M US$
- Suíça: 10 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- França: 4 M US$
- Japão: 3 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Índia: 942 mil US$
- Polinésia Francesa: 821 mil US$
- Canadá: 676 mil US$
- China: 653 mil US$
- Bélgica: 605 mil US$
- Singapura: 460 mil US$
- Espanha: 457 mil US$
- Itália: 423 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 311 mil US$
- Chéquia: 183 mil US$
- Coreia do Sul: 153 mil US$
- Dinamarca: 129 mil US$
- Grécia: 114 mil US$
- Estónia: 109 mil US$
- Austrália: 94 mil US$
- Suécia: 92 mil US$
- Turquia: 83 mil US$
- México: 73 mil US$
- África do Sul: 47 mil US$
- Israel: 38 mil US$
- Arábia Saudita: 31 mil US$
- Brasil: 30 mil US$
- Hungria: 29 mil US$
- Finlândia: 28 mil US$
- Irlanda: 20 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 17 mil US$
- Rússia: 15 mil US$
- Gabão: 11 mil US$
- Portugal: 11 mil US$
- Nova Zelândia: 11 mil US$
- Indonésia: 8 mil US$
- Níger: 7 mil US$
- Malásia: 6 mil US$
- Letónia: 6 mil US$
- Polónia: 5 mil US$
- Costa Rica: 4 mil US$
- Salvador: 4 mil US$
- Eslováquia: 2 mil US$
- Islândia: 2 mil US$
- Luxemburgo: 1 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 1 mil US$
- Irão: 1 mil US$
- Ucrânia: 1 mil US$
- Argentina: 1 mil US$
- Albânia: 400 US$
- Nigéria: 100 US$
- Lituânia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 27 mil US$27 mil US$+319 mil US$+2 M US$+> 8 M US$
Importações: 78
- Estados Unidos: 19 M US$
- Alemanha: 11 M US$
- Reino Unido: 8 M US$
- Suíça: 6 M US$
- Áustria: 3 M US$
- França: 2 M US$
- México: 2 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Japão: 1 M US$
- Singapura: 809 mil US$
- Itália: 784 mil US$
- Austrália: 691 mil US$
- Índia: 621 mil US$
- China: 620 mil US$
- Irlanda: 606 mil US$
- Suécia: 382 mil US$
- Dinamarca: 319 mil US$
- Noruega: 263 mil US$
- Coreia do Sul: 222 mil US$
- Espanha: 212 mil US$
- Koweit: 180 mil US$
- Portugal: 148 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 146 mil US$
- Luxemburgo: 125 mil US$
- Arábia Saudita: 97 mil US$
- Nova Zelândia: 83 mil US$
- Israel: 64 mil US$
- Polinésia Francesa: 39 mil US$
- Hungria: 37 mil US$
- Grécia: 35 mil US$
- Malásia: 32 mil US$
- Turquia: 32 mil US$
- Vietname: 32 mil US$
- Polónia: 29 mil US$
- Islândia: 28 mil US$
- Estónia: 27 mil US$
- Catar: 25 mil US$
- Chéquia: 24 mil US$
- Chipre: 22 mil US$
- Taiwan: 18 mil US$
- Baamas: 15 mil US$
- Filipinas: 14 mil US$
- Croácia: 12 mil US$
- África do Sul: 11 mil US$
- Finlândia: 11 mil US$
- Indonésia: 11 mil US$
- Belize: 10 mil US$
- Maurícia: 9 mil US$
- Roménia: 8 mil US$
- Ilhas Caimão: 8 mil US$
- Bulgária: 7 mil US$
- Brasil: 4 mil US$
- Salvador: 4 mil US$
- Argentina: 4 mil US$
- Guatemala: 4 mil US$
- Ruanda: 4 mil US$
- Cazaquistão: 4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 17 M US$ | 26,9% |
| 2 | Reino Unido | 11 M US$ | 16,6% |
| 3 | Suíça | 10 M US$ | 15,5% |
| 4 |  Alemanha | 7 M US$ | 10,8% |
| 5 |  França | 4 M US$ | 5,4% |
| 6 | Japão | 3 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Países Baixos | 3 M US$ | 4,2% |
| 8 |  Áustria | 1 M US$ | 2,1% |
| 9 | Noruega | 1 M US$ | 2% |
| 10 |  Roménia | 1 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 19 M US$ | 29,1% |
| 2 | Alemanha | 11 M US$ | 16,3% |
| 3 | Reino Unido | 8 M US$ | 11,8% |
| 4 | Suíça | 6 M US$ | 8,5% |
| 5 | Áustria | 3 M US$ | 4,1% |
| 6 | França | 2 M US$ | 3,4% |
| 7 | México | 2 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Bélgica | 2 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Hong Kong, RAE da China | 2 M US$ | 3,2% |
| 10 | Países Baixos | 1 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 32número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Camarões, Chade, Congo-Brazzaville
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 0% | 2023 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 10% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 10% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 China | 1% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 7% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 8962 Original engravings, prints & lithographs
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 38961 Paintings, drawings and pastels; original engravings, prints and lithographs; original sculptures and statuary, in any material
- Atividade CITA Rev. 4
- 9000 Creative, arts and entertainment activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9702.00 | alterado |
| 2012 | 9702.00 | alterado |
| 2007 | 9702.00 | alterado |
| 2002 | 9702.00 | alterado |
| 1996 | 9702.00 | alterado |
| 1992 | 9702.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 1 July 2026
Trade Tariff news 7027 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9702.00.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9702.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 9702.10 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9702.10 na UE somaram 18,2 M € (+25% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 40%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 65 M US$ (−29,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (17 M US$), seguido do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Com mais de 100 anos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9702.10 do Sistema Harmonizado (posição 9702), na secção XXI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9702.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9702.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9702.10?
Os Estados Unidos, com 17 M US$ em 2024 (26,9% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9702.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (40%), o Reino Unido (28%) e os Estados Unidos (26%), num total de importações de 18,2 M €.