Subposição · Capítulo 97 · Posição 9701
9701.99: Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente: outros, outros
Descrição oficial Outros
A subposição 9701.99 pertence à posição 9701 (quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão), no capítulo 97.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9701 99 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo de importação de mercadorias culturais
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0880/19
- Documentos
- Y235 Bens culturais que tenham saído do território do país onde foram criados ou descobertos na plena observância das disposições legislativas, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/880
- Y199 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2019/880 relativo à importação de bens culturais
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 37,4 M € | 26,5% | +8,4% |
 Suíça | 33 M € | 23,3% | +94,2% |
 Reino Unido | 29,2 M € | 20,6% | +57,5% |
 Japão | 12,9 M € | 9,1% | +1123% |
 China | 4,3 M € | 3,1% | -17,5% |
 Austrália | 1,3 M € | 0,9% | +57,6% |
 Turquia | 1,2 M € | 0,9% | +8,4% |
 Coreia do Sul | 1,1 M € | 0,8% | +15,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,5% 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 3,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 3,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 68 mil US$68 mil US$+722 mil US$+7 M US$+> 41 M US$
Exportações: 172
- Estados Unidos: 176 M US$
- Reino Unido: 108 M US$
- Índia: 105 M US$
- Alemanha: 53 M US$
- França: 41 M US$
- Coreia do Sul: 27 M US$
- Suíça: 24 M US$
- Itália: 24 M US$
- China: 21 M US$
- África do Sul: 14 M US$
- Singapura: 11 M US$
- Japão: 11 M US$
- Espanha: 10 M US$
- Turquia: 10 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8 M US$
- Austrália: 7 M US$
- Bélgica: 6 M US$
- Áustria: 6 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5 M US$
- México: 5 M US$
- Israel: 4 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Ucrânia: 947 mil US$
- Nova Zelândia: 894 mil US$
- Arábia Saudita: 840 mil US$
- Maurícia: 836 mil US$
- Senegal: 816 mil US$
- Luxemburgo: 795 mil US$
- Noruega: 732 mil US$
- Colômbia: 724 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 722 mil US$
- Chéquia: 714 mil US$
- Marrocos: 685 mil US$
- Nigéria: 644 mil US$
- Irlanda: 638 mil US$
- Baamas: 608 mil US$
- Vietname: 538 mil US$
- Gana: 509 mil US$
- Malásia: 508 mil US$
- Cuba: 401 mil US$
- Estónia: 342 mil US$
- Filipinas: 319 mil US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 290 mil US$
- Moçambique: 263 mil US$
- Camboja: 244 mil US$
- Argélia: 209 mil US$
- Peru: 195 mil US$
- Quénia: 165 mil US$
- Eslovénia: 163 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 62 mil US$62 mil US$+494 mil US$+4 M US$+> 41 M US$
Importações: 193
- Estados Unidos: 210 M US$
- Reino Unido: 89 M US$
- Índia: 73 M US$
- Suíça: 47 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 42 M US$
- França: 41 M US$
- Coreia do Sul: 38 M US$
- Alemanha: 25 M US$
- Singapura: 19 M US$
- Itália: 15 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 13 M US$
- Bélgica: 11 M US$
- Japão: 8 M US$
- Noruega: 6 M US$
- Países Baixos: 6 M US$
- México: 5 M US$
- Espanha: 5 M US$
- China: 5 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Taiwan: 4 M US$
- Cazaquistão: 4 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Canadá: 4 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Luxemburgo: 3 M US$
- Catar: 2 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Israel: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- República Dominicana: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Madagáscar: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Argentina: 909 mil US$
- Gana: 792 mil US$
- Nova Zelândia: 708 mil US$
- Chéquia: 494 mil US$
- Maldivas: 491 mil US$
- Nigéria: 453 mil US$
- Quénia: 428 mil US$
- Líbano: 412 mil US$
- Finlândia: 388 mil US$
- Chipre: 381 mil US$
- Koweit: 378 mil US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 353 mil US$
- Panamá: 337 mil US$
- Filipinas: 324 mil US$
- Vietname: 321 mil US$
- Bulgária: 321 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 176 M US$ | 24,2% |
| 2 | Reino Unido | 108 M US$ | 14,9% |
| 3 |  Índia | 105 M US$ | 14,4% |
| 4 |  Alemanha | 53 M US$ | 7,3% |
| 5 |  França | 41 M US$ | 5,7% |
| 6 | Coreia do Sul | 27 M US$ | 3,7% |
| 7 | Suíça | 24 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Itália | 24 M US$ | 3,2% |
| 9 | China | 21 M US$ | 2,9% |
| 10 |  África do Sul | 14 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 210 M US$ | 28,9% |
| 2 | Reino Unido | 89 M US$ | 12,2% |
| 3 | Índia | 73 M US$ | 10% |
| 4 | Suíça | 47 M US$ | 6,4% |
| 5 |  Hong Kong, RAE da China | 42 M US$ | 5,8% |
| 6 | França | 41 M US$ | 5,6% |
| 7 | Coreia do Sul | 38 M US$ | 5,2% |
| 8 | Alemanha | 25 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Singapura | 19 M US$ | 2,7% |
| 10 | Itália | 15 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 7%direito mediano
- 28número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Camarões, Chade, Congo-Brazzaville
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 0% | 2023 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 10% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 10% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 3,5% | 0% – 7% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 7% | 5% – 9% | 2023 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 7% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 5% | 2023 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 7,5% | 5% – 10% | 2022 |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89612 Collages & similar decorative plaques
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 38961 Paintings, drawings and pastels; original engravings, prints and lithographs; original sculptures and statuary, in any material
- Atividade CITA Rev. 4
- 9000 Creative, arts and entertainment activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9701.90 | alterado |
| 2012 | 9701.90 | alterado |
| 2007 | 9701.90 | alterado |
| 2002 | 9701.90 | alterado |
| 1996 | 9701.90 | alterado |
| 1992 | 9701.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9701.90.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9701.99 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9701.99 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9701.99 na UE somaram 141,5 M € (+56% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 27%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 728 M US$ (−1,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (176 M US$), seguido do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente: outros, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9701.99 do Sistema Harmonizado (posição 9701), na secção XXI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9701.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9701.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9701.99?
Os Estados Unidos, com 176 M US$ em 2024 (24,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9701.99?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (27%), a Suíça (23%) e o Reino Unido (21%), num total de importações de 141,5 M €.