Subposição · Capítulo 97 · Posição 9702

9702.90

9702.90: Gravuras, estampas e litografias, originais: outras

Descrição oficial Outras

A subposição 9702.90 pertence à posição 9702 (gravuras, estampas e litografias, originais), no capítulo 97.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9702 90 00 Outras Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Apenas para
    9702 90 00 10 Wood in the form of logs or squared logs with simple process in the surface, carved or finely threaded or painted, does not have significant added-value and no significant change in shape
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Decision 0284/14
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y715 Mercadorias exportadas da Ucrânia antes de 1 de março de 2014
    • Y879 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3.º-V, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo de importação de mercadorias culturais
    Apenas para
    9702 90 00 10 Wood in the form of logs or squared logs with simple process in the surface, carved or finely threaded or painted, does not have significant added-value and no significant change in shape
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0880/19
    Documentos
    • Y235 Bens culturais que tenham saído do território do país onde foram criados ou descobertos na plena observância das disposições legislativas, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/880
    • Y199 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2019/880 relativo à importação de bens culturais

UE: importações mensais

últimos 12 meses66 M €-23,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação495,95 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 4,3 M €02/2024: 5,9 M €03/2024: 5 M €04/2024: 6,1 M €05/2024: 6 M €06/2024: 5,8 M €07/2024: 5,1 M €08/2024: 3,6 M €09/2024: 5,2 M €10/2024: 5,5 M €11/2024: 11,6 M €12/2024: 5,4 M €01/2025: 7 M €02/2025: 6,7 M €03/2025: 10,7 M €04/2025: 6,8 M €05/2025: 6,2 M €06/2025: 11,1 M €07/2025: 6,3 M €08/2025: 3,5 M €09/2025: 4,5 M €10/2025: 4,9 M €11/2025: 7,4 M €12/2025: 5,5 M €01/2026: 3,6 M €02/2026: 4,3 M €03/2026: 6 M €04/2026: 8,9 M €05/2026: 4,4 M €06/2026: 5,8 M €07/2026: 6,7 M €08/2026: 4,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 27,5 M € 41,7% -14,6%
Estados Unidos 22,1 M € 33,5% -45%
Suíça 9,7 M € 14,7% +43,8%
Japão 2,2 M € 3,4% +11,8%
África do Sul 505 mil € 0,8% +8,2%
Hong Kong, RAE da China 437 mil € 0,7% +112,5%
Austrália 420 mil € 0,6% +22,7%
Canadá 405 mil € 0,6% -21,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9702.90 · 462 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 36 mil US$36 mil US$+375 mil US$+3 M US$+> 17 M US$

Exportações: 136
  1. Estados Unidos: 161 M US$
  2. Reino Unido: 130 M US$
  3. França: 36 M US$
  4. Alemanha: 20 M US$
  5. Suíça: 17 M US$
  6. Países Baixos: 13 M US$
  7. Japão: 12 M US$
  8. Canadá: 11 M US$
  9. Itália: 8 M US$
  10. Espanha: 6 M US$
  11. Coreia do Sul: 6 M US$
  12. Áustria: 4 M US$
  13. Austrália: 3 M US$
  14. Bélgica: 3 M US$
  15. Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
  16. China: 3 M US$
  17. Israel: 3 M US$
  18. Dinamarca: 2 M US$
  19. Índia: 2 M US$
  20. África do Sul: 2 M US$
  21. México: 1 M US$
  22. Chéquia: 1 M US$
  23. Noruega: 1 M US$
  24. Singapura: 1 M US$
  25. Suécia: 990 mil US$
  26. Irlanda: 921 mil US$
  27. Arábia Saudita: 834 mil US$
  28. Portugal: 788 mil US$
  29. Macau, RAE da China: 706 mil US$
  30. Grécia: 612 mil US$
  31. Brasil: 544 mil US$
  32. Chile: 484 mil US$
  33. Emirados Árabes Unidos: 483 mil US$
  34. Taiwan: 375 mil US$
  35. Tailândia: 329 mil US$
  36. Nova Zelândia: 328 mil US$
  37. Gana: 317 mil US$
  38. Colômbia: 194 mil US$
  39. Camboja: 188 mil US$
  40. Polónia: 183 mil US$
  41. Jibuti: 182 mil US$
  42. Croácia: 140 mil US$
  43. Islândia: 120 mil US$
  44. Nigéria: 118 mil US$
  45. Finlândia: 109 mil US$
  46. Argentina: 106 mil US$
  47. Estónia: 101 mil US$
  48. Letónia: 100 mil US$
  49. Bulgária: 90 mil US$
  50. Síria: 88 mil US$
  51. Roménia: 69 mil US$
  52. Koweit: 68 mil US$
  53. Sérvia: 60 mil US$
  54. Bolívia: 59 mil US$
  55. Trindade e Tobago: 56 mil US$
  56. Vietname: 52 mil US$
  57. Turquia: 52 mil US$
  58. Uruguai: 51 mil US$
  59. Panamá: 45 mil US$
  60. Marrocos: 45 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 161 M US$ 34,9%
2 Reino Unido 130 M US$ 28,2%
3 França 36 M US$ 7,9%
4 Alemanha 20 M US$ 4,2%
5 Suíça 17 M US$ 3,7%
6 Países Baixos 13 M US$ 2,8%
7 Japão 12 M US$ 2,7%
8 Canadá 11 M US$ 2,4%
9 Itália 8 M US$ 1,7%
10 Espanha 6 M US$ 1,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 149 M US$ 32,1%
2 Reino Unido 80 M US$ 17,2%
3 França 43 M US$ 9,3%
4 Alemanha 30 M US$ 6,5%
5 Suíça 28 M US$ 6,1%
6 Hong Kong, RAE da China 14 M US$ 3%
7 Canadá 13 M US$ 2,7%
8 Itália 10 M US$ 2,3%
9 Países Baixos 9 M US$ 2%
10 Japão 9 M US$ 1,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 93

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 32número de países com isenção (NMF)
  • 30%o mais elevado: Camarões, Chade, Congo-Brazzaville

93

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 0% 2023
Arménia 0% 2023
Austrália 0% 2023
Baamas 10% 2022
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 10% 2023
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Camarões 30% 2023
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 30% 2023
China 1% 2023
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 9% 2023
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Fiji 5% 2023
Filipinas 7% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Guatemala 10% 2023
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Honduras 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Islândia 0% 2023
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Lesoto 0% 2023
Libéria 20% 2023
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 7% 2023
Madagáscar 2,5% 0% – 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maldivas 25% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Moçambique 20% 2023
Mongólia 5% 2023
Namíbia 0% 2023
Nepal 10% 2023
Nicarágua 10% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 10% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 25% 2023
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Salvador 10% 2022
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Sri Lanca 15% 2023
Suíça 0% 2023
Tailândia 10% 2023
Tanzânia 25% 2023
Togo 20% 2023
Turquia 0% 2023
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Vanuatu 0% 2023
Vietname 0% 2023
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
8962 Original engravings, prints & lithographs
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 713202
Produto CPC 2.1
38961 Paintings, drawings and pastels; original engravings, prints and lithographs; original sculptures and statuary, in any material
Atividade CITA Rev. 4
9000 Creative, arts and entertainment activities

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179702.00alterado
20129702.00alterado
20079702.00alterado
20029702.00alterado
19969702.00alterado
19929702.00alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. GB Outros

    Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 1 July 2026

    Trade Tariff news 7027 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9702.00.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9702.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 9702.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9702.90 na UE somaram 66 M € (−23% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 42%, à frente dos Estados Unidos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 462 M US$ (+1,3% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Estados Unidos (161 M US$), seguido do Reino Unido.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Gravuras, estampas e litografias, originais: outras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9702.90 do Sistema Harmonizado (posição 9702), na secção XXI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9702.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9702.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9702.90?

Os Estados Unidos, com 161 M US$ em 2024 (34,9% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9702.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (42%), os Estados Unidos (34%) e a Suíça (15%), num total de importações de 66 M €.

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