Posição · Capítulo 92
9209: Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de qualquer tipo
5 subposições compõem a posição 9209, no capítulo 92 (instrumentos musicais; suas partes e acessórios).
Direitos aduaneiros comparados
UE 1,7% – 3,2% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 2,6% 
Turquia 1,7% – 3,2% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 2,6% 
EUA Isento – 5,7% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 2,2% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 1,8% 
Canadá Isento – 6% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 2,6% 
México Isento – 35% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 6,4% 
Brasil Isento – 14,4% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 11,5% 
Argentina Isento – 25% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 15,3% 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 1,2% 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Taiwan Isento – 5% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 3,5% 
CCG 5% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Macedónia do Norte 9% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 5 linhas pautais Subposições 5
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 46 mil US$46 mil US$+2 M US$+18 M US$+> 81 M US$
Exportações: 153
- China: 337 M US$
- Estados Unidos: 294 M US$
- Alemanha: 203 M US$
- França: 93 M US$
- Taiwan: 81 M US$
- Japão: 74 M US$
- Coreia do Sul: 65 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 50 M US$
- Indonésia: 50 M US$
- Itália: 50 M US$
- Áustria: 43 M US$
- Canadá: 36 M US$
- Malásia: 31 M US$
- Reino Unido: 25 M US$
- México: 18 M US$
- Espanha: 18 M US$
- Países Baixos: 17 M US$
- Chéquia: 14 M US$
- Dinamarca: 14 M US$
- Polónia: 12 M US$
- Bélgica: 10 M US$
- Vietname: 10 M US$
- Croácia: 9 M US$
- Índia: 8 M US$
- Suécia: 8 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Tunísia: 6 M US$
- Letónia: 5 M US$
- Portugal: 5 M US$
- Suíça: 5 M US$
- Eslovénia: 4 M US$
- Singapura: 4 M US$
- Brasil: 4 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Lituânia: 3 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Argentina: 1 M US$
- Finlândia: 1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Estónia: 1 M US$
- Filipinas: 921 mil US$
- Paquistão: 804 mil US$
- Chile: 690 mil US$
- Nova Zelândia: 621 mil US$
- Sérvia: 614 mil US$
- Noruega: 346 mil US$
- Rússia: 308 mil US$
- Israel: 247 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 178 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 169 mil US$
- Ucrânia: 127 mil US$
- Paraguai: 96 mil US$
- Peru: 92 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 207 mil US$207 mil US$+3 M US$+19 M US$+> 52 M US$
Importações: 204
- Estados Unidos: 264 M US$
- Alemanha: 157 M US$
- Japão: 139 M US$
- Indonésia: 120 M US$
- China: 115 M US$
- França: 76 M US$
- Reino Unido: 52 M US$
- Países Baixos: 48 M US$
- Coreia do Sul: 45 M US$
- Canadá: 40 M US$
- Espanha: 37 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 33 M US$
- Itália: 31 M US$
- Áustria: 31 M US$
- Polónia: 25 M US$
- Austrália: 24 M US$
- México: 23 M US$
- Suíça: 22 M US$
- Suécia: 20 M US$
- Brasil: 20 M US$
- Chéquia: 19 M US$
- Singapura: 17 M US$
- Malásia: 17 M US$
- Taiwan: 17 M US$
- Bélgica: 16 M US$
- Índia: 16 M US$
- Dinamarca: 14 M US$
- Portugal: 14 M US$
- Rússia: 11 M US$
- Croácia: 11 M US$
- Vietname: 10 M US$
- Tailândia: 10 M US$
- Finlândia: 9 M US$
- Noruega: 9 M US$
- Chile: 8 M US$
- Eslováquia: 8 M US$
- Irlanda: 6 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Turquia: 6 M US$
- Filipinas: 6 M US$
- Peru: 6 M US$
- Grécia: 5 M US$
- Eslovénia: 4 M US$
- Tunísia: 4 M US$
- Israel: 4 M US$
- Guatemala: 3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Marrocos: 3 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Cazaquistão: 3 M US$
- Quirguistão: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Argentina: 3 M US$
- Equador: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Nigéria: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 337 M US$ | 20,5% |
| 2 | Estados Unidos | 294 M US$ | 17,9% |
| 3 |  Alemanha | 203 M US$ | 12,4% |
| 4 |  França | 93 M US$ | 5,7% |
| 5 | Taiwan | 81 M US$ | 4,9% |
| 6 | Japão | 74 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Coreia do Sul | 65 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 50 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Indonésia | 50 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Itália | 50 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 264 M US$ | 16% |
| 2 | Alemanha | 157 M US$ | 9,5% |
| 3 | Japão | 139 M US$ | 8,4% |
| 4 | Indonésia | 120 M US$ | 7,3% |
| 5 | China | 115 M US$ | 7% |
| 6 | França | 76 M US$ | 4,6% |
| 7 | Reino Unido | 52 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Países Baixos | 48 M US$ | 2,9% |
| 9 | Coreia do Sul | 45 M US$ | 2,7% |
| 10 | Canadá | 40 M US$ | 2,5% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 9209 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 1,7% e 3,2%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 9209 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 1,7% e 3,2% (média de 2,6%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 9209 abrange 17 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,7%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 9209 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2% (média de 1,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 9209 abrange 13 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 9209 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 35% (média de 6,4%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 9209 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 14,4%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 9209 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 25% (média de 15,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 9209 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 9209 em 11 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 9209 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 9209 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 3,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 9209 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 9209 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 9209 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 9209 em 8 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 9209 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 10%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 9209 atingiu 1,6 mM US$ em 2024, mais 0,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 20,5% do total, à frente dos Estados Unidos.
Os Estados Unidos foram o maior importador (264 M US$).
Portugal ocupou o 29.º lugar entre 153 exportadores, com 5 M US$.
Portugal importou 14 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
b) Os microfones, amplificadores, altifalantes (alto-falantes), auscultadores (fones de ouvido), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503);
d) As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620);
e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).
2. Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respetivos instrumentos.
Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 9209 do Sistema Harmonizado (capítulo 92), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9209)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 1,7% e 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9209?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9209?
A China, com 337 M US$ em 2024 (20,5% das exportações mundiais).