Capítulo
Capítulo 93: Armas e munições; suas partes e acessórios
7 posições formam o capítulo 93, que faz parte da secção XIX, armas e munições; suas partes e acessórios.
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 3,2% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 2,2% 
Turquia Isento – 3,2% Direito de país terceiro 27 linhas pautais · média 2,3% 
EUA Isento – 5,7% Geral (NMF) 33 linhas pautais · média 1,4% · 4× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 24 linhas pautais · média 1,4% Posições 7
- 9301Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas da posição 9307
- 9302Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304
- 9303Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala (de festim), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras)
- 9304Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 9307
- 9305Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304
- 9306Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos
- 9307Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 731 mil US$731 mil US$+73 M US$+488 M US$+> 1 mM US$
Exportações: 156
- Estados Unidos: 6 mM US$
- Bulgária: 3 mM US$
- Polónia: 3 mM US$
- Coreia do Sul: 3 mM US$
- Turquia: 1 mM US$
- Itália: 1 mM US$
- Espanha: 1 mM US$
- Roménia: 951 M US$
- Alemanha: 922 M US$
- Brasil: 787 M US$
- Chéquia: 679 M US$
- Noruega: 626 M US$
- Reino Unido: 595 M US$
- China: 544 M US$
- Eslováquia: 490 M US$
- Índia: 488 M US$
- Israel: 463 M US$
- Áustria: 446 M US$
- Suíça: 418 M US$
- Azerbaijão: 331 M US$
- Canadá: 318 M US$
- França: 296 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 271 M US$
- Suécia: 268 M US$
- Taiwan: 257 M US$
- Grécia: 256 M US$
- Bélgica: 213 M US$
- Japão: 212 M US$
- Sérvia: 203 M US$
- Croácia: 196 M US$
- Egito: 176 M US$
- Austrália: 171 M US$
- Finlândia: 133 M US$
- Portugal: 115 M US$
- Ucrânia: 114 M US$
- México: 99 M US$
- Países Baixos: 76 M US$
- África do Sul: 73 M US$
- Dinamarca: 70 M US$
- Filipinas: 54 M US$
- Hungria: 49 M US$
- Luxemburgo: 43 M US$
- Paquistão: 28 M US$
- Eslovénia: 26 M US$
- Indonésia: 22 M US$
- Chipre: 21 M US$
- Panamá: 19 M US$
- Lituânia: 19 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 18 M US$
- Singapura: 18 M US$
- Rússia: 13 M US$
- Tailândia: 12 M US$
- Islândia: 9 M US$
- Colômbia: 9 M US$
- Estónia: 9 M US$
- Argentina: 8 M US$
- Malásia: 8 M US$
- Macedónia do Norte: 8 M US$
- Peru: 6 M US$
- Letónia: 6 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 6 M US$6 M US$+48 M US$+259 M US$+> 930 M US$
Importações: 210
- Estados Unidos: 4 mM US$
- Polónia: 4 mM US$
- Ucrânia: 4 mM US$
- Israel: 2 mM US$
- Chéquia: 980 M US$
- Eslováquia: 961 M US$
- Roménia: 930 M US$
- Arábia Saudita: 919 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 841 M US$
- Alemanha: 810 M US$
- Austrália: 502 M US$
- Japão: 487 M US$
- Canadá: 476 M US$
- Países Baixos: 393 M US$
- Reino Unido: 390 M US$
- Nigéria: 385 M US$
- França: 345 M US$
- Espanha: 289 M US$
- Indonésia: 272 M US$
- Noruega: 270 M US$
- Coreia do Sul: 259 M US$
- Brasil: 249 M US$
- Suécia: 247 M US$
- Turquia: 241 M US$
- Itália: 239 M US$
- Filipinas: 219 M US$
- Suíça: 209 M US$
- Índia: 203 M US$
- Hungria: 196 M US$
- Estónia: 175 M US$
- Marrocos: 158 M US$
- Finlândia: 136 M US$
- Taiwan: 127 M US$
- Bulgária: 123 M US$
- Barém: 122 M US$
- Bélgica: 115 M US$
- Croácia: 113 M US$
- Áustria: 112 M US$
- Eslovénia: 111 M US$
- Lituânia: 104 M US$
- Letónia: 98 M US$
- Tailândia: 89 M US$
- México: 88 M US$
- Dinamarca: 86 M US$
- Malásia: 82 M US$
- Egito: 80 M US$
- África do Sul: 78 M US$
- Catar: 70 M US$
- Nova Zelândia: 70 M US$
- Azerbaijão: 62 M US$
- Luxemburgo: 51 M US$
- Sérvia: 50 M US$
- Guatemala: 48 M US$
- Portugal: 47 M US$
- Singapura: 47 M US$
- Senegal: 46 M US$
- Jordânia: 41 M US$
- Quénia: 41 M US$
- Iraque: 40 M US$
- Arménia: 37 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 6 mM US$ | 20,5% |
| 2 |  Bulgária | 3 mM US$ | 10,1% |
| 3 |  Polónia | 3 mM US$ | 9,1% |
| 4 |  Coreia do Sul | 3 mM US$ | 8,7% |
| 5 | Turquia | 1 mM US$ | 4% |
| 6 |  Itália | 1 mM US$ | 3,6% |
| 7 |  Espanha | 1 mM US$ | 3,5% |
| 8 |  Roménia | 951 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Alemanha | 922 M US$ | 3,2% |
| 10 |  Brasil | 787 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 4 mM US$ | 15,3% |
| 2 | Polónia | 4 mM US$ | 14,2% |
| 3 |  Ucrânia | 4 mM US$ | 13,1% |
| 4 |  Israel | 2 mM US$ | 6,1% |
| 5 |  Chéquia | 980 M US$ | 3,4% |
| 6 |  Eslováquia | 961 M US$ | 3,3% |
| 7 | Roménia | 930 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Arábia Saudita | 919 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Emirados Árabes Unidos | 841 M US$ | 2,9% |
| 10 | Alemanha | 810 M US$ | 2,8% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 93 abrange 22 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,2%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 93 em 27 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,2% (média de 2,3%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 93 abrange 33 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,7%. Destas, 18 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.
O comércio mundial de mercadorias do capítulo 93 atingiu 29 mM US$ em 2024, mais 35,9% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 20,5% do total, à frente da Bulgária.
Os Estados Unidos foram o maior importador (4 mM US$).
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;
b) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710);
d) As miras telescópicas e outros dispositivos óticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
e) As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
f) As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).
2. Na aceção da posição 9306, o termo “partes” não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Armas e munições; suas partes e acessórios»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 93 do Sistema Harmonizado, na secção XIX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (93)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 93?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 93?
Os Estados Unidos, com 6 mM US$ em 2024 (20,5% das exportações mundiais).