Capítulo
Capítulo 68: Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
15 posições formam o capítulo 68, que faz parte da secção XIII, obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras.
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 3,7% Direito de país terceiro 61 linhas pautais · média 1,2% 
Turquia Isento – 3,7% Direito de país terceiro 90 linhas pautais · média 1,1% 
EUA Isento – 9% Geral (NMF) 68 linhas pautais · média 1,8% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 78 linhas pautais · média 0,1% Posições 15
- 6801Pedras para calcetar, lancis (meios-fios) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia)
- 6802Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente
- 6803Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada
- 6804Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
- 6805Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo
- 6806Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 6811, 6812 ou do Capítulo 69
- 6807Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez)
- 6808Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, palha ou aparas, partículas, serradura (serragem) ou outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais
- 6809Obras de gesso ou de composições à base de gesso
- 6810Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas
- 6811Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes
- 6812Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 6811 ou 6813
- 6813Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões (freios), embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
- 6814Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
- 6815Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+95 M US$+873 M US$+> 2 mM US$
Exportações: 219
- China: 12 mM US$
- Alemanha: 5 mM US$
- Estados Unidos: 4 mM US$
- Itália: 3 mM US$
- Índia: 2 mM US$
- Espanha: 2 mM US$
- Japão: 2 mM US$
- Turquia: 2 mM US$
- Polónia: 2 mM US$
- México: 2 mM US$
- França: 1 mM US$
- Canadá: 1 mM US$
- Brasil: 1 mM US$
- Reino Unido: 1 mM US$
- Países Baixos: 1 mM US$
- Bélgica: 1 mM US$
- Coreia do Sul: 1 mM US$
- Malásia: 1 mM US$
- Áustria: 981 M US$
- Tailândia: 903 M US$
- Chéquia: 887 M US$
- Vietname: 873 M US$
- Portugal: 687 M US$
- Egito: 603 M US$
- Hungria: 554 M US$
- Suíça: 454 M US$
- Grécia: 376 M US$
- Rússia: 353 M US$
- Eslovénia: 347 M US$
- Dinamarca: 346 M US$
- Taiwan: 319 M US$
- Finlândia: 301 M US$
- Suécia: 298 M US$
- Irlanda: 291 M US$
- Arábia Saudita: 273 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 268 M US$
- Eslováquia: 236 M US$
- Indonésia: 234 M US$
- Filipinas: 230 M US$
- Croácia: 215 M US$
- Lituânia: 180 M US$
- África do Sul: 155 M US$
- Noruega: 143 M US$
- Israel: 141 M US$
- Bulgária: 138 M US$
- Roménia: 128 M US$
- Letónia: 126 M US$
- Singapura: 120 M US$
- Estónia: 114 M US$
- Sérvia: 107 M US$
- Ucrânia: 107 M US$
- Omã: 107 M US$
- Austrália: 102 M US$
- Usbequistão: 95 M US$
- Zâmbia: 87 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 86 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 73 M US$
- Colômbia: 73 M US$
- Cazaquistão: 71 M US$
- Marrocos: 69 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 35 M US$35 M US$+167 M US$+738 M US$+> 2 mM US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 10 mM US$
- Alemanha: 4 mM US$
- França: 3 mM US$
- Reino Unido: 2 mM US$
- Coreia do Sul: 2 mM US$
- Canadá: 2 mM US$
- China: 2 mM US$
- Países Baixos: 2 mM US$
- Itália: 2 mM US$
- Polónia: 1 mM US$
- Índia: 1 mM US$
- Vietname: 1 mM US$
- Japão: 1 mM US$
- Singapura: 1 mM US$
- Espanha: 1 mM US$
- Suíça: 1 mM US$
- México: 989 M US$
- Arábia Saudita: 953 M US$
- Áustria: 950 M US$
- Bélgica: 910 M US$
- Austrália: 868 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 854 M US$
- Taiwan: 738 M US$
- Brasil: 702 M US$
- Dinamarca: 682 M US$
- Chéquia: 678 M US$
- Suécia: 649 M US$
- Rússia: 592 M US$
- Turquia: 586 M US$
- Indonésia: 585 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 556 M US$
- Roménia: 489 M US$
- Malásia: 469 M US$
- Hungria: 453 M US$
- Tailândia: 439 M US$
- Cazaquistão: 428 M US$
- Noruega: 404 M US$
- Irlanda: 388 M US$
- Filipinas: 386 M US$
- Eslováquia: 382 M US$
- Israel: 370 M US$
- Portugal: 369 M US$
- Líbia: 317 M US$
- Marrocos: 310 M US$
- Finlândia: 273 M US$
- Iraque: 261 M US$
- África do Sul: 237 M US$
- Koweit: 216 M US$
- Eslovénia: 216 M US$
- Croácia: 208 M US$
- Ucrânia: 196 M US$
- Nova Zelândia: 194 M US$
- Lituânia: 187 M US$
- Sérvia: 184 M US$
- Luxemburgo: 172 M US$
- Egito: 167 M US$
- Catar: 158 M US$
- Bulgária: 155 M US$
- Grécia: 148 M US$
- Argentina: 143 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 12 mM US$ | 19,5% |
| 2 |  Alemanha | 5 mM US$ | 9,1% |
| 3 | Estados Unidos | 4 mM US$ | 7,2% |
| 4 |  Itália | 3 mM US$ | 5,7% |
| 5 |  Índia | 2 mM US$ | 4% |
| 6 |  Espanha | 2 mM US$ | 3,9% |
| 7 |  Japão | 2 mM US$ | 3,6% |
| 8 | Turquia | 2 mM US$ | 3,3% |
| 9 |  Polónia | 2 mM US$ | 3% |
| 10 |  México | 2 mM US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 10 mM US$ | 16,8% |
| 2 | Alemanha | 4 mM US$ | 6,1% |
| 3 |  França | 3 mM US$ | 4,3% |
| 4 | Reino Unido | 2 mM US$ | 4,1% |
| 5 |  Coreia do Sul | 2 mM US$ | 3,7% |
| 6 |  Canadá | 2 mM US$ | 3,1% |
| 7 | China | 2 mM US$ | 3% |
| 8 |  Países Baixos | 2 mM US$ | 2,6% |
| 9 | Itália | 2 mM US$ | 2,6% |
| 10 | Polónia | 1 mM US$ | 2,1% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 68 abrange 61 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,7%. Destas, 25 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 68 em 90 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,7% (média de 1,1%). Destas, 40 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 68 abrange 68 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9%. Destas, 40 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
O comércio mundial de mercadorias do capítulo 68 atingiu 59 mM US$ em 2024, mais 1,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 19,5% do total, à frente da Alemanha.
Os Estados Unidos foram o maior importador (10 mM US$).
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos do Capítulo 25;
b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados);
c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);
d) Os artigos do Capítulo 71;
e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;
f) As pedras litográficas da posição 8442;
g) Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
h) As mós para aparelhos dentários (posição 9018);
ij) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
m) Os artigos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artigos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo), da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) ou da posição 9620 (monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes);
n) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
2. Na aceção da posição 6802, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas” aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias…»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 68 do Sistema Harmonizado, na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (68)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 68?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 68?
A China, com 12 mM US$ em 2024 (19,5% das exportações mundiais).