Posição · Capítulo 68

6802

6802: Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente

8 subposições compõem a posição 6802, no capítulo 68 (obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 1,7% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 1,2% Turquia Isento – 1,7% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 1,2% EUA 1,9% – 6,5% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 4,3% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 14 linhas pautais Canadá Isento – 8% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 5% México Isento – 15% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 10,5% Brasil 5,4% – 7,2% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 5,8% Argentina 5,4% – 35% Geral (NMF) 32 linhas pautais · média 8,6% Peru Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 3,5% Japão Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais Taiwan 7,5% – 10% Geral (NMF) 25 linhas pautais · média 9,6% CCG 5% Geral (NMF) 18 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais Macedónia do Norte 18% – 20% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 19,4% Nigéria 20% Geral (NMF) 9 linhas pautais

Subposições 8

UE: importações mensais

últimos 12 meses990,8 M €-0,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,52 € por kg
01/2024: 48,4 M €02/2024: 62,4 M €03/2024: 67,2 M €04/2024: 75,2 M €05/2024: 89,3 M €06/2024: 84,4 M €07/2024: 92,9 M €08/2024: 82 M €09/2024: 86,4 M €10/2024: 85,8 M €11/2024: 72,4 M €12/2024: 64,8 M €01/2025: 74,1 M €02/2025: 79,2 M €03/2025: 88,3 M €04/2025: 88,5 M €05/2025: 92,5 M €06/2025: 93 M €07/2025: 92,5 M €08/2025: 81,1 M €09/2025: 88,3 M €10/2025: 80,8 M €11/2025: 81,3 M €12/2025: 72,6 M €01/2026: 66 M €02/2026: 70,7 M €03/2026: 80,8 M €04/2026: 84 M €05/2026: 89,6 M €06/2026: 96,7 M €07/2026: 92,5 M €08/2026: 87,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

6802 · 11,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 951 mil US$951 mil US$+10 M US$+48 M US$+> 496 M US$

Exportações: 177
  1. China: 3,7 mM US$
  2. Itália: 1,6 mM US$
  3. Índia: 1,3 mM US$
  4. Turquia: 1,2 mM US$
  5. Brasil: 924 M US$
  6. Egito: 496 M US$
  7. Espanha: 310 M US$
  8. Portugal: 289 M US$
  9. Grécia: 224 M US$
  10. Canadá: 133 M US$
  11. Vietname: 123 M US$
  12. México: 100 M US$
  13. Estados Unidos: 87 M US$
  14. Alemanha: 87 M US$
  15. França: 78 M US$
  16. Omã: 70 M US$
  17. Indonésia: 54 M US$
  18. Polónia: 48 M US$
  19. Irão: 44 M US$
  20. África do Sul: 38 M US$
  21. Bélgica: 36 M US$
  22. Camboja: 35 M US$
  23. Emirados Árabes Unidos: 26 M US$
  24. Marrocos: 25 M US$
  25. Jordânia: 24 M US$
  26. Finlândia: 21 M US$
  27. Usbequistão: 21 M US$
  28. Países Baixos: 18 M US$
  29. Reino Unido: 16 M US$
  30. Áustria: 15 M US$
  31. Croácia: 14 M US$
  32. Paquistão: 14 M US$
  33. Suíça: 14 M US$
  34. República Dominicana: 13 M US$
  35. Chéquia: 13 M US$
  36. Eslovénia: 13 M US$
  37. Ucrânia: 12 M US$
  38. Israel: 12 M US$
  39. Macedónia do Norte: 11 M US$
  40. Estónia: 11 M US$
  41. Irlanda: 11 M US$
  42. Bósnia e Herzegovina: 11 M US$
  43. Bulgária: 11 M US$
  44. Dinamarca: 10 M US$
  45. Sérvia: 10 M US$
  46. Zimbabué: 9 M US$
  47. Malásia: 9 M US$
  48. Peru: 8 M US$
  49. Hong Kong, RAE da China: 7 M US$
  50. Arménia: 7 M US$
  51. Tunísia: 7 M US$
  52. Albânia: 7 M US$
  53. Singapura: 7 M US$
  54. Tailândia: 7 M US$
  55. Taiwan: 7 M US$
  56. Quirguistão: 7 M US$
  57. Lituânia: 7 M US$
  58. Japão: 6 M US$
  59. Roménia: 5 M US$
  60. Síria: 5 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 3,7 mM US$ 32,4%
2 Itália 1,6 mM US$ 14,2%
3 Índia 1,3 mM US$ 10,8%
4 Turquia 1,2 mM US$ 10,3%
5 Brasil 924 M US$ 8%
6 Egito 496 M US$ 4,3%
7 Espanha 310 M US$ 2,7%
8 Portugal 289 M US$ 2,5%
9 Grécia 224 M US$ 1,9%
10 Canadá 133 M US$ 1,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 2,9 mM US$ 24,9%
2 Coreia do Sul 1,3 mM US$ 11,1%
3 Arábia Saudita 600 M US$ 5,2%
4 França 382 M US$ 3,3%
5 Vietname 357 M US$ 3,1%
6 Alemanha 327 M US$ 2,8%
7 Japão 314 M US$ 2,7%
8 Emirados Árabes Unidos 312 M US$ 2,7%
9 Líbia 271 M US$ 2,4%
10 Reino Unido 270 M US$ 2,3%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 6802 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 1,7%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 6802 em 17 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 1,7% (média de 1,2%). Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 6802 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 1,9% e 6,5%.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 6802 em 14 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 6802 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 8%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 6802 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15% (média de 10,5%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 6802 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 5,4% e 7,2%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 6802 em 32 linhas pautais; o direito varia entre 5,4% e 35% (média de 8,6%).

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 6802 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 6802 em 13 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 3,5%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 6802 abrange 10 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 6802 em 25 linhas pautais; o direito varia entre 7,5% e 10% (média de 9,6%).

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 6802 abrange 18 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 6802 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 6802 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 6802 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 18% e 20% (média de 19,4%).

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 6802 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 6802 atingiu 11,5 mM US$ em 2024, mais 7,8% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 32,4% do total, à frente da Itália.

Os Estados Unidos foram o maior importador (2,9 mM US$).

Portugal ocupou o 8.º lugar entre 177 exportadores, com 289 M US$.

Portugal importou 41 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os produtos do Capítulo 25;

  2. b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados);

  3. c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);

  4. d) Os artigos do Capítulo 71;

  5. e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;

  6. f) As pedras litográficas da posição 8442;

  7. g) Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

  8. h) As mós para aparelhos dentários (posição 9018);

  9. ij) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

  10. k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

  11. l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

  12. m) Os artigos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artigos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo), da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) ou da posição 9620 (monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes);

  13. n) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2. Na aceção da posição 6802, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas” aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Pedras de cantaria ou de construção»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 6802 do Sistema Harmonizado (capítulo 68), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6802)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6802?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 1,9% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 6802?

A China, com 3,7 mM US$ em 2024 (32,4% das exportações mundiais).

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