Subposição · Capítulo 68 · Posição 6802
6802.93: Pedras de cantaria ou de construção: outras, granito
Granito trabalhado e obras de granito
Descrição oficial Granito
A subposição SH 6802.93 – granito trabalhado e obras de granito – pertence à posição 6802, no capítulo 68.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 6802 93 Granito:
- 6802 93 10 Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg Isento—
- 6802 93 90 Outro 1,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 6802 93 90 10 Hand-made, carved
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, China, Índia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0288/24
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
- Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 1,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 188,3 M € | 42,9% | -3,8% |
 China | 171,8 M € | 39,1% | -8,5% |
 Brasil | 18 M € | 4,1% | +0,1% |
 África do Sul | 12,6 M € | 2,9% | -2% |
 Egito | 12,5 M € | 2,8% | -2,1% |
 Turquia | 11,3 M € | 2,6% | -47,5% |
 Vietname | 7,3 M € | 1,7% | -25,9% |
 Zimbabué | 4,1 M € | 0,9% | +39,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 1,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 0,9% 
EUA 3,7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 5,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 5,4% – 35% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 27,6% 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 161 mil US$161 mil US$+2 M US$+18 M US$+> 294 M US$
Exportações: 132
- China: 2,2 mM US$
- Índia: 466 M US$
- Brasil: 320 M US$
- Itália: 294 M US$
- Espanha: 88 M US$
- Egito: 39 M US$
- Canadá: 38 M US$
- Portugal: 34 M US$
- Alemanha: 33 M US$
- Camboja: 32 M US$
- Polónia: 22 M US$
- África do Sul: 19 M US$
- Usbequistão: 18 M US$
- Turquia: 18 M US$
- Vietname: 18 M US$
- França: 14 M US$
- Bélgica: 11 M US$
- Estados Unidos: 8 M US$
- Estónia: 7 M US$
- Zimbabué: 6 M US$
- Áustria: 6 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 5 M US$
- Irão: 4 M US$
- Eslovénia: 4 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Albânia: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Angola: 2 M US$
- Tanzânia: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Macedónia do Norte: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Arménia: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Gana: 983 mil US$
- Moçambique: 944 mil US$
- Roménia: 943 mil US$
- Cazaquistão: 878 mil US$
- Malásia: 865 mil US$
- Reino Unido: 769 mil US$
- México: 767 mil US$
- Suécia: 750 mil US$
- Tailândia: 734 mil US$
- Finlândia: 595 mil US$
- Omã: 590 mil US$
- Zâmbia: 574 mil US$
- Singapura: 567 mil US$
- Luxemburgo: 532 mil US$
- Coreia do Sul: 389 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 338 mil US$
- Brunei: 247 mil US$
- Croácia: 239 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+7 M US$+27 M US$+> 80 M US$
Importações: 205
- Coreia do Sul: 1,2 mM US$
- Estados Unidos: 660 M US$
- Japão: 266 M US$
- Alemanha: 174 M US$
- Vietname: 110 M US$
- Polónia: 104 M US$
- Suíça: 80 M US$
- França: 61 M US$
- Marrocos: 60 M US$
- México: 51 M US$
- Países Baixos: 45 M US$
- Rússia: 43 M US$
- Austrália: 42 M US$
- Reino Unido: 42 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 40 M US$
- Áustria: 40 M US$
- Bélgica: 38 M US$
- Turquia: 36 M US$
- Roménia: 34 M US$
- Itália: 27 M US$
- Filipinas: 27 M US$
- China: 26 M US$
- Canadá: 23 M US$
- Israel: 19 M US$
- Noruega: 19 M US$
- Cazaquistão: 19 M US$
- Malásia: 19 M US$
- Irlanda: 18 M US$
- Hungria: 16 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 16 M US$
- Singapura: 15 M US$
- Taiwan: 15 M US$
- Tailândia: 14 M US$
- Espanha: 13 M US$
- Usbequistão: 13 M US$
- Chéquia: 13 M US$
- Sérvia: 12 M US$
- Indonésia: 12 M US$
- Etiópia: 12 M US$
- Lituânia: 11 M US$
- Estónia: 11 M US$
- Eslováquia: 11 M US$
- Argélia: 10 M US$
- Tajiquistão: 10 M US$
- Bulgária: 9 M US$
- Colômbia: 9 M US$
- Eslovénia: 8 M US$
- República Dominicana: 8 M US$
- Portugal: 8 M US$
- Croácia: 8 M US$
- Jibuti: 7 M US$
- Albânia: 7 M US$
- Líbia: 6 M US$
- Arábia Saudita: 6 M US$
- Iraque: 6 M US$
- Suécia: 5 M US$
- Catar: 5 M US$
- Grécia: 5 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Argentina: 5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2,2 mM US$ | 58,3% |
| 2 | Índia | 466 M US$ | 12,5% |
| 3 | Brasil | 320 M US$ | 8,6% |
| 4 |  Itália | 294 M US$ | 7,9% |
| 5 |  Espanha | 88 M US$ | 2,4% |
| 6 | Egito | 39 M US$ | 1% |
| 7 | Canadá | 38 M US$ | 1% |
| 8 |  Portugal | 34 M US$ | 0,9% |
| 9 |  Alemanha | 33 M US$ | 0,9% |
| 10 |  Camboja | 32 M US$ | 0,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Coreia do Sul | 1,2 mM US$ | 31,2% |
| 2 | Estados Unidos | 660 M US$ | 17,7% |
| 3 | Japão | 266 M US$ | 7,1% |
| 4 | Alemanha | 174 M US$ | 4,7% |
| 5 | Vietname | 110 M US$ | 2,9% |
| 6 |  Polónia | 104 M US$ | 2,8% |
| 7 | Suíça | 80 M US$ | 2,1% |
| 8 |  França | 61 M US$ | 1,6% |
| 9 |  Marrocos | 60 M US$ | 1,6% |
| 10 | México | 51 M US$ | 1,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 13%direito mediano
- 24número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Angola, Egito
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 16% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 18% | 15% – 20% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 10% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 21% | 6% – 35% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 14% | 10% – 22% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 18% | 15% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,7% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 20% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 18% | 15% – 20% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 25% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 11%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 20% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 20% | 15% – 25% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 8,4%* | 2023 | |
 Suriname | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 30%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 26% | 25% – 27% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0,9% | 0% – 1,7% | 2023 |
 Uruguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 12% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
| Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 66139 Other monumental/building stone & articles thereof (other than goods of heading 661.31), moulded, turned, polished, decorated, carved/othw. worked
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 37690 Other worked monumental or building stone and articles thereof; other artificially coloured granules, chippings and powder of natural stone; articles of agglomerated slate
- Atividade CITA Rev. 4
- 2396 Cutting, shaping and finishing of stone
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 6802.93 | inalterado |
| 2012 | 6802.93 | inalterado |
| 2007 | 6802.93 | inalterado |
| 2002 | 6802.93 | inalterado |
| 1996 | 6802.93 | inalterado |
| 1992 | 6802.93 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 20
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N358799 U.S. CBP
The tariff classification of Branco Fortaleza Polished, Texas White Polished, and Ashen White Polished stone from Brazil.
- N358093 U.S. CBP
The tariff classification of Snowfall stone from Brazil.
- N358620 U.S. CBP
The tariff classification of Casablanca stone from Brazil.
- N355898 U.S. CBP
The tariff classification of Istanbul stone from Brazil.
- N355896 U.S. CBP
The tariff classification of Zurich stone from Brazil.
- N355233 U.S. CBP
The tariff classification of Zurich stone from Brazil.
20 decisões no total para este código
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6802.93 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 1,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 6802.93 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 1,7% (média de 0,9%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 1,7%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6802.93 no valor de 439,3 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,47 € por quilo; a Índia forneceu 43%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,7 mM US$ em 2024, mais 15,2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 58,3% do total, à frente da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pedras de cantaria ou de construção: outras, granito»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 6802.93 do Sistema Harmonizado (posição 6802), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6802.93)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6802.93?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6802.93?
A China, com 2,2 mM US$ em 2024 (58,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «granito trabalhado e obras de granito»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (43%), a China (39%) e o Brasil (4%), num total de importações de 439,3 M €.