Códigos de documentos
Y-038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
O código de documento Y-038 corresponde a «Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509». As medidas aplicáveis a 26 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 26
- 4420 11 10De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
- 4420 11 90Estatuetas e outros objetos de ornamentação: de madeira tropical – Outros
- 4420 19 00Estatuetas e outros objetos de ornamentação: outros – Outros
- 6802 91 00Mármore, travertino e alabastro trabalhados – Mármore, travertino e alabastro
- 6802 92 00Pedras de cantaria ou de construção: outras, outras pedras calcárias – Outras pedras calcárias
- 6802 93 10Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg
- 6802 93 90Granito trabalhado e obras de granito – Outro
- 6802 99 10Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg
- 6802 99 90Pedras de cantaria ou de construção: outras, outras pedras – Outras
- 6809 90 00Obras de gesso ou de composições à base de gesso: outras obras – Outras obras
- 6810 99 00Outras obras de cimento, betão ou pedra artificial – Outras
- 6913 10 00Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica: de porcelana – De porcelana
- 6913 90 10Estatuetas e ornamentos de cerâmica, exceto porcelana – De barro comum
- 6913 90 93Estatuetas e ornamentos de cerâmica, exceto porcelana – De faiança ou de barro fino
- 6913 90 98Estatuetas e ornamentos de cerâmica, exceto porcelana – Outros
- 7114 11 00De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaqué)
- 7114 19 00De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
- 7114 20 00De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
- 8306 21 00Prateados, dourados ou platinados – Prateados, dourados ou platinados
- 8306 29 00Estatuetas e enfeites de metais comuns, não folheados – Outros
- 9505 10 10Artigos para festas de Natal – De vidro
- 9505 10 90Artigos para festas de Natal – De outras matérias
- 9505 90 00Artigos de festa e carnaval (exceto de Natal) – Outros
- 9602 00 00Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida
- 9703 10 00Com mais de 100 anos – Com mais de 100 anos
- 9703 90 00Esculturas originais até 100 anos – Outras