Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 6913.90

6913 90 10: Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica: outros, de barro comum

Estatuetas e ornamentos de cerâmica, exceto porcelana

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

6913 Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica:
6913 90 Outros:
6913 90 10 De barro comum

País de origem Em vigor em

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,5% direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 5

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento

Apenas para
6913 90 10 10 Hand-made

Aplica-se a mercadorias originárias de
Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0032/00
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática

Aplica-se a mercadorias originárias de
Iraque, Síria

Ato jurídico
Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1523/07
Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1157/24
Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
Documentos
- Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
- Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Subdivisões TARIC

Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.

6913 90 10 10	Hand-made
6913 90 10 90	Other

Contingentes pautais

Número de ordem	Origem	Direito no contingente	Período	Volume	Saldo	Validade
09.0104	Certain handicraft products (Handicrafts)	Isento	1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026	1 800 000 Euro	0 Euro	Esgotado

Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 13 de novembro de 2026.

Medidas de exportação 5

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportação	Destino	Ato jurídico	Validade
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iraq	All third countries	Regulation 1210/03	1 de janeiro de 2007
Autorização de exportaçãoRegime de sanções: Syria	All third countries	Regulation 1332/13	15 de dezembro de 2013
Controlo de exportação de mercadorias culturais	All third countries	Regulation 0116/09	2 de março de 2009
Controlo à exportação de peles de gato e de cão	All third countries	Regulation 1523/07	15 de agosto de 2009
Controlo à exportação – resíduos	All third countries	Regulation 1157/24	21 de maio de 2026

Dados TARIC de 15 de novembro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

Alemanha 19%
Áustria 20%
Bélgica 21%
Bulgária 20%
Chéquia 21%
Chipre 19%
Croácia 25%
Dinamarca 25%
Eslováquia 23%
Eslovénia 22%
Espanha 21%
Estónia 24%
Finlândia 25,5%
França 20%
Grécia 24%
Hungria 27%
Irlanda 23%
Itália 22%
Letónia 21%
Lituânia 21%
Luxemburgo 17%
Malta 18%
Países Baixos 21%
Polónia 23%
Portugal 23%
Roménia 21%
Suécia 25%

TEDB · 15 de novembro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	3,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento

UE: importações mensais · HS 6913.90

últimos 12 meses306,1 M €-9,2% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação2,53 € por kg

Taxa preferencial9%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	259,7 M €	84,9%	-9,5%
Vietname	19,3 M €	6,3%	-21,2%
Tailândia	5 M €	1,6%	+66%
Turquia	2,9 M €	1%	-7,7%
Estados Unidos	2,5 M €	0,8%	+70,3%
Índia	2,1 M €	0,7%	-14,6%
Reino Unido	1,8 M €	0,6%	-9,6%
Indonésia	1,5 M €	0,5%	-20,4%

A mesma subposição noutras pautas

6913.90 Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica: outros

Turquia 3,5% – 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 5,4%

EUA Isento – 6% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,5%

Reino Unido 2% – 6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 4,7%

Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,3%

México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal

Argentina 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal

Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3%

Japão 2,3% Geral (NMF) 1 linha pautal

Taiwan 8% Geral (NMF) 2 linhas pautais

CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais

Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (UE): 6913.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N365379 U.S. CBP 9 de outubro de 2026 · 6913.90.50.00

The tariff classification of a ceramic decoration from China
N365023 U.S. CBP 6 de outubro de 2026 · 6913.90.50.00

The tariff classification of a ceramic decoration from China
N364220 U.S. CBP 2 de setembro de 2026 · 6913.90.50.00

The tariff classification of a ceramic picture frame from China
N359826 U.S. CBP 14 de abril de 2026 · 6913.90.50.00

The tariff classification of a ceramic decoration from China
600010099 HMRC 24 de abril de 2024 – 23 de abril de 2027 · 6913 90 93 10

A group of ten earthenware ceramic vases, circa 1955, hand-made by designers Jacques Ruelland and Dani Ruelland.
600009902 HMRC 22 de abril de 2024 – 21 de abril de 2027 · 6913 90 93 10

Pair of 'Lesbos’ pots, circa 1996. These 'Lesbos' pots are presently in Athens and shortly due to be transported to London in February to be offered at auction. The 'Lesbos' pots were made Paris-based design duo of French interior designer Elizabeth Garouste, who designed stage sets and costumes…

36 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 69 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

6913 · Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica

Esta posição compreende, entre outros, os pratos ornamentais.

Um prato é considerado como «ornamental» quando simultaneamente:

1. Apresenta na face exterior um motivo decorativo (flores, plantas, paisagens, animais, personagens, figuras mitológicas, representações simbólicas, representações de obras de arte ou religiosas, etc.) que, proporcionalmente à superfície abrangida, o torna manifestamente apta à ornamentação; e

2. Não pertencer a um serviço de mesa; e

3. Preencher uma ou várias das condições seguintes:

a) É furado na borda exterior, de um lado ao outro, com um ou vários buracos destinados, nomeadamente, à passagem de um fio para se pendurarem num gancho;

b) É importado com o seu suporte, que é adequado para a apresentação do prato e inutilizável separadamente;

c) Tem uma forma, uma dimensão ou um peso que o torna manifestamente inadaptado para um uso utilitário;

d) A matéria utilizada para a sua fabricação ou a sua decoração (pintura e metal, nomeadamente) torna-o inadaptado à utilização culinária ou alimentar;

e) A sua superfície utilizável não é lisa (tornando assim a sua limpeza difícil).

6913 90 10 · De barro comum

Ver as notas explicativas das subposições 6912 00 21 e 6912 00 81.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

Ano	Designação	Direito de países terceiros	Unidade suplementar
2026	De barro comum	3,5%	—
2025	inalterado	3,5%	—
2024	inalterado	3,5%	—
2023	inalterado	3,5%	—
2022	inalterado	3,5%	—
2021	inalterado	3,5%	—
2020	inalterado	3,5%	—
2019	Of common pottery	3,5%	—

O código NC 6913 90 10 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 6913.90 (estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica: outros).

O direito de país terceiro é de 3,5%, e as quantidades declaram-se em —.

152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 6913.90 na UE somaram 306,1 M € (−9% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 85%, à frente do Vietname.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 3,5%–6%, EUA 0%–6%, Reino Unido 2%–6%, Canadá 0%–6,5%, México 15%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 2,3%, Taiwan 8%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 15% e Nigéria 20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 6913.90 no valor de 625 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6913 90 10 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,5%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 6913 90 10?

152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 152 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 6913.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (292 M US$), seguido do Vietname.

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