Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 9505.10

9505 10 90

9505 10 90: Artigos para festas de Natal: de outras matérias

Artigos para festas de Natal

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 9505 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa:
  2. 9505 10 Artigos para festas de Natal:
  3. 9505 10 90 De outras matérias

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 2,7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1523/07
    Documentos
    • Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
    • Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Medidas de exportação 4

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportaçãoDestinoAto jurídicoValidade
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iraq All third countries Regulation 1210/03 1 de janeiro de 2007
Autorização de exportaçãoRegime de sanções: Syria All third countries Regulation 1332/13 15 de dezembro de 2013
Controlo de exportação de mercadorias culturais All third countries Regulation 0116/09 2 de março de 2009
Controlo à exportação de peles de gato e de cão All third countries Regulation 1523/07 15 de agosto de 2009

Dados TARIC de 16 de novembro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

  • Alemanha 19%
  • Áustria 20%
  • Bélgica 21%
  • Bulgária 20%
  • Chéquia 21%
  • Chipre 19%
  • Croácia 25%
  • Dinamarca 25%
  • Eslováquia 23%
  • Eslovénia 22%
  • Espanha 21%
  • Estónia 24%
  • Finlândia 25,5%
  • França 20%
  • Grécia 24%
  • Hungria 27%
  • Irlanda 23%
  • Itália 22%
  • Letónia 21%
  • Lituânia 21%
  • Luxemburgo 17%
  • Malta 18%
  • Países Baixos 21%
  • Polónia 23%
  • Portugal 23%
  • Roménia 21%
  • Suécia 25%

TEDB · 16 de novembro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—2,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais · HS 9505.10

últimos 12 meses854,4 M €-10,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,29 € por kg
Taxa preferencial4%
01/2024: 5,3 M €02/2024: 4,1 M €03/2024: 3,8 M €04/2024: 4,2 M €05/2024: 9,8 M €06/2024: 23,8 M €07/2024: 53,5 M €08/2024: 146,1 M €09/2024: 242,4 M €10/2024: 238,5 M €11/2024: 90,6 M €12/2024: 19,5 M €01/2025: 6,5 M €02/2025: 4,3 M €03/2025: 5,4 M €04/2025: 5 M €05/2025: 18,6 M €06/2025: 41,7 M €07/2025: 110,1 M €08/2025: 171,5 M €09/2025: 239,4 M €10/2025: 162,5 M €11/2025: 72,4 M €12/2025: 23,8 M €01/2026: 7 M €02/2026: 4,4 M €03/2026: 7 M €04/2026: 7,4 M €05/2026: 16,1 M €06/2026: 34,3 M €07/2026: 91,8 M €08/2026: 188,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 777,1 M € 91% -10,6%
Índia 15 M € 1,8% -14%
Tailândia 12,6 M € 1,5% -26,1%
Vietname 11,5 M € 1,3% -12,6%
Ucrânia 7,2 M € 0,8% -6%
Reino Unido 5,8 M € 0,7% -9,3%
Hong Kong, RAE da China 3 M € 0,4% -23,1%
Filipinas 1,7 M € 0,2% -18,5%

A mesma subposição noutras pautas

9505.10 Artigos para festas de Natal

Linhas da pauta (UE): 9505.10

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N362362 U.S. CBP 7 de julho de 2026 · 9505.10.25.00

    The tariff classification of Christmas crackers from Afghanistan.

  • N360842 U.S. CBP 28 de abril de 2026 · 9505.10.25.00

    The tariff classification of a Christmas decoration from China.

  • N360157 U.S. CBP 9 de abril de 2026 · 9505.10.25.00

    The tariff classification of a Christmas decoration from China.

  • N359983 U.S. CBP 31 de março de 2026 · 9505.10.10.00

    The tariff classification of Christmas tree ornaments from China.

  • 600015739 HMRC 24 de julho de 2026 – 23 de julho de 2029 · 9505 10 90 00

    A set of two tabletop Christmas themed trees. The trees are made from green sisal; the large tree is approximately 33.66 cm in height, the small tree is approximately 27.62 cm in height. They both white tips on the sisal to represent snow. Each tree has a gold painted MDF base and a red polyester…

  • 600015740 HMRC 24 de julho de 2026 – 23 de julho de 2029 · 9505 10 90 00

    A Christmas themed tabletop decoration. Nine PVC (poly vinyl chloride) green pine trees of various heights are attached to a base constructed of plywood board and brown coloured rattan. LED lights are attached to the trees, these require two AA batteries (included). The decoration measures 56 cm x…

  • 600015741 HMRC 24 de julho de 2026 – 23 de julho de 2029 · 9505 10 90 00

    A musical nutcracker ornament. A painted nutcracker solider figurine standing on a drum, both are constructed from pinewood and MDF. Inside the drum is a musical box, once the key on the base is turned it plays ‘Wish you a merry Christmas’. As the tune plays the drumsticks within the nutcrackers…

  • 600015742 HMRC 24 de julho de 2026 – 23 de julho de 2029 · 9505 10 90 00

    A hanging Christmas decoration. A white plywood house with a red roof and door; it has 2 green polyester pine trees either side. At the top is a jute cord loop which is used to hang the decoration on a Christmas tree. The ornament measures 145 mm x 80 mm x 100 mm. It is packaged within an…

259 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 95 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

9505 · Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e os artigos-surpresa

Para além das Notas Explicativas do SH relativas à posição 9505, grupo A), para se classificarem como artigos para festas, os produtos devem ter um valor decorativo (design e ornamentos) e serem exclusivamente concebidos, fabricados e reconhecidos como artigos para festas. Estes produtos utilizam-se durante um dia específico ou num determinado período do ano.

Conforme a sua fabricação e design (motivos impressos, ornamentos, símbolos ou inscrições), estes produtos destinam-se a serem utilizados numa festa específica.

Uma «festa» é um dia específico ou um determinado período do ano celebrado por uma comunidade ao qual estão associados símbolos característicos e tradições próprias. Algumas destas festas remontam à Antiguidade, como a prática de rituais ligados a certos eventos religiosos; outras são amplamente celebradas e têm um papel importante na vida nacional. O Natal, Páscoa, Halloween, São Valentim, aniversários de nascimento e casamentos são alguns exemplos destas festas.

Os produtos seguintes consideram-se igualmente como artigos para festas:

  • as figuras decoradas com trajes festivos, que representam temas sazonais ou associados a atividades sazonais,
  • artigos decorativos que não representem um ser humano (bonecos para fins decorativos, ver as NENC relativas à subposição 9503 00 21) com símbolos relacionados com festividades ou com vestuário ou acessórios que tenham as cores, o desenho e a forma associados a uma festividade específica.
  • as abóboras Halloween artificiais (que sorriam ou não),
  • os artigos tradicionalmente utilizados na Páscoa (por exemplo, ovos de Páscoa artificiais (não destinados a embalagem), pintainhos amarelos e coelhos de Páscoa),
  • as decorações de papel, associadas a uma festa específica, para colocar em volta dos bolos,
  • os artigos de cerâmica que apresentem uma conceção festiva e tenham uma função decorativa.

Excluem-se os artigos com funções utilitárias, mesmo que o seu design ou ornamentação os torne adequados para uma festa específica.

Excluem-se desta posição:

a) Os brinquedos, incluindo os animais de peluche e os jogos;

b) Os ímanes permanentes decorativos (usualmente denominados por «ímanes para frigorífico»);

c) As molduras para fotografias;

d) Os ovos de Páscoa artificiais utilizados para a embalagem;

e) As estátuas de anjos;

f) As decorações em miniatura (por exemplo, com a forma de mala de mão ou de sino) utilizadas para a embalagem de chocolate ou bombons;

g) As embalagens e caixas (por exemplo, com a forma de árvore de Natal ou de Pai Natal);

h) Os castiçais com decorações festivas;

ij) Os artigos de cerâmica que apresentem uma conceção festiva e tenham funções utilitárias;

k) As toalhas de mesa, sobretoalhas e guardanapos com decorações festivas;

l) O vestuário e trajes tradicionais.

A presente posição inclui igualmente os balões transparentes feitos de plástico combinados/decorados com guirlandas de LED que funcionam com baterias. Após o enchimento do balão com ar, a ponta é apertada com um nó. Podem ser acrescentados ao interior outros elementos decorativos (por exemplo, penas, confetti, etc.) ou fixados no exterior, por exemplo, fitas. Os balões podem ser equipados com uma pega, fixada à base do balão, para os segurar na mão, ou com um fio ligado a um peso, para serem utilizados como decoração de ambientes. São feitos de materiais mais resistentes do que os balões simples, sendo, portanto, adequados para uma utilização repetitiva. Os balões funcionam como artigos de entretenimento ou como objetos decorativos em salas para diversas ocasiões, como casamentos, aniversários, eventos públicos ou privados.

Os balões simples, com ou sem lâmpadas LED de curta duração, por exemplo de 24 horas, e com ou sem uma inscrição que identifica uma ocasião, por exemplo, “Feliz Natal”, “Feliz Aniversário”, estão excluídos desta posição (classificação como “outros brinquedos” na posição 9503); ver também o Regulamento (CE) n.o 442/2000 da Comissão (4) e o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-14/05.

(4) Regulamento (CE) n.o 442/2000 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 54 de 26.2.2000, p. 33).

Considerações gerais do capítulo

BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Nota 4

Os artigos combinados que são classificadas na posição 9503, em virtude da presente Nota, consistem em um ou mais artigos da posição 9503, combinados com um ou mais artigos de outras posições, acondicionados em conjunto para venda a retalho e que estas combinações apresentem a característica essencial de brinquedos.

A característica essencial de brinquedos é dada a estas combinações, não somente pela embalagem mas, também, pela importância, valor e utilização dos seus componentes.

A classificação destas combinações na subposição relevante é determinada pelos artigos da posição 9503 contidos na combinação; os outros componentes não são tidos em consideração.

Por exemplo:

  • um boneco de plástico recheado com rebuçados deve ser classificado na subposição 9503 00 21,
  • uma figura que representa um palhaço, uma tenda de circo, brinquedos que representam animais e um porta-chaves devem ser classificados na subposição 9503 00 70, como sortido de brinquedos que inclui uma figura, uma tenda e brinquedos que representam animais.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

AnoDesignaçãoDireito de países terceirosUnidade suplementar
2026 De outras matérias 2,7% —
2025 inalterado 2,7% —
2024 inalterado 2,7% —
2023 inalterado 2,7% —
2022 inalterado 2,7% —
2021 inalterado 2,7% —
2020 inalterado 2,7% —
2019 Of other materials 2,7% —

O código NC 9505 10 90 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 9505.10 (artigos para festas de Natal).

O direito de país terceiro é de 2,7%, e as quantidades declaram-se em —.

153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9505.10 na UE somaram 854,4 M € (−10% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 91%, à frente da Índia.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–2,7%, EUA 0%, Reino Unido 0%–2%, Canadá 0%, México 10%–15%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 3,2%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 9505.10 no valor de 1,4 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9505 10 90 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 9505 10 90?

153 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 153 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 9505.10 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (925 M US$), seguido da Índia.

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