Posição · Capítulo 96
9606: Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
A posição 9606 divide-se em 5 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 96 (obras diversas).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 5
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 162 mil US$162 mil US$+2 M US$+23 M US$+> 113 M US$
Exportações: 152
- China: 754 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 252 M US$
- Itália: 164 M US$
- Espanha: 157 M US$
- Japão: 113 M US$
- Alemanha: 73 M US$
- França: 46 M US$
- Turquia: 44 M US$
- Estados Unidos: 41 M US$
- Coreia do Sul: 40 M US$
- Taiwan: 35 M US$
- Portugal: 33 M US$
- Tailândia: 28 M US$
- Vietname: 24 M US$
- Índia: 23 M US$
- Reino Unido: 15 M US$
- Polónia: 11 M US$
- Equador: 7 M US$
- Marrocos: 6 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Eslovénia: 6 M US$
- México: 5 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- Suíça: 5 M US$
- Roménia: 4 M US$
- Bélgica: 4 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Suécia: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Colômbia: 2 M US$
- Bangladeche: 2 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Madagáscar: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Sri Lanca: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Estónia: 895 mil US$
- Singapura: 880 mil US$
- Tunísia: 822 mil US$
- Paquistão: 815 mil US$
- Lituânia: 810 mil US$
- Maurícia: 797 mil US$
- São Marinho: 699 mil US$
- Panamá: 682 mil US$
- Egito: 674 mil US$
- Honduras: 650 mil US$
- Finlândia: 614 mil US$
- Guatemala: 613 mil US$
- Fiji: 484 mil US$
- Camboja: 393 mil US$
- Israel: 393 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 707 mil US$707 mil US$+4 M US$+22 M US$+> 71 M US$
Importações: 208
- Marrocos: 244 M US$
- Vietname: 237 M US$
- Bangladeche: 172 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 131 M US$
- França: 80 M US$
- Índia: 77 M US$
- China: 71 M US$
- Camboja: 68 M US$
- Indonésia: 67 M US$
- Itália: 48 M US$
- Mianmar (Birmânia): 45 M US$
- Turquia: 39 M US$
- Espanha: 35 M US$
- Sri Lanca: 31 M US$
- Paquistão: 31 M US$
- Alemanha: 31 M US$
- Estados Unidos: 30 M US$
- Roménia: 27 M US$
- México: 24 M US$
- Japão: 24 M US$
- Tunísia: 22 M US$
- Tailândia: 21 M US$
- Portugal: 20 M US$
- Coreia do Sul: 19 M US$
- Egito: 19 M US$
- Reino Unido: 17 M US$
- Malásia: 15 M US$
- Rússia: 14 M US$
- Polónia: 13 M US$
- Filipinas: 13 M US$
- Singapura: 10 M US$
- Bulgária: 9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Quirguistão: 8 M US$
- Jordânia: 8 M US$
- Arábia Saudita: 8 M US$
- Madagáscar: 7 M US$
- Canadá: 7 M US$
- Suíça: 6 M US$
- Ucrânia: 6 M US$
- Macedónia do Norte: 6 M US$
- Bélgica: 6 M US$
- Brasil: 5 M US$
- Peru: 5 M US$
- África do Sul: 5 M US$
- Grécia: 5 M US$
- Colômbia: 5 M US$
- Arménia: 5 M US$
- Moldávia: 5 M US$
- Quénia: 5 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Nigéria: 4 M US$
- Irão: 4 M US$
- Nicarágua: 4 M US$
- Taiwan: 4 M US$
- Sérvia: 4 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 4 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 754 M US$ | 38,5% | |
| 2 | 252 M US$ | 12,9% | |
| 3 | 164 M US$ | 8,4% | |
| 4 | 157 M US$ | 8% | |
| 5 | 113 M US$ | 5,8% | |
| 6 | 73 M US$ | 3,7% | |
| 7 | 46 M US$ | 2,4% | |
| 8 | 44 M US$ | 2,2% | |
| 9 | 41 M US$ | 2,1% | |
| 10 | 40 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 244 M US$ | 12,5% | |
| 2 | 237 M US$ | 12,1% | |
| 3 | 172 M US$ | 8,8% | |
| 4 | 131 M US$ | 6,7% | |
| 5 | 80 M US$ | 4,1% | |
| 6 | 77 M US$ | 3,9% | |
| 7 | 71 M US$ | 3,6% | |
| 8 | 68 M US$ | 3,5% | |
| 9 | 67 M US$ | 3,4% | |
| 10 | 48 M US$ | 2,4% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 9606 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 3,7% (média de 3,5%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 9606 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 3,7%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 9606 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 2,5%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 9606 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 9606 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 9606 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 15%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 9606 em 5 linhas pautais; o direito é de 16,2%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 9606 abrange 49 linhas pautais e o direito é de 18%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 9606 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 9606 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 9 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 9606 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5,3% (média de 4,1%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 9606 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 3,3% e 5%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 9606 em 10 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 9606 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 9606 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 9606 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 3,7% e 15%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 9606 em 5 linhas pautais; o direito é de 20%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 9606 somaram 2 mM US$ (+12,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (754 M US$), seguido de Hong Kong, RAE da China.
O maior comprador foi Marrocos, com importações de 244 M US$.
As exportações de Portugal somaram 33 M US$, o 12.º lugar entre 152 países exportadores.
Portugal importou 20 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33);
b) Os artigos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
c) As bijutarias (posição 7117);
d) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
e) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;
f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018));
g) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
ij) Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção ou antiguidades).
2. Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na aceção da posição 9602:
a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;
b) O âmbar-amarelo (súcino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
3. Consideram-se “cabeças preparadas”, na aceção da posição 9603, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis ou artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
4. Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artigos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 9606 do Sistema Harmonizado (capítulo 96), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9606)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9606?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9606?
A China, com 754 M US$ em 2024 (38,5% das exportações mundiais).