Capítulo
Capítulo 96: Obras diversas
O capítulo 96 do Sistema Harmonizado tem 20 posições e pertence à secção XX (mercadorias e produtos diversos).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 7,7% Direito de país terceiro 72 linhas pautais · média 3,3% 
Turquia Isento – 12% Direito de país terceiro 106 linhas pautais · média 3,6% 
EUA Isento – 32% Geral (NMF) 127 linhas pautais · média 5% · 23× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 80 linhas pautais · média 1% 
Canadá Isento – 18% Direito de país terceiro 91 linhas pautais · média 6,3% 
México Isento – 35% Direito de país terceiro 87 linhas pautais · média 11,4% 
Brasil 10% – 18% Direito de país terceiro 55 linhas pautais · média 16,1% 
Argentina 12,6% – 35% Direito de país terceiro 313 linhas pautais · média 19% 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 63 linhas pautais · média 3,9% 
Nova Zelândia Isento – 10% Direito de país terceiro 173 linhas pautais · média 3,9% · 9× direito específico ou misto 
Japão Isento – 6,6% Direito de país terceiro 67 linhas pautais · média 2,9% · 2× direito específico ou misto 
Taiwan Isento – 11% Direito de país terceiro 105 linhas pautais · média 4,7% 
CCG 5% Direito de país terceiro 141 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 49 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 55 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 17,5% Direito de país terceiro 87 linhas pautais · média 11,4% 
Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 54 linhas pautais · média 19,1% Posições 20
- 9601Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)
- 9602Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida
- 9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; talochas (pads) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
- 9604Peneiras e crivos, manuais
- 9605Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa
- 9606Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
- 9607Fechos de correr (ecler) e suas partes
- 9608Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente (canetas-tinteiro) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609
- 9609Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
- 9610Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados
- 9611Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos
- 9612Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa
- 9613Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios
- 9614Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas (piteiras) para charutos ou cigarros, e suas partes
- 9615Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; ganchos (grampos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bigudis (bobes) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 8516, e suas partes
- 9616Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
- 9617Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro)
- 9618Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas, para vitrinas e mostruários
- 9619Pensos (Absorventes) e tampões higiénicos, cueiros, fraldas e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria
- 9620Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,4 M US$2,4 M US$+53,7 M US$+555,3 M US$+> 1,9 mM US$
Exportações: 218
- China: 26,4 mM US$
- Alemanha: 4,2 mM US$
- Estados Unidos: 2,4 mM US$
- Japão: 2,1 mM US$
- Chéquia: 2,1 mM US$
- Polónia: 2 mM US$
- França: 1,9 mM US$
- Itália: 1,7 mM US$
- Países Baixos: 1,5 mM US$
- México: 1,4 mM US$
- Espanha: 1,3 mM US$
- Turquia: 1,1 mM US$
- Canadá: 963 M US$
- Bélgica: 960,6 M US$
- Vietname: 813,7 M US$
- Índia: 785,4 M US$
- Hungria: 664,4 M US$
- Suécia: 629,4 M US$
- Suíça: 584,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 565,7 M US$
- Taiwan: 560 M US$
- Tailândia: 555,3 M US$
- Coreia do Sul: 493,4 M US$
- Eslováquia: 486,4 M US$
- Reino Unido: 446,7 M US$
- Malásia: 402,8 M US$
- Dinamarca: 388,4 M US$
- Indonésia: 374,4 M US$
- Áustria: 297,7 M US$
- Arábia Saudita: 271,7 M US$
- Egito: 227,5 M US$
- Rússia: 219,2 M US$
- Grécia: 213,1 M US$
- Brasil: 196,9 M US$
- África do Sul: 190,6 M US$
- Colômbia: 158,1 M US$
- Singapura: 156,1 M US$
- Costa Rica: 153,4 M US$
- Irlanda: 152,9 M US$
- República Dominicana: 150,6 M US$
- Filipinas: 147,2 M US$
- Tunísia: 141,9 M US$
- Roménia: 135,7 M US$
- Portugal: 135,4 M US$
- Lituânia: 94,8 M US$
- Eslovénia: 89,4 M US$
- Camboja: 68,6 M US$
- Ucrânia: 67,1 M US$
- Guatemala: 59,6 M US$
- Peru: 56,5 M US$
- Croácia: 56,5 M US$
- Quénia: 54,5 M US$
- Bulgária: 53,8 M US$
- Argentina: 53,7 M US$
- Austrália: 52,2 M US$
- Sri Lanca: 46 M US$
- Jordânia: 45,6 M US$
- Gana: 45,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 39,8 M US$
- Israel: 38,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 48,1 M US$48,1 M US$+198,5 M US$+754,8 M US$+> 1,6 mM US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 9,3 mM US$
- Alemanha: 3,8 mM US$
- França: 2,6 mM US$
- Reino Unido: 2,3 mM US$
- Vietname: 1,8 mM US$
- Canadá: 1,8 mM US$
- Países Baixos: 1,6 mM US$
- Espanha: 1,4 mM US$
- México: 1,4 mM US$
- Itália: 1,4 mM US$
- Japão: 1,3 mM US$
- Polónia: 1,3 mM US$
- Rússia: 1,3 mM US$
- Austrália: 1,1 mM US$
- Bélgica: 1,1 mM US$
- Coreia do Sul: 1,1 mM US$
- China: 1 mM US$
- Áustria: 941,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 812,4 M US$
- Tailândia: 790,6 M US$
- Chéquia: 784 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 758,1 M US$
- Indonésia: 754,8 M US$
- Índia: 753,7 M US$
- Filipinas: 736,8 M US$
- Turquia: 681,8 M US$
- Arábia Saudita: 671,3 M US$
- Malásia: 646,4 M US$
- Suíça: 642,7 M US$
- Brasil: 618,4 M US$
- Iraque: 547,7 M US$
- Bangladeche: 532,9 M US$
- Taiwan: 530,9 M US$
- Roménia: 505,7 M US$
- Eslováquia: 470,9 M US$
- Marrocos: 465,8 M US$
- Suécia: 454,3 M US$
- Hungria: 446,8 M US$
- Singapura: 404,3 M US$
- Camboja: 395,9 M US$
- Portugal: 395,6 M US$
- Cazaquistão: 389,5 M US$
- Dinamarca: 346,5 M US$
- Grécia: 341,3 M US$
- Israel: 337 M US$
- Irlanda: 311,3 M US$
- Chile: 306,4 M US$
- Peru: 293,1 M US$
- Ucrânia: 291,9 M US$
- Colômbia: 281,2 M US$
- Noruega: 274,6 M US$
- África do Sul: 271,9 M US$
- Quirguistão: 263,2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 261 M US$
- Guatemala: 230,8 M US$
- Finlândia: 198,5 M US$
- Nova Zelândia: 195,3 M US$
- Sérvia: 182,7 M US$
- República Dominicana: 179,9 M US$
- Croácia: 178,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 26,4 mM US$ | 42,4% |
| 2 |  Alemanha | 4,2 mM US$ | 6,7% |
| 3 | Estados Unidos | 2,4 mM US$ | 3,9% |
| 4 | Japão | 2,1 mM US$ | 3,4% |
| 5 |  Chéquia | 2,1 mM US$ | 3,3% |
| 6 |  Polónia | 2 mM US$ | 3,2% |
| 7 |  França | 1,9 mM US$ | 3% |
| 8 |  Itália | 1,7 mM US$ | 2,7% |
| 9 |  Países Baixos | 1,5 mM US$ | 2,4% |
| 10 | México | 1,4 mM US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 9,3 mM US$ | 14,9% |
| 2 | Alemanha | 3,8 mM US$ | 6,1% |
| 3 | França | 2,6 mM US$ | 4,2% |
| 4 | Reino Unido | 2,3 mM US$ | 3,7% |
| 5 |  Vietname | 1,8 mM US$ | 2,9% |
| 6 | Canadá | 1,8 mM US$ | 2,9% |
| 7 | Países Baixos | 1,6 mM US$ | 2,5% |
| 8 |  Espanha | 1,4 mM US$ | 2,2% |
| 9 | México | 1,4 mM US$ | 2,2% |
| 10 | Itália | 1,4 mM US$ | 2,2% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 96 em 72 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7,7% (média de 3,3%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 96 abrange 106 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 96 em 127 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 32% (média de 5%). Destas, 26 linhas estão isentas de direitos. 23 linhas têm um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 96 somaram 62,2 mM US$ (+2,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (26,4 mM US$), seguido da Alemanha.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 9,3 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33);
b) Os artigos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
c) As bijutarias (posição 7117);
d) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
e) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;
f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018));
g) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
ij) Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção ou antiguidades).
2. Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na aceção da posição 9602:
a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;
b) O âmbar-amarelo (súcino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
3. Consideram-se “cabeças preparadas”, na aceção da posição 9603, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis ou artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
4. Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artigos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
Nota complementar
1. As subposições 96190071 a 96190089 compreendem as mercadorias de papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose.
Estas subposições também compreendem artigos compostos constituídos por:
a) Uma camada interior (de falsos tecidos, por exemplo) concebida para absorver os fluidos e, assim, prevenir irritações da pele;
b) Um núcleo absorvente destinado a recolher e a reter os fluidos até que o artigo possa ser removido;
c) Uma camada exterior (por exemplo, plástico) para evitar qualquer fuga dos fluidos contidos no núcleo absorvente.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Obras diversas»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 96 do Sistema Harmonizado, na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (96)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 7,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 96?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 32%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 96?
A China, com 26,4 mM US$ em 2024 (42,4% das exportações mundiais).