Posição · Capítulo 96

9601

9601: Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)

2 subposições compõem a posição 9601, no capítulo 96 (obras diversas).

Direitos aduaneiros comparados

Subposições 2

  • 9601.10Marfim trabalhado e obras de marfim UE 2,7% · Turquia 2,7% · EUA Isento · Reino Unido 2% · Canadá Isento · México 15% · Brasil 16,2% · Argentina 18% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 3,9%–5% · Taiwan 5%–10% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 15% · Nigéria 20%
  • 9601.90Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral: outros UE Isento · Turquia Isento · EUA 0%–3,7% · Reino Unido Isento · Canadá 6,5% · México 15% · Brasil 16,2% · Argentina 18% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 0%–4,1% · Taiwan 3,3%–10% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 15% · Nigéria 20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses24,6 M €+1,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação32,36 € por kg
01/2024: 3,1 M €02/2024: 2,7 M €03/2024: 1,8 M €04/2024: 2,3 M €05/2024: 2,3 M €06/2024: 2,2 M €07/2024: 2,1 M €08/2024: 1,8 M €09/2024: 1,7 M €10/2024: 2,1 M €11/2024: 2,8 M €12/2024: 1 M €01/2025: 2,5 M €02/2025: 2,3 M €03/2025: 1,8 M €04/2025: 2,1 M €05/2025: 2,4 M €06/2025: 2,1 M €07/2025: 2,1 M €08/2025: 1,1 M €09/2025: 2,2 M €10/2025: 2,7 M €11/2025: 1,6 M €12/2025: 1,9 M €01/2026: 3 M €02/2026: 1,5 M €03/2026: 1,9 M €04/2026: 2,1 M €05/2026: 1,9 M €06/2026: 2,3 M €07/2026: 1,8 M €08/2026: 1,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

9601 · 130 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 49 mil US$49 mil US$+312 mil US$+4 M US$+> 10 M US$

Exportações: 128
  1. Índia: 15 M US$
  2. China: 14 M US$
  3. México: 13 M US$
  4. Filipinas: 10 M US$
  5. Alemanha: 10 M US$
  6. Vietname: 9 M US$
  7. Austrália: 7 M US$
  8. Estados Unidos: 6 M US$
  9. Hong Kong, RAE da China: 6 M US$
  10. Indonésia: 4 M US$
  11. Canadá: 4 M US$
  12. Japão: 4 M US$
  13. Itália: 4 M US$
  14. Taiwan: 3 M US$
  15. Brasil: 2 M US$
  16. Chéquia: 2 M US$
  17. Espanha: 2 M US$
  18. Eslováquia: 2 M US$
  19. África do Sul: 2 M US$
  20. França: 1 M US$
  21. Hungria: 1 M US$
  22. Coreia do Sul: 1 M US$
  23. Reino Unido: 1 M US$
  24. Países Baixos: 780 mil US$
  25. Tailândia: 599 mil US$
  26. Dinamarca: 582 mil US$
  27. Malásia: 536 mil US$
  28. Suíça: 518 mil US$
  29. Paquistão: 326 mil US$
  30. Israel: 312 mil US$
  31. Bélgica: 285 mil US$
  32. Tunísia: 277 mil US$
  33. Rússia: 276 mil US$
  34. Suécia: 253 mil US$
  35. Senegal: 243 mil US$
  36. Singapura: 214 mil US$
  37. Finlândia: 200 mil US$
  38. Mianmar (Birmânia): 184 mil US$
  39. Koweit: 178 mil US$
  40. Nova Zelândia: 177 mil US$
  41. Polónia: 166 mil US$
  42. Uganda: 164 mil US$
  43. Nepal: 152 mil US$
  44. Madagáscar: 143 mil US$
  45. Zâmbia: 128 mil US$
  46. Áustria: 125 mil US$
  47. Turquia: 125 mil US$
  48. Nigéria: 117 mil US$
  49. Ucrânia: 105 mil US$
  50. Islândia: 90 mil US$
  51. Eslovénia: 84 mil US$
  52. Marrocos: 82 mil US$
  53. Zimbabué: 72 mil US$
  54. Bulgária: 70 mil US$
  55. Ilhas Salomão: 68 mil US$
  56. Sérvia: 61 mil US$
  57. Líbano: 61 mil US$
  58. Roménia: 52 mil US$
  59. Egito: 51 mil US$
  60. Irlanda: 49 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 15 M US$ 11,2%
2 China 14 M US$ 10,9%
3 México 13 M US$ 9,9%
4 Filipinas 10 M US$ 7,9%
5 Alemanha 10 M US$ 7,6%
6 Vietname 9 M US$ 6,8%
7 Austrália 7 M US$ 5,2%
8 Estados Unidos 6 M US$ 4,5%
9 Hong Kong, RAE da China 6 M US$ 4,3%
10 Indonésia 4 M US$ 3,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 40 M US$ 30,9%
2 França 16 M US$ 12,2%
3 Itália 10 M US$ 7,3%
4 Japão 8 M US$ 6,3%
5 Alemanha 6 M US$ 5%
6 Hong Kong, RAE da China 5 M US$ 3,9%
7 Filipinas 5 M US$ 3,7%
8 China 4 M US$ 3,2%
9 Suíça 3 M US$ 2,7%
10 Taiwan 3 M US$ 2,1%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,7% (média de 1,4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 9601 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,7%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 9601 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2% (média de 1,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito é de 15%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 16,2%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito é de 18%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 9601 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 9601 em 16 linhas pautais; o direito varia entre 3,3% e 10% (média de 6,5%).

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito é de 15%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 9601 atingiu 130 M US$ em 2024, menos 5% do que em 2023.

A Índia foi o maior exportador, com 11,2% do total, à frente da China.

Os Estados Unidos foram o maior importador (40 M US$).

Portugal ocupou o 70.º lugar entre 128 exportadores, com 18 mil US$.

Portugal importou 290 mil US$.

Notas legais

Notas

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 9601 do Sistema Harmonizado (capítulo 96), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9601)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9601?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9601?

A Índia, com 15 M US$ em 2024 (11,2% das exportações mundiais).

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