Posição · Capítulo 96
9601: Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)
2 subposições compõem a posição 9601, no capítulo 96 (obras diversas).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 49 mil US$49 mil US$+312 mil US$+4 M US$+> 10 M US$
Exportações: 128
- Índia: 15 M US$
- China: 14 M US$
- México: 13 M US$
- Filipinas: 10 M US$
- Alemanha: 10 M US$
- Vietname: 9 M US$
- Austrália: 7 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Canadá: 4 M US$
- Japão: 4 M US$
- Itália: 4 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- França: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Países Baixos: 780 mil US$
- Tailândia: 599 mil US$
- Dinamarca: 582 mil US$
- Malásia: 536 mil US$
- Suíça: 518 mil US$
- Paquistão: 326 mil US$
- Israel: 312 mil US$
- Bélgica: 285 mil US$
- Tunísia: 277 mil US$
- Rússia: 276 mil US$
- Suécia: 253 mil US$
- Senegal: 243 mil US$
- Singapura: 214 mil US$
- Finlândia: 200 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 184 mil US$
- Koweit: 178 mil US$
- Nova Zelândia: 177 mil US$
- Polónia: 166 mil US$
- Uganda: 164 mil US$
- Nepal: 152 mil US$
- Madagáscar: 143 mil US$
- Zâmbia: 128 mil US$
- Áustria: 125 mil US$
- Turquia: 125 mil US$
- Nigéria: 117 mil US$
- Ucrânia: 105 mil US$
- Islândia: 90 mil US$
- Eslovénia: 84 mil US$
- Marrocos: 82 mil US$
- Zimbabué: 72 mil US$
- Bulgária: 70 mil US$
- Ilhas Salomão: 68 mil US$
- Sérvia: 61 mil US$
- Líbano: 61 mil US$
- Roménia: 52 mil US$
- Egito: 51 mil US$
- Irlanda: 49 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 24 mil US$24 mil US$+237 mil US$+997 mil US$+> 5 M US$
Importações: 172
- Estados Unidos: 40 M US$
- França: 16 M US$
- Itália: 10 M US$
- Japão: 8 M US$
- Alemanha: 6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Filipinas: 5 M US$
- China: 4 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Turquia: 997 mil US$
- Polónia: 968 mil US$
- Índia: 962 mil US$
- Polinésia Francesa: 857 mil US$
- Bélgica: 836 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 806 mil US$
- Eslováquia: 798 mil US$
- Grécia: 783 mil US$
- Vietname: 696 mil US$
- Indonésia: 594 mil US$
- Áustria: 548 mil US$
- Colômbia: 503 mil US$
- Noruega: 464 mil US$
- Hungria: 455 mil US$
- Singapura: 388 mil US$
- Tailândia: 358 mil US$
- Nova Zelândia: 341 mil US$
- Dinamarca: 321 mil US$
- Suécia: 313 mil US$
- Portugal: 290 mil US$
- Croácia: 275 mil US$
- México: 268 mil US$
- Roménia: 265 mil US$
- Cuba: 254 mil US$
- Marrocos: 247 mil US$
- Brasil: 237 mil US$
- Islândia: 214 mil US$
- Irlanda: 204 mil US$
- Israel: 196 mil US$
- África do Sul: 167 mil US$
- Rússia: 158 mil US$
- Sérvia: 138 mil US$
- Catar: 133 mil US$
- Tunísia: 133 mil US$
- Bulgária: 123 mil US$
- Paraguai: 118 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 116 mil US$
- Jordânia: 108 mil US$
- Chile: 105 mil US$
- Maurícia: 101 mil US$
- Seicheles: 99 mil US$
- Baamas: 97 mil US$
- Arábia Saudita: 96 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 15 M US$ | 11,2% | |
| 2 | 14 M US$ | 10,9% | |
| 3 | 13 M US$ | 9,9% | |
| 4 | 10 M US$ | 7,9% | |
| 5 | 10 M US$ | 7,6% | |
| 6 | 9 M US$ | 6,8% | |
| 7 | 7 M US$ | 5,2% | |
| 8 | 6 M US$ | 4,5% | |
| 9 | 6 M US$ | 4,3% | |
| 10 | 4 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 40 M US$ | 30,9% | |
| 2 | 16 M US$ | 12,2% | |
| 3 | 10 M US$ | 7,3% | |
| 4 | 8 M US$ | 6,3% | |
| 5 | 6 M US$ | 5% | |
| 6 | 5 M US$ | 3,9% | |
| 7 | 5 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 4 M US$ | 3,2% | |
| 9 | 3 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 3 M US$ | 2,1% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,7% (média de 1,4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 9601 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,7%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 9601 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2% (média de 1,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito é de 15%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 16,2%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito é de 18%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 9601 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 9601 em 16 linhas pautais; o direito varia entre 3,3% e 10% (média de 6,5%).
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 9601 em 2 linhas pautais; o direito é de 15%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 9601 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 9601 atingiu 130 M US$ em 2024, menos 5% do que em 2023.
A Índia foi o maior exportador, com 11,2% do total, à frente da China.
Os Estados Unidos foram o maior importador (40 M US$).
Portugal ocupou o 70.º lugar entre 128 exportadores, com 18 mil US$.
Portugal importou 290 mil US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33);
b) Os artigos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
c) As bijutarias (posição 7117);
d) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
e) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;
f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018));
g) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
ij) Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção ou antiguidades).
2. Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na aceção da posição 9602:
a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;
b) O âmbar-amarelo (súcino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
3. Consideram-se “cabeças preparadas”, na aceção da posição 9603, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis ou artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
4. Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artigos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 9601 do Sistema Harmonizado (capítulo 96), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9601)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9601?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9601?
A Índia, com 15 M US$ em 2024 (11,2% das exportações mundiais).