Capítulo
Capítulo 32: Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
O capítulo 32 do Sistema Harmonizado tem 15 posições e pertence à secção VI (produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 6,5% Direito de país terceiro 59 linhas pautais · média 5,5% 
Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 102 linhas pautais · média 5,8% 
EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 107 linhas pautais · média 4,2% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 163 linhas pautais · média 4,4% Posições 15
- 3201Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
- 3202Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta
- 3203Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal
- 3204Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida
- 3205Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes
- 3206Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida
- 3207Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos (polimentos) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
- 3208Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
- 3209Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso
- 3210Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros
- 3211Secantes preparados
- 3212Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho
- 3213Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes
- 3214Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria
- 3215Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3 M US$3 M US$+112 M US$+890 M US$+> 4 mM US$
Exportações: 213
- China: 12 mM US$
- Alemanha: 12 mM US$
- Estados Unidos: 8 mM US$
- Japão: 5 mM US$
- Índia: 5 mM US$
- Países Baixos: 4 mM US$
- Itália: 4 mM US$
- França: 3 mM US$
- Espanha: 3 mM US$
- Reino Unido: 3 mM US$
- Bélgica: 3 mM US$
- Coreia do Sul: 2 mM US$
- Suíça: 2 mM US$
- Polónia: 2 mM US$
- Turquia: 2 mM US$
- México: 1 mM US$
- Malásia: 1 mM US$
- Canadá: 1 mM US$
- Taiwan: 1 mM US$
- Singapura: 1 mM US$
- Suécia: 932 M US$
- Áustria: 890 M US$
- Indonésia: 804 M US$
- Austrália: 723 M US$
- Tailândia: 699 M US$
- Chéquia: 634 M US$
- Dinamarca: 556 M US$
- Eslovénia: 516 M US$
- Brasil: 481 M US$
- Arábia Saudita: 412 M US$
- África do Sul: 397 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 386 M US$
- Grécia: 382 M US$
- Egito: 321 M US$
- Portugal: 317 M US$
- Vietname: 289 M US$
- Filipinas: 273 M US$
- Peru: 268 M US$
- Israel: 267 M US$
- Noruega: 246 M US$
- Luxemburgo: 240 M US$
- Rússia: 232 M US$
- Finlândia: 231 M US$
- Irlanda: 219 M US$
- Estónia: 217 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 209 M US$
- Hungria: 198 M US$
- Sérvia: 187 M US$
- Roménia: 167 M US$
- Colômbia: 152 M US$
- Costa Rica: 147 M US$
- Argentina: 127 M US$
- Guatemala: 112 M US$
- Letónia: 106 M US$
- Eslováquia: 103 M US$
- Lituânia: 101 M US$
- Salvador: 95 M US$
- Cazaquistão: 95 M US$
- Croácia: 80 M US$
- Nova Zelândia: 75 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 53 M US$53 M US$+321 M US$+1 mM US$+> 3 mM US$
Importações: 225
- Estados Unidos: 5 mM US$
- Alemanha: 5 mM US$
- China: 5 mM US$
- França: 4 mM US$
- Países Baixos: 3 mM US$
- Itália: 3 mM US$
- Índia: 3 mM US$
- México: 3 mM US$
- Bélgica: 3 mM US$
- Canadá: 3 mM US$
- Turquia: 2 mM US$
- Polónia: 2 mM US$
- Coreia do Sul: 2 mM US$
- Reino Unido: 2 mM US$
- Espanha: 2 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 mM US$
- Vietname: 2 mM US$
- Brasil: 2 mM US$
- Indonésia: 1 mM US$
- Tailândia: 1 mM US$
- Chéquia: 1 mM US$
- Japão: 1 mM US$
- Taiwan: 1 mM US$
- Áustria: 1 mM US$
- Singapura: 1 mM US$
- Suíça: 996 M US$
- Rússia: 980 M US$
- Malásia: 917 M US$
- Arábia Saudita: 901 M US$
- Austrália: 831 M US$
- Portugal: 829 M US$
- Bangladeche: 805 M US$
- Suécia: 787 M US$
- Roménia: 709 M US$
- Hungria: 616 M US$
- Dinamarca: 614 M US$
- Egito: 599 M US$
- Filipinas: 594 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 592 M US$
- África do Sul: 534 M US$
- Paquistão: 530 M US$
- Eslováquia: 518 M US$
- Israel: 494 M US$
- Grécia: 489 M US$
- Argentina: 475 M US$
- Colômbia: 473 M US$
- Noruega: 433 M US$
- Marrocos: 406 M US$
- Irlanda: 395 M US$
- Cazaquistão: 391 M US$
- Argélia: 385 M US$
- Ucrânia: 382 M US$
- Chile: 367 M US$
- Peru: 363 M US$
- Finlândia: 332 M US$
- Croácia: 323 M US$
- Bielorrússia: 321 M US$
- Lituânia: 303 M US$
- Usbequistão: 297 M US$
- Guatemala: 295 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 12 mM US$ | 13,4% |
| 2 |  Alemanha | 12 mM US$ | 13,3% |
| 3 | Estados Unidos | 8 mM US$ | 9,2% |
| 4 |  Japão | 5 mM US$ | 5,6% |
| 5 |  Índia | 5 mM US$ | 5,3% |
| 6 |  Países Baixos | 4 mM US$ | 4,4% |
| 7 |  Itália | 4 mM US$ | 4% |
| 8 |  França | 3 mM US$ | 3,9% |
| 9 |  Espanha | 3 mM US$ | 3,7% |
| 10 | Reino Unido | 3 mM US$ | 3,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 5 mM US$ | 6,1% |
| 2 | Alemanha | 5 mM US$ | 6,1% |
| 3 | China | 5 mM US$ | 5,4% |
| 4 | França | 4 mM US$ | 4% |
| 5 | Países Baixos | 3 mM US$ | 3,4% |
| 6 | Itália | 3 mM US$ | 3,4% |
| 7 | Índia | 3 mM US$ | 3,1% |
| 8 |  México | 3 mM US$ | 3,1% |
| 9 |  Bélgica | 3 mM US$ | 3,1% |
| 10 |  Canadá | 3 mM US$ | 2,9% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 32 em 59 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 5,5%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 32 abrange 102 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 32 em 107 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 4,2%). Destas, 20 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 32 somaram 89 mM US$ (+2,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (12 mM US$), seguido da Alemanha.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 5 mM US$.
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho, da posição 3212;
b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504;
c) As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição 2715).
2. As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azoicos, incluem-se na posição 3204.
3. Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), do tipo utilizado para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215.
4. As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.
5. Na aceção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos do tipo utilizado como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.
6. Na aceção da posição 3212, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo utilizado, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Extratos tanantes e tintoriais»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 32 do Sistema Harmonizado, na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (32)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 32?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 32?
A China, com 12 mM US$ em 2024 (13,4% das exportações mundiais).