Capítulo · Secção IV
Capítulo 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
- 0%–74,9%UE
- 50%–200%Turquia
- 0%–350%EUA
- 0%–70%Reino Unido
- 58,7 mM US$Comércio mundial em 2024
4 posições formam o capítulo 24, que faz parte da secção IV, produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 24 abrange 29 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 74,9%. Destas, 1 linha está isenta de direitos. 11 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 24 em 37 linhas pautais; a taxa legal varia entre 50% e 200% (média de 151,3%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 24 abrange 67 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 350%. Destas, 20 linhas estão isentas de direitos. 32 linhas têm um direito específico ou misto.
O comércio mundial de mercadorias do capítulo 24 atingiu 58,7 mM US$ em 2024, menos 3,3% do que em 2023.
A Polónia foi o maior exportador, com 10,7% do total, à frente da China.
A Alemanha foi o maior importador (5,6 mM US$).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 74,9% Direito de país terceiro 29 linhas pautais · média 29,6% · 11× direito específico ou misto 
Turquia 50% – 200% Taxa legal (Lei n.º 474) 37 linhas pautais · média 151,3% 
EUA Isento – 350% Geral (NMF) 67 linhas pautais · média 71,3% · 32× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 70% Direito de país terceiro 51 linhas pautais · média 25,9% · 31× direito específico ou misto A pauta turca indica a taxa legal fixada ao abrigo da Lei Aduaneira n.º 474. A taxa aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode ser mais baixa ou variar consoante o país de origem.
Posições 4
- 2401Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco
- 2402Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
- 2403Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco
- 2404Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 14,8 M US$14,8 M US$+221,6 M US$+919 M US$+> 2,3 mM US$
Exportações: 182
- Polónia: 6,3 mM US$
- China: 5,9 mM US$
- Alemanha: 3,7 mM US$
- Brasil: 3 mM US$
- Itália: 2,4 mM US$
- Indonésia: 2,3 mM US$
- Roménia: 2,3 mM US$
- Países Baixos: 2,2 mM US$
- Índia: 2 mM US$
- Coreia do Sul: 1,8 mM US$
- Estados Unidos: 1,6 mM US$
- Grécia: 1,5 mM US$
- Chéquia: 1,5 mM US$
- Zimbabué: 1,4 mM US$
- República Dominicana: 1,4 mM US$
- Bélgica: 1,3 mM US$
- Turquia: 1,1 mM US$
- Portugal: 919 M US$
- Suécia: 900,3 M US$
- Lituânia: 855,7 M US$
- Sérvia: 822,2 M US$
- Suíça: 653,5 M US$
- Filipinas: 639,4 M US$
- Tanzânia: 637,1 M US$
- Dinamarca: 592,4 M US$
- Maláui: 578 M US$
- Hungria: 553,1 M US$
- Nicarágua: 482,5 M US$
- Singapura: 442 M US$
- Croácia: 441,9 M US$
- Arménia: 437,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 430,9 M US$
- Cuba: 426,6 M US$
- México: 425,3 M US$
- França: 404 M US$
- Zâmbia: 357,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 353,5 M US$
- Argentina: 346 M US$
- Taiwan: 313,9 M US$
- Espanha: 267,6 M US$
- Moçambique: 253 M US$
- Rússia: 235,6 M US$
- Bulgária: 233,6 M US$
- Canadá: 221,6 M US$
- Luxemburgo: 212,5 M US$
- Honduras: 197,7 M US$
- Reino Unido: 193 M US$
- Vietname: 186,7 M US$
- Macedónia do Norte: 172,4 M US$
- Tailândia: 170,1 M US$
- Japão: 164,7 M US$
- África do Sul: 162,1 M US$
- Cazaquistão: 158,4 M US$
- Bangladeche: 156,3 M US$
- Sri Lanca: 146,7 M US$
- Egito: 129,8 M US$
- Paquistão: 118,3 M US$
- Uganda: 112,8 M US$
- Malásia: 112,8 M US$
- Equador: 108,2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 32,4 M US$32,4 M US$+201,7 M US$+627,4 M US$+> 1,9 mM US$
Importações: 223
- Alemanha: 5,6 mM US$
- Japão: 4 mM US$
- Estados Unidos: 3,2 mM US$
- Itália: 2,8 mM US$
- Bélgica: 2,7 mM US$
- China: 2,1 mM US$
- Espanha: 1,9 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,6 mM US$
- França: 1,6 mM US$
- Reino Unido: 1,6 mM US$
- Países Baixos: 1,4 mM US$
- Polónia: 1,3 mM US$
- Indonésia: 1,2 mM US$
- Vietname: 1 mM US$
- Egito: 988,7 M US$
- Turquia: 969,7 M US$
- Rússia: 942,2 M US$
- Chéquia: 920 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 740,6 M US$
- Hungria: 707,1 M US$
- Grécia: 653 M US$
- Singapura: 650,1 M US$
- Canadá: 627,4 M US$
- Malásia: 597,3 M US$
- Coreia do Sul: 565,8 M US$
- Suíça: 541,9 M US$
- Roménia: 535,5 M US$
- Arábia Saudita: 529,2 M US$
- Noruega: 515,4 M US$
- República Dominicana: 511,3 M US$
- Bulgária: 504,5 M US$
- Ucrânia: 482,6 M US$
- Portugal: 480,6 M US$
- Iraque: 472,8 M US$
- Croácia: 458,9 M US$
- Áustria: 455,4 M US$
- Filipinas: 451,3 M US$
- Luxemburgo: 448,7 M US$
- Sérvia: 436,1 M US$
- Taiwan: 398,5 M US$
- Suécia: 374 M US$
- Argélia: 364,6 M US$
- Austrália: 364,4 M US$
- Eslováquia: 348,8 M US$
- Camboja: 343,7 M US$
- África do Sul: 310,1 M US$
- Israel: 307,8 M US$
- Koweit: 279,9 M US$
- Lituânia: 279,4 M US$
- Cazaquistão: 269,7 M US$
- Marrocos: 246,1 M US$
- Tailândia: 232,6 M US$
- Jordânia: 207,2 M US$
- México: 205 M US$
- Geórgia: 202,7 M US$
- Dinamarca: 201,7 M US$
- Líbia: 186,2 M US$
- Eslovénia: 185,6 M US$
- Índia: 182,5 M US$
- Nova Zelândia: 181,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Polónia | 6,3 mM US$ | 10,7% |
| 2 |  China | 5,9 mM US$ | 10% |
| 3 |  Alemanha | 3,7 mM US$ | 6,2% |
| 4 |  Brasil | 3 mM US$ | 5,1% |
| 5 |  Itália | 2,4 mM US$ | 4,1% |
| 6 |  Indonésia | 2,3 mM US$ | 4% |
| 7 |  Roménia | 2,3 mM US$ | 3,9% |
| 8 |  Países Baixos | 2,2 mM US$ | 3,8% |
| 9 |  Índia | 2 mM US$ | 3,3% |
| 10 |  Coreia do Sul | 1,8 mM US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 5,6 mM US$ | 9,5% |
| 2 |  Japão | 4 mM US$ | 6,8% |
| 3 | Estados Unidos | 3,2 mM US$ | 5,5% |
| 4 | Itália | 2,8 mM US$ | 4,8% |
| 5 |  Bélgica | 2,7 mM US$ | 4,6% |
| 6 | China | 2,1 mM US$ | 3,5% |
| 7 |  Espanha | 1,9 mM US$ | 3,2% |
| 8 |  Emirados Árabes Unidos | 1,6 mM US$ | 2,8% |
| 9 |  França | 1,6 mM US$ | 2,7% |
| 10 | Reino Unido | 1,6 mM US$ | 2,7% |
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).
2. Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2404 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 2404.
3. Na aceção da posição 2404, considera-se “inalação sem combustão” a inalação efetuada por aquecimento ou por outros meios, sem combustão.
Nota de subposição
1. Na aceção da subposição 240311, a expressão “tabaco para cachimbo de água (narguilé)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num cachimbo de água (narguilé) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num cachimbo de água (narguilé), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tabaco e seus sucedâneos manufaturados»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 24 do Sistema Harmonizado, na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (24)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 74,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos antidumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 24?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 350%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 24?
A Polónia, com 6,3 mM US$ em 2024 (10,7% das exportações mundiais).