Posição · Capítulo 24

2403

2403: Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco

A posição 2403 divide-se em 4 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 24 (tabaco e seus sucedâneos manufaturados).

Direitos aduaneiros comparados

UE 16,6% – 74,9% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 49,9% Turquia 16,6% – 74,9% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 59,9% EUA 350% Geral (NMF) 13 linhas pautais · 10× direito específico ou misto Reino Unido 16% – 70% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 47% Canadá 4% – 13% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 7,2% México 20% – 67% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 48,2% Brasil 12,6% – 18% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 15,5% Argentina 12,6% – 20% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 17,2% Peru 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 3% · 11× direito específico ou misto Japão Isento – 29,8% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 11,1% Taiwan 15% Direito de país terceiro 5 linhas pautais CCG 100% Direito de país terceiro 15 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais · 6× direito específico ou misto Noruega Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Macedónia do Norte 15% – 60% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 49,3% Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 16%

Subposições 4

UE: importações mensais

últimos 12 meses139,3 M €+1,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação9,78 € por kg
01/2024: 8,5 M €02/2024: 10 M €03/2024: 12,9 M €04/2024: 11,5 M €05/2024: 15 M €06/2024: 8,6 M €07/2024: 9,6 M €08/2024: 11,6 M €09/2024: 9,6 M €10/2024: 10,1 M €11/2024: 15,1 M €12/2024: 17,5 M €01/2025: 11,2 M €02/2025: 6,3 M €03/2025: 13,6 M €04/2025: 9,2 M €05/2025: 13,1 M €06/2025: 10,9 M €07/2025: 12,8 M €08/2025: 7,9 M €09/2025: 9,2 M €10/2025: 12,1 M €11/2025: 10,1 M €12/2025: 14,6 M €01/2026: 8,6 M €02/2026: 7 M €03/2026: 13,2 M €04/2026: 14,6 M €05/2026: 13,5 M €06/2026: 11,9 M €07/2026: 10,2 M €08/2026: 14,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

2403 · 7,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,6 M US$1,6 M US$+32,9 M US$+141,9 M US$+> 368,5 M US$

Exportações: 138
  1. Alemanha: 1,2 mM US$
  2. Países Baixos: 851,8 M US$
  3. Polónia: 785,3 M US$
  4. Sérvia: 368,5 M US$
  5. Suécia: 358,8 M US$
  6. Dinamarca: 357,2 M US$
  7. Índia: 347,5 M US$
  8. Hungria: 227,8 M US$
  9. Turquia: 205,5 M US$
  10. Bélgica: 194,6 M US$
  11. França: 174,3 M US$
  12. Filipinas: 169,7 M US$
  13. Estados Unidos: 165,5 M US$
  14. Portugal: 141,9 M US$
  15. Indonésia: 141,1 M US$
  16. Brasil: 130,3 M US$
  17. Egito: 129,6 M US$
  18. Rússia: 103,1 M US$
  19. Emirados Árabes Unidos: 98,2 M US$
  20. Chéquia: 98 M US$
  21. Coreia do Sul: 69,2 M US$
  22. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 60,6 M US$
  23. Luxemburgo: 55,3 M US$
  24. Jordânia: 54,9 M US$
  25. Sri Lanca: 52 M US$
  26. Malásia: 48,9 M US$
  27. Zimbabué: 47,1 M US$
  28. China: 44,5 M US$
  29. África do Sul: 42,6 M US$
  30. Japão: 38,9 M US$
  31. República Dominicana: 38,1 M US$
  32. Usbequistão: 33,4 M US$
  33. Marrocos: 32,9 M US$
  34. Uganda: 29,8 M US$
  35. Roménia: 29,3 M US$
  36. Suíça: 24,8 M US$
  37. Grécia: 23,2 M US$
  38. Itália: 20,1 M US$
  39. Níger: 19,9 M US$
  40. Cazaquistão: 15,7 M US$
  41. México: 14,1 M US$
  42. Lituânia: 13,9 M US$
  43. Tailândia: 13,8 M US$
  44. Vietname: 11,5 M US$
  45. Ucrânia: 11,1 M US$
  46. Reino Unido: 8,1 M US$
  47. Nigéria: 8,1 M US$
  48. Quénia: 7,8 M US$
  49. Eslováquia: 7,8 M US$
  50. Paquistão: 5,9 M US$
  51. Hong Kong, RAE da China: 5,2 M US$
  52. Singapura: 5 M US$
  53. Noruega: 4,7 M US$
  54. Fiji: 4,3 M US$
  55. Espanha: 4,3 M US$
  56. Áustria: 4,2 M US$
  57. Croácia: 3,6 M US$
  58. Arménia: 3,5 M US$
  59. Estónia: 3,4 M US$
  60. Tunísia: 3,3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 1,2 mM US$ 16,2%
2 Países Baixos 851,8 M US$ 11,9%
3 Polónia 785,3 M US$ 11%
4 Sérvia 368,5 M US$ 5,1%
5 Suécia 358,8 M US$ 5%
6 Dinamarca 357,2 M US$ 5%
7 Índia 347,5 M US$ 4,9%
8 Hungria 227,8 M US$ 3,2%
9 Turquia 205,5 M US$ 2,9%
10 Bélgica 194,6 M US$ 2,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 848,6 M US$ 11,8%
2 Espanha 377,8 M US$ 5,3%
3 Egito 349,7 M US$ 4,9%
4 Argélia 341,1 M US$ 4,8%
5 Noruega 326,2 M US$ 4,6%
6 Polónia 292,9 M US$ 4,1%
7 Emirados Árabes Unidos 266,1 M US$ 3,7%
8 Turquia 251,1 M US$ 3,5%
9 Itália 215,8 M US$ 3%
10 Estados Unidos 189,9 M US$ 2,7%

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 2403 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 16,6% e 74,9% (média de 49,9%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 2403 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 16,6% e 74,9%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 2403 em 13 linhas pautais; o direito é de 350%. 10 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 2403 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 16% e 70%.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 2403 em 16 linhas pautais; o direito varia entre 4% e 13% (média de 7,2%).

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 2403 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 20% e 67%.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 2403 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 12,6% e 18% (média de 15,5%).

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 2403 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 12,6% e 20%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 2403 em 4 linhas pautais; o direito é de 6%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 2403 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 11 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 2403 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 29,8% (média de 11,1%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 2403 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 15%.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 2403 em 15 linhas pautais; o direito é de 100%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 2403 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 6 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 2403 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 2403 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 15% e 60%.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 2403 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 20% (média de 16%).

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 2403 somaram 7,2 mM US$ (−3,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (1,2 mM US$), seguido dos Países Baixos.

O maior comprador foi a Alemanha, com importações de 848,6 M US$.

As exportações de Portugal somaram 141,9 M US$, o 14.º lugar entre 138 países exportadores.

Portugal importou 62,2 M US$.

Notas legais

Nota de subposição

1. Na aceção da subposição 240311, a expressão “tabaco para cachimbo de água (narguilé)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num cachimbo de água (narguilé) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num cachimbo de água (narguilé), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 2403 do Sistema Harmonizado (capítulo 24), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2403)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 16,6% e 74,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2403?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 350%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2403?

A Alemanha, com 1,2 mM US$ em 2024 (16,2% das exportações mundiais).

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