Subposição · Capítulo 24 · Posição 2403
2403.11: Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
A subposição 2403.11 pertence à posição 2403 (outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados), no capítulo 24.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2403 11 00 Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo 74,9%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 74,9% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | 9,3% |
| Espaço Económico Europeu | Noruega | 36,35% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 52,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 65,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 9,8 M € | 72,6% | +52,3% |
 Moldávia | 1,5 M € | 10,8% | +139,8% |
 Rússia | 762 mil € | 5,7% | +55,5% |
 Jordânia | 412 mil € | 3,1% | -38,5% |
 Tunísia | 370 mil € | 2,7% | -35,5% |
 Egito | 329 mil € | 2,4% | -4,1% |
 Emirados Árabes Unidos | 101 mil € | 0,7% | +574,2% |
 Estados Unidos | 67 mil € | 0,5% | -41,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 74,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 70% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 67% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Japão 29,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 100% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 45% – 60% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 52,5% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 57,3 mil US$57,3 mil US$+738,1 mil US$+8,9 M US$+> 60,4 M US$
Exportações: 74
- Egito: 121 M US$
- Turquia: 79,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 60,4 M US$
- Polónia: 33,8 M US$
- Índia: 28,8 M US$
- Uganda: 18,4 M US$
- Zimbabué: 8,9 M US$
- Alemanha: 8,7 M US$
- Rússia: 7,8 M US$
- Jordânia: 7,2 M US$
- Estados Unidos: 5,1 M US$
- França: 3 M US$
- África do Sul: 2,2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Paraguai: 1,3 M US$
- Espanha: 1,2 M US$
- Tunísia: 970,6 mil US$
- Dinamarca: 738,1 mil US$
- Bélgica: 477,9 mil US$
- Áustria: 344,6 mil US$
- Mauritânia: 291 mil US$
- Indonésia: 269,6 mil US$
- Arménia: 269,4 mil US$
- Malásia: 268,5 mil US$
- República Dominicana: 227 mil US$
- China: 199,2 mil US$
- Quirguistão: 176,5 mil US$
- Moldávia: 170,6 mil US$
- Arábia Saudita: 169,3 mil US$
- Brasil: 153,2 mil US$
- Marrocos: 142,3 mil US$
- Ucrânia: 98,6 mil US$
- Singapura: 86,8 mil US$
- Geórgia: 85,8 mil US$
- Chéquia: 57,3 mil US$
- Sérvia: 39,6 mil US$
- Iémen: 38,5 mil US$
- Japão: 35,9 mil US$
- Itália: 24,7 mil US$
- Reino Unido: 24,6 mil US$
- Iraque: 22,4 mil US$
- Tanzânia: 19,4 mil US$
- Suíça: 18,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 12,3 mil US$
- Irão: 12,1 mil US$
- Estónia: 11,1 mil US$
- Eslovénia: 9,7 mil US$
- Usbequistão: 9,2 mil US$
- Hungria: 6,8 mil US$
- Paquistão: 6,6 mil US$
- Curaçau: 6,4 mil US$
- Barém: 6,2 mil US$
- Barbados: 5,1 mil US$
- Nova Zelândia: 3,1 mil US$
- Finlândia: 2 mil US$
- Taiwan: 1,9 mil US$
- Suécia: 1,9 mil US$
- Líbano: 1 mil US$
- Portugal: 900 US$
- Chipre: 800 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 214,5 mil US$214,5 mil US$+1,2 M US$+5,7 M US$+> 25,4 M US$
Importações: 154
- Iraque: 68,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 32,2 M US$
- Arábia Saudita: 31,2 M US$
- Espanha: 26,1 M US$
- Estados Unidos: 25,4 M US$
- Líbia: 25,1 M US$
- Índia: 22,7 M US$
- Síria: 14,6 M US$
- Barém: 10,7 M US$
- Alemanha: 9,8 M US$
- Nigéria: 9,3 M US$
- Moçambique: 8,9 M US$
- Sudão do Sul: 7,9 M US$
- Koweit: 7,7 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 7,4 M US$
- Guiné: 5,7 M US$
- Sudão: 5,5 M US$
- Jordânia: 3,7 M US$
- Turquia: 3,3 M US$
- Sérvia: 3,1 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Cazaquistão: 2,8 M US$
- África do Sul: 2,8 M US$
- Marrocos: 2,6 M US$
- Usbequistão: 2,6 M US$
- Zâmbia: 2,6 M US$
- Omã: 2,3 M US$
- Líbano: 2 M US$
- Moldávia: 1,8 M US$
- Áustria: 1,8 M US$
- Irão: 1,7 M US$
- Brasil: 1,5 M US$
- Japão: 1,5 M US$
- Iémen: 1,4 M US$
- Tanzânia: 1,4 M US$
- Suíça: 1,3 M US$
- Nepal: 1,3 M US$
- Rússia: 1,2 M US$
- Israel: 1,2 M US$
- Chéquia: 1,2 M US$
- Uruguai: 1,2 M US$
- Paraguai: 1,2 M US$
- Angola: 1,1 M US$
- Catar: 1 M US$
- França: 960,8 mil US$
- Letónia: 948,8 mil US$
- Venezuela: 879,7 mil US$
- Chade: 878,8 mil US$
- Paquistão: 785 mil US$
- Tunísia: 724,3 mil US$
- Itália: 700,6 mil US$
- Arménia: 700,4 mil US$
- Ucrânia: 692,3 mil US$
- Somália: 682 mil US$
- Malásia: 679,4 mil US$
- Panamá: 654,7 mil US$
- Egito: 654,5 mil US$
- Chipre: 619,6 mil US$
- Indonésia: 611,6 mil US$
- Mauritânia: 598,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Egito | 121 M US$ | 30,7% |
| 2 | Turquia | 79,1 M US$ | 20% |
| 3 | Emirados Árabes Unidos | 60,4 M US$ | 15,3% |
| 4 |  Polónia | 33,8 M US$ | 8,6% |
| 5 |  Índia | 28,8 M US$ | 7,3% |
| 6 |  Uganda | 18,4 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Zimbabué | 8,9 M US$ | 2,3% |
| 8 |  Alemanha | 8,7 M US$ | 2,2% |
| 9 | Rússia | 7,8 M US$ | 2% |
| 10 | Jordânia | 7,2 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Iraque | 68,7 M US$ | 17,4% |
| 2 | Emirados Árabes Unidos | 32,2 M US$ | 8,2% |
| 3 |  Arábia Saudita | 31,2 M US$ | 7,9% |
| 4 |  Espanha | 26,1 M US$ | 6,6% |
| 5 | Estados Unidos | 25,4 M US$ | 6,4% |
| 6 |  Líbia | 25,1 M US$ | 6,4% |
| 7 | Índia | 22,7 M US$ | 5,8% |
| 8 |  Síria | 14,6 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Barém | 10,7 M US$ | 2,7% |
| 10 | Alemanha | 9,8 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 158
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 25%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 3000%o mais elevado: Bermudas, Ilhas Salomão, Nauru
158
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 45% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 60% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
| Arábia Saudita | 100% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 8,6%* | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 33% | 2022 · HS 2017 | |
| Barém | 100% | 2023 | |
 Belize | 201%* | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 3000%* | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 15% | 2022 | |
 Botsuana | 45% | 2023 | |
| Brasil | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 100% | 2022 | |
 Cabo Verde | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 4% | 2023 | |
 Catar | 100% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 57% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 40% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 75% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 5%* | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 100% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 45% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3%* | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 897%* | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 45% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 35% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 100% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 2961%* | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 40% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 30% | 2023 | |
| Jordânia | 1,5% | 2023 | |
 Koweit | 100% | 2023 | |
 Laos | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 45% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
| Líbia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 60%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 53% | 45% – 60% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 85%* | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 200% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 67% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 50% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
| Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 30% | 2023 | |
 Monserrate | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 45% | 2023 | |
 Nauru | 2794%* | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 80% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 100%* | 2023 | |
 Palau | 206% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 104%* | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 70% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
| Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 70% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 45% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 61%* | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 35% | 2023 | |
 Seicheles | 200% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 255% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 56%* | 2023 | |
 Tailândia | 60% | 2023 | |
 Tajiquistão | 18% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 79% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 75% | 2023 | |
 Tuvalu | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 75% | 2023 | |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 40% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25%* | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 12232 Smoking tobacco, whether/not containing tobacco substitutes in any proportion.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 25090 Other manufactured tobacco and manufactured tobacco substitutes; " homogenized" or " reconstituted" tobacco; tobacco extracts and essences
- Atividade CITA Rev. 4
- 1200 Manufacture of tobacco products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2403.11 | inalterado |
| 2012 | 2403.11 | inalterado |
| 2007 | 2403.10 | alterado |
| 2002 | 2403.10 | alterado |
| 1996 | 2403.10 | alterado |
| 1992 | 2403.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Outros
Update to Excise Measures on Tobacco – 10 September 2026
Trade Tariff news 8382 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
RG 03.07.2026 sayı 33299 · Karar 11489 · Fonte: resmigazete.gov.tr
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2403.11 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 74,9%.
A subposição 2403.11 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 74,9%.
134 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 74,9%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2403.11 na UE somaram 13,5 M € (+45% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 73%, à frente da Moldávia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 394,5 M US$ (−16,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Egito (121 M US$), seguido da Turquia.
Notas legais
Nota de subposição
1. Na aceção da subposição 240311, a expressão “tabaco para cachimbo de água (narguilé)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num cachimbo de água (narguilé) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num cachimbo de água (narguilé), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tabaco para cachimbo de água»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2403.11 do Sistema Harmonizado (posição 2403), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2403.11)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 74,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 2403.11?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 70%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2403.11?
O Egito, com 121 M US$ em 2024 (30,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2403.11?
134 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 74,9%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2403.11?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2403.11?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (73%), a Moldávia (11%) e a Rússia (6%), num total de importações de 13,5 M €.