Subposição · Capítulo 87 · Posição 8704
8704.21: De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas
Camiões diesel, peso bruto até 5 t
A subposição SH 8704.21 – camiões diesel, peso bruto até 5 t – pertence à posição 8704, no capítulo 87.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8704 21 De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas:
- 8704 21 10 Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom) 3,5%p/st
- Outros:
- De motor de cilindrada superior a 2500 cm3:
- 8704 21 31 Novos 22%p/st
- 8704 21 39 Usados 22%p/st
- De motor de cilindrada não superior a 2500 cm3:
- 8704 21 91 Novos 10%p/st
- 8704 21 99 Usados 10%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 11
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0044/16
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de julho de 2027
- Ato jurídico
- Decision 0512/14
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
- Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importa çãode substâncias que empobrecem a camada de ozono
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0590/24
- Documentos
- L100 Licença de importação " Substâncias regulamentas" (ozono), emitida pela Comissão
- Y792 Substâncias, produtos e equipamentos não abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2024/590
- Y791 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y789 Isenção da proibição para os produtos e equipamentos que contenham halons ou cujo funcionamento dependa de halons [ver artigo 13.º, n.º 1, alínea h) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea f) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
- Y790 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a destruição ou valorização [ver artigo 12.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea d), artigo 13.º, n.º 1, alínea e) (importação) do Regulamento (UE) 2024/590] e para os produtos e equipamentos [ver artigo 12.º e artigo 13.º, n.º 1, alínea i) (importação)]
- Y797 Número de identificação do registo no sistema de licenciamento definido no artigo 17.º, n.º 3, alínea a), do Regulamento (UE) 2024/590
- Y798 Declaração da massa líquida da(s) substância(s) que empobrece(m) a camada de ozono, quando contida(s) em produtos e equipamentos
- Y799 Massa líquida de substâncias que empobrecem a camada de ozono multiplicada pelo potencial de empobrecimento do ozono desta(s) substância(s), também quando contida(s) em produtos e equipamentos
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
- Documentos
- Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Linhas pautais
- em 4 de 5 linhas
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- Linhas pautais
- em 4 de 5 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Linhas pautais
- em 2 de 5 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,5% – 22% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento – 15,4% |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento – 19,9% |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento – 2,7% |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 4,2 mM € | 69,9% | +15,9% |
 África do Sul | 969,3 M € | 16,1% | -15,5% |
 Tailândia | 280,6 M € | 4,7% | +20,3% |
 China | 182,1 M € | 3% | +78,4% |
 Reino Unido | 88,9 M € | 1,5% | -85,6% |
 Estados Unidos | 41,1 M € | 0,7% | +33,6% |
 Coreia do Sul | 28 M € | 0,5% | -22,4% |
 Suíça | 20 M € | 0,3% | -25,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 726,7 mil US$726,7 mil US$+16,7 M US$+1 mM US$+> 5,2 mM US$
Exportações: 165
- Tailândia: 9,7 mM US$
- Alemanha: 7 mM US$
- Turquia: 6,2 mM US$
- França: 5,8 mM US$
- África do Sul: 5,2 mM US$
- Polónia: 5,1 mM US$
- Argentina: 4,7 mM US$
- Espanha: 4,6 mM US$
- Itália: 4,5 mM US$
- México: 3,2 mM US$
- China: 2,5 mM US$
- Japão: 2,5 mM US$
- Estados Unidos: 1,5 mM US$
- Coreia do Sul: 1,5 mM US$
- Reino Unido: 1,2 mM US$
- Canadá: 1 mM US$
- Portugal: 1 mM US$
- Bélgica: 930,6 M US$
- Uruguai: 439,5 M US$
- Suécia: 387,3 M US$
- Índia: 377,9 M US$
- Roménia: 373,4 M US$
- Marrocos: 351,6 M US$
- Brasil: 293,9 M US$
- Eslovénia: 286,2 M US$
- Países Baixos: 248,5 M US$
- Hungria: 240,4 M US$
- Eslováquia: 221,9 M US$
- Chéquia: 187,2 M US$
- Indonésia: 145,8 M US$
- Singapura: 139,9 M US$
- Koweit: 121,5 M US$
- Áustria: 71 M US$
- Suíça: 48,9 M US$
- Dinamarca: 48,1 M US$
- Bulgária: 43,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 42,8 M US$
- Lituânia: 34,7 M US$
- Arábia Saudita: 34,1 M US$
- Estónia: 28,3 M US$
- Noruega: 22,5 M US$
- Tunísia: 16,7 M US$
- Irlanda: 14,7 M US$
- Croácia: 14,1 M US$
- Letónia: 14,1 M US$
- Austrália: 13,2 M US$
- Luxemburgo: 11,8 M US$
- Finlândia: 11,4 M US$
- Guatemala: 10,2 M US$
- Chile: 9,5 M US$
- Sérvia: 9 M US$
- Colômbia: 8,8 M US$
- Grécia: 7,8 M US$
- Uganda: 6,2 M US$
- Senegal: 6 M US$
- Tanzânia: 6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,5 M US$
- Vietname: 5,3 M US$
- Chipre: 4,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 4,4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 31,7 M US$31,7 M US$+202,9 M US$+634,6 M US$+> 3 mM US$
Importações: 216
- Reino Unido: 6,8 mM US$
- Austrália: 6,6 mM US$
- Alemanha: 5,5 mM US$
- França: 4 mM US$
- Bélgica: 3,9 mM US$
- Brasil: 3,6 mM US$
- Estados Unidos: 3 mM US$
- Espanha: 2,6 mM US$
- Itália: 2,5 mM US$
- Canadá: 2,2 mM US$
- Países Baixos: 2,2 mM US$
- Turquia: 1,8 mM US$
- Filipinas: 1,5 mM US$
- Polónia: 1,4 mM US$
- Chile: 1,2 mM US$
- Eslovénia: 1,2 mM US$
- Hungria: 1,1 mM US$
- Arábia Saudita: 1,1 mM US$
- Suíça: 986,3 M US$
- México: 779,9 M US$
- Suécia: 723,5 M US$
- Dinamarca: 634,6 M US$
- Chéquia: 616,2 M US$
- Portugal: 607,3 M US$
- Áustria: 576,9 M US$
- Noruega: 572,8 M US$
- Peru: 543,6 M US$
- Guatemala: 525,8 M US$
- Irlanda: 522,4 M US$
- Nova Zelândia: 456,4 M US$
- Roménia: 434 M US$
- Ucrânia: 400,9 M US$
- Honduras: 378,2 M US$
- Malásia: 363,1 M US$
- Colômbia: 357,9 M US$
- Indonésia: 346,3 M US$
- África do Sul: 337,7 M US$
- República Dominicana: 310,1 M US$
- Iraque: 310,1 M US$
- Marrocos: 306 M US$
- Argélia: 300,6 M US$
- Salvador: 294,5 M US$
- Finlândia: 282,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 260,7 M US$
- Nicarágua: 260,6 M US$
- Costa Rica: 260,6 M US$
- Croácia: 252,2 M US$
- Paraguai: 238 M US$
- Eslováquia: 237 M US$
- Tunísia: 234 M US$
- Equador: 231,5 M US$
- Vietname: 231,4 M US$
- Israel: 216,8 M US$
- Grécia: 202,9 M US$
- Japão: 199,4 M US$
- Koweit: 184,4 M US$
- Rússia: 181,7 M US$
- Taiwan: 173,3 M US$
- Bulgária: 163,9 M US$
- Estónia: 154,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Tailândia | 9,7 mM US$ | 13,3% |
| 2 |  Alemanha | 7 mM US$ | 9,7% |
| 3 | Turquia | 6,2 mM US$ | 8,5% |
| 4 |  França | 5,8 mM US$ | 8% |
| 5 | África do Sul | 5,2 mM US$ | 7,2% |
| 6 |  Polónia | 5,1 mM US$ | 7,1% |
| 7 |  Argentina | 4,7 mM US$ | 6,5% |
| 8 |  Espanha | 4,6 mM US$ | 6,3% |
| 9 |  Itália | 4,5 mM US$ | 6,2% |
| 10 |  México | 3,2 mM US$ | 4,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 6,8 mM US$ | 9,4% |
| 2 |  Austrália | 6,6 mM US$ | 9,2% |
| 3 | Alemanha | 5,5 mM US$ | 7,5% |
| 4 | França | 4 mM US$ | 5,5% |
| 5 |  Bélgica | 3,9 mM US$ | 5,4% |
| 6 |  Brasil | 3,6 mM US$ | 5% |
| 7 | Estados Unidos | 3 mM US$ | 4,1% |
| 8 | Espanha | 2,6 mM US$ | 3,6% |
| 9 | Itália | 2,5 mM US$ | 3,4% |
| 10 |  Canadá | 2,2 mM US$ | 3,1% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 14
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362757 U.S. CBP
The tariff classification of an amphibious off-road all-terrain vehicle (ATV) from Ukraine
- N361922 U.S. CBP
The tariff classification of amphibious all-terrain vehicles (ATVs) from Canada
- N330102 U.S. CBP
The tariff classification of a 1996 Toyota HiLux from Japan
- N327973 U.S. CBP
The tariff classification of 1988 Land Rover Santana from Spain
- N318260 U.S. CBP
The tariff classification of 1995 Land Rover Defender 130 from the United Kingdom
- N317210 U.S. CBP
The tariff classification of 1992 Land Rover Defender 90 from the United Kingdom
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Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8704.21 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 3,5% e 22%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8704.21 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 3,5% e 22% (média de 13,5%).
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,5% – 22%; 139 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8704.21 no valor de 6 mM € (+3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 10,93 € por quilo; a Turquia forneceu 70%, à frente da África do Sul.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 72,4 mM US$ em 2024, menos 11,7% do que em 2023.
A Tailândia foi o maior exportador, com 13,3% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8704.21 do Sistema Harmonizado (posição 8704), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8704.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 3,5% e 22%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8704.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 25%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8704.21?
A Tailândia, com 9,7 mM US$ em 2024 (13,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «camiões diesel, peso bruto até 5 t»?
139 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,5% – 22%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «camiões diesel, peso bruto até 5 t»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (70%), a África do Sul (16%) e a Tailândia (5%), num total de importações de 6 mM €.