Códigos de documentos
Y-791 Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]
O código de documento Y-791 corresponde a «Isenção da proibição para as substâncias que empobrecem a camada de ozono destinadas a utilizações laboratoriais e analíticas essenciais [artigo 8.º, artigo 13.º, n.º 1, alínea c) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea a) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590] e aos produtos e equipamentos [artigo 11.º, n.º 1, e artigo 13.º, n.º 1, alínea j) (importação) e artigo 14.º, n.º 1, alínea g) (exportação), do Regulamento (UE) 2024/590]». As medidas aplicáveis a 449 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 449
- 2903 14 00
- 2903 19 00
- 2903 61 00
- 2903 71 00
- 2903 72 00
- 2903 73 00
- 2903 74 00
- 2903 75 00
- 2903 76 10
- 2903 76 20
- 2903 76 90
- 2903 77 60
- 2903 77 90
- 2903 78 00
- 2903 79 30
- 3208 10 10
- 3208 10 90
- 3208 20 10
- 3208 20 90
- 3208 90 11
- 3208 90 13
- 3208 90 19
- 3208 90 91
- 3208 90 99
- 3209 10 00
- 3209 90 00
- 3210 00 10
- 3210 00 90
- 3212 90 00
- 3403 11 00
- 3403 91 00
- 3813 00 00
- 3814 00 90
- 3822 11 00
- 3822 12 00
- 3822 13 00
- 3822 19 00
- 3822 90 00
- 3824 99 70
- 3825 10 00
- 3827 11 00
- 3827 12 00
- 3827 13 00
- 3827 14 00
- 3827 20 00
- 3827 31 00
- 3827 32 00
- 3827 39 00
- 3827 40 00
- 3921 11 00
- 3921 12 00
- 3921 13 10
- 3921 13 90
- 3921 14 00
- 3921 19 00
- 8415 10 10
- 8415 10 90
- 8415 20 00
- 8415 81 00
- 8415 82 00
e mais 389 linhas