Códigos de documentos
Y-169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
O código de documento Y-169 corresponde a «Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]». As medidas aplicáveis a 638 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Controlo na importação 638
- 3214 10 10
- 3307 49 00
- 3506 91 90
- 3808 91 10
- 3808 94 90
- 3813 00 00
- 3824 99 96
- 3825 41 00
- 3901 10 10
- 3901 10 90
- 3901 20 10
- 3901 20 90
- 3901 30 00
- 3901 40 00
- 3901 90 30
- 3901 90 80
- 3902 10 00
- 3902 20 00
- 3902 30 00
- 3902 90 10
- 3902 90 20
- 3902 90 90
- 3903 11 00
- 3903 19 00
- 3903 20 00
- 3903 30 00
- 3903 90 10
- 3903 90 20
- 3903 90 90
- 3904 10 00
- 3904 21 00
- 3904 22 00
- 3904 30 00
- 3904 40 00
- 3904 50 10
- 3904 50 90
- 3904 61 00
- 3904 69 10
- 3904 69 20
- 3904 69 80
- 3904 90 00
- 3905 12 00
- 3905 19 00
- 3905 21 00
- 3905 29 00
- 3905 30 00
- 3905 91 00
- 3905 99 10
- 3905 99 90
- 3906 10 00
- 3906 90 10
- 3906 90 20
- 3906 90 30
- 3906 90 40
- 3906 90 50
- 3906 90 60
- 3906 90 90
- 3907 10 00
- 3907 21 00
- 3907 29 11
e mais 578 linhas